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Na tarde da última quarta-feira (2), moradores de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto, realizaram uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. O ato ocorreu durante a audiência de conciliação virtual entre a Vale e o Ministério Público de Minas Gerais que debateu sobre o conteúdo dos Planos de Trabalho apresentados pelo Instituto Guaicuy e pelo GEPSA - UFOP.

Os manifestantes foram para a Capital Mineira com o apoio da  Frente Mineira de Luta das Atingidas e dos Atingidos pela Mineração — FLAMa-MG, que conseguiu um ônibus para o transporte. Os atingidos cobram pela imediata implementação da Assessoria Técnica Independente dos atingidos com o plano de trabalho integral e sem cortes de orçamento. Ainda, que o poder público fiscalize a situação da Barragem Doutor, principalmente, durante o período de chuvas, e pela remoção de famílias que estão próximas à estrutura da barragem.

De acordo com Carla Dias, membro da FLAMa e da Comissão dos atingidos de Antônio Pereira, “a Vale o tempo todo mente, nos traz transtornos. Estamos vivendo dentro de um canteiro de obras, não temos mais vida dentro dessa comunidade. Crianças, adultos, todo mundo doente mentalmente e fisicamente. Nós estamos desolados, estamos aqui pedindo socorro”. 

A audiência
A audiência de conciliação entre a Mineradora Vale e o Ministério Público de Minas Gerais teve início às 14h.  Antes prevista para acontecer presencialmente, foi realizada por videoconferência, atendendo os protocolos de segurança sanitária do TJMG, em função do aumento dos casos de Covid-19 no Estado de Minas Gerais.

É necessário que os Planos de Trabalhos sejam aprovados pela justiça para que a Assessoria Técnica Independente (ATI) possa iniciar os trabalhos. Segundo Ana Carla Cota, membro da FLAMa e atingida removida da ZAS da Barragem Doutor, o desembargador Newton Teixeira Carvalho permitiu que ela e outros moradores se manifestassem durante cinco minutos.

“Antônio Pereira virou um território de dor, sofrimento e morte desde fevereiro de 2020, quando iniciou o processo de descomissionamento da Barragem Doutor. Aqui, sofremos com lama invisível. A ATI é urgente. A comunidade implora para o Poder Judiciário a ATI Guaicuy para reparação integral de danos. Precisamos de uma assessoria com trabalho digno, que os técnicos possam levantar e reparar os danos integrais sofridos pelos atingidos. [...] Precisamos que os Planos de Trabalho [...] sejam aprovados de forma integral, sem precarização dos trabalhos para os atingidos”, afirmou.

Conforme relato da integrante da FLAMa, após terem sido ouvidos, a mineradora Vale fez uso do princípio da confidencialidade do processo de mediação, o que impediu que os moradores de Antônio Pereira continuassem acompanhando a audiência. O desembargador informou que as partes (Vale e MPMG) poderiam abrir mão de tal princípio. O MP abriu mão da confidencialidade, entretanto a mineradora não mudou sua posição. Por isso, o desembargador solicitou que todos se retirassem, mantendo na audiência somente as partes processuais. “Nós, atingidos, não concordamos com esta medida. Somos as vítimas e devemos ter o direito de participarmos do processo de decisão”, afirmou Ana.

O Liberal entrou em contato com a mineradora Vale que em nota informou que “considera fundamental reparar os danos causados em Antônio Pereira de maneira justa, célere, e segue comprometida com o avanço das tratativas na Ação Civil Pública, sendo que a comunidade está devidamente representada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em audiência de mediação na data de ontem, foi respeitado o princípio da confidencialidade, previsto em lei”.
ATINGIDOS PELA VALE SE MANIFESTAM EM FRENTE AO TJMG

Jornal O Liberal Ouro Preto-MG em 2022-02-04 00:00:00.0
