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O Conselho Universitário da Ufop (Cuni), em reunião na sexta-feira (11), regulamentou a exigência do passaporte vacinal para o retorno das atividades presenciais da instituição. Segundo o órgão, “com o entendimento de que a comunidade acadêmica teve condições de acesso a todas as etapas de vacinação, foi definido que será cobrada a comprovação da imunização aos docentes, técnicos administrativos e estudantes”. 

Bruno Camilloto Arantes, pró-reitor de gestão de pessoas da Ufop, explica que a medida é legal: “a lei federal (nº 13.979) autoriza os setores da administração pública a cobrar a vacinação. [...] O que não é permitido é a vacinação compulsória, a obrigação da pessoa se vacinar, isso o stf garantiu por uma decisão liminar. [...] Medidas tangenciais de cobrança daquilo que está exposto na lei federal não tem problema nenhum”, afirmou. 

Assim, é necessário comprovar o esquema vacinal completo, com pelo menos duas doses ou dose única, conforme o fabricante da vacina. Ainda, durante a reunião, foram mantidas para o dia 15 de março a retomada integral das aulas e demais atividades nos três campi da Ufop: ouro preto, mariana e joão monlevade, como prevê o plano de contingência para ampliação das atividades presenciais. 

De acordo com informações do Cuni, àqueles que não apresentarem o passaporte vacinal serão impedidos de frequentar, presencialmente, os espaços acadêmicos e estarão sujeitos às sanções específicas das categorias, quando cabível. As empresas responsáveis pelos funcionários terceirizados deverão apresentar aos respectivos gestores dos contratos os comprovantes vacinais de seus colaboradores até o dia 15 de março de 2022.

A comprovação deve ser realizada com apresentação do certificado nacional de vacinação covid 19 expedido pela plataforma conecta sus. Na impossibilidade, deve ser apresentada cópia do comprovante/ cartão de vacinação em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pelas secretarias de saúde estaduais, municipais, instituições de pesquisa, clínicas ou outras instituições governamentais ou estrangeiras, públicas ou privadas similares. 

O passaporte é exigido, também, para visitantes externos à Ufop, que desejarem utilizar equipamentos, laboratórios, bibliotecas, museus e demais espaços da instituição de ensino a partir do dia 15 de março. É necessário que esses tenham o comprovante vacinal em mãos para apresentar antes de entrar nos prédios. 

A reitora da ufop, Cláudia Marliére, pontuou que o retorno presencial não vai ocorrer de forma ideal, por causa da falta de recursos: “eu quero lembrar que todo mundo sabia e sempre soube que o retorno não seria em condições ideais porque não recebemos recursos”. Marliére falou, também, sobre a variante ômicron: “a gente acredita que daqui a pouco ela entra em descendência em termos de disseminação. [...] Temos que continuar avaliando mesmo assim para que em algum momento, se houver necessidade, suspendermos novamente as atividades presenciais. Isso é consenso”.
VOLTA ÀS AULAS: UFOP EXIGIRÁ PASSAPORTE VACINAL NO RETORNO PRESENCIAL

Algumas disciplinas da graduação e da pós-graduação serão mantidas no formato remoto, devido haver docentes que possuem comorbidades

Jornal O Liberal Ouro Preto-MG em 2022-02-15 00:00:00.0
