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A sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (17) foi a última presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que encerra o segundo biênio como ministro efetivo e a gestão à frente da Presidência da Corte Eleitoral. Na próxima terça-feira (22), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes serão empossados, respectivamente, presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral.

Em entrevista coletiva, após ter comandado sua última sessão como presidente do TSE, Barroso criticou veementemente a desinformação, as fake news e os “fatos alternativos”, de acordo com ele, presentes em mundo de pós-verdade. O ministro também elogiou o jornalismo profissional compromissado com a verdade e a realidade.

“Nós nunca precisamos tanto de jornalismo profissional para a criação de um espaço público que embora plural tenha o mínimo de compromisso com a verdade e com a realidade. Imprensa profissional é um dos antídotos contra esse mundo da pós-verdade e dos fatos alternativos, disfarce para a mentira e as notícias fraudulentas. Uma das principais consequências da revolução digital foi o surgimento das redes sociais e dos aplicativos de mensagens que se tornaram as principais fontes de informação da maioria da população. Em meio a muitos fatores positivos há um componente extremamente negativo nesse novo contexto: a circulação de campanhas de ódio e desinformação, a veiculação de mentiras deliberadas, de teorias conspiratórias, ataques às instituições e outros comportamentos socialmente inaceitáveis”.

Barroso afirmou que em razão disso e com experiência adquirida nas eleições de 2018 o Tribunal Superior Eleitoral montou uma estratégia de guerra para enfrentar a desinformação voltada contra o processo eleitoral na campanha de 2020 e não será diferente nas próximas eleições. Para tanto, foram adotadas várias iniciativas de combate às falsas notícias como a criação de uma coordenação digital de combate à desinformação, parcerias com as principais mídias sociais, parceria com as principais agências de checagem de notícias, entre outras.

Luís Roberto Barroso voltou a criticar ações tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro para desacreditar o sistema de votação.  O magistrado comparou a atuação de Bolsonaro a uma "repetição mambembe" do que fez o presidente Donald Trump. O ex-presidente dos Estados Unidos foi derrotado em sua tentativa de reeleição e chegou a dizer (sem apresentar provas) que teria havido fraudes no pleito em que Joe Biden saiu vitorioso.

"Aqui no Tribunal Superior Eleitoral procuramos fazer a nossa parte na resistência aos ataques à democracia. Aliás, uma das estratégias das vocações autoritárias, em diferentes partes do mundo, é procurar desacreditar o processo eleitoral, fazendo acusações falsas e propagando o discurso de que, se eu não ganhar, houve fraude. Trata-se de repetição mambembe do que fez Donald Trump nos Estados Unidos, procurando deslegitimar a vitória inequívoca do seu oponente e induzindo multidões a acreditar na mentira."

Citando diretamente Jair Bolsonaro, Luís Roberto Barroso disse em entrevista à GloboNews que qualquer tentativa de ruptura institucional por parte do presidente foi “sepultada” no passado.  Barroso foi questionado se haveria a possibilidade de Bolsonaro dar um golpe caso saia perdedor nas Eleições 2022. Segundo o ministro, “maus perdedores” existem em todos os lugares, e que “não há remédio na farmacologia jurídica” para eles.

“Eu acho que o 7 de setembro foi bem o sepultamento do golpe. Compareceram menos de 10% do que se esperava. Quer dizer, a extrema-direita radical no Brasil é bem menor do que se alardeava, as polícias militares não aderiram, nenhum oficial da ativa relevante deu qualquer apoio àquele tipo de manifestação”, disse.

Defesa da verdade e transparência

A gestão do ministro Barroso foi marcada pela organização e realização, com segurança e transparência, das Eleições Municipais de 2020, em plena pandemia de covid-19, bem como pelo combate à desinformação acerca da Justiça Eleitoral e do sistema eletrônico de votação, que é adotado no Brasil, sem qualquer registro de fraude, desde 1996.

Para isso, na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, o TSE firmou acordos de cooperação com agências de checagem de fatos e com plataformas digitais e redes sociais (WhatsApp, Instagram, Facebook, Twitter, Google, TikTok), para promover a divulgação de conteúdo genuíno e conter a disseminação de notícias falsas que possam colocar em risco a legitimidade e a estabilidade do processo eleitoral brasileiro.

Nesta terça-feira (15), o Tribunal firmou novos memorando de entendimento com plataformas digitais para a coordenação de esforços no combate à disseminação de desinformação nas Eleições Gerais de 2022. Os acordos foram celebrados com o WhatsApp, Facebook, Google, Twitter, TikTok e Kwai. O objetivo é estabelecer uma parceria até o dia 31 de dezembro deste ano para o enfrentamento das notícias falsas divulgadas contra o processo eleitoral, principalmente para garantir a legitimidade e a integridade do pleito.

Na gestão de Barroso, o TSE implementou o modelo 2020 da urna eletrônica, que traz diversas inovações frente aos modelos anteriores que ainda estarão em uso nas eleições de outubro deste ano. Também o aplicativo e-Título passou a ter a empregabilidade ampliada, passando a possibilitar, por exemplo, que a eleitora ou o eleitor pudessem justificar a ausência às urnas em novembro de 2020.

O ministro Barroso se empenhou de forma especial para garantir a ampla transparência do processo eleitoral de 2022, instituindo a Comissão de Transparência nas Eleições e o Observatório da Transparência nas Eleições, com a incumbência de acompanhar cada etapa da preparação e da realização do pleito deste ano.

Além disso, a gestão de Barroso promoveu a antecipação em seis meses da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação e da urna eletrônica, além de ter ampliado o número previsto de urnas que serão auditadas nos Testes de Integridade que serão realizados nos dias de votação.
Ministro Barroso deixa a presidência do TSE, exalta a democracia e critica a desinformação

Nesta quinta-feira (17), ele presidiu sua última sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral e, em seguida, concedeu uma entrevista coletiva.

Voz Ativa Ouro Preto-MG em 2022-02-17 00:00:00.01970-01-01 15:21:00.0
