Clipping

À CNN, Thiago Rodrigues Cavalcanti, gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), aponta que os pontos polêmicos sobre o decreto do presidente Jair Bolsonaro que libera construções em cavernas e grutas.

Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parcialmente trechos do decreto de Jair Bolsonaro que permitia exploração de grutas e cavernas; especialistas avaliam que agências ambientais devem participar do processo.

“Não quer dizer que por conta do decreto, todas as cavidades serão suprimidas”, disse. Na decisão, Lewandowski afirmou que há “risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência” que justificam a suspensão de partes do decreto até a análise do caso pelo plenário do STF.

Hernani Mota de Lima, professor de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), disse à CNN que “é claro que algumas cavidades são habitat de morcegos e outros seres vivos, a expulsão pode gerar um impacto ambiental.”

Segundo Mota de Lima “a cavidade em mina tem impacto e tem que ser preservada. Não há como lavrar o recurso mineral desses locais”. “O decreto precisa ser melhor analisado, cabe às agências avaliarem do ponto de vista técnico, se é possível ou não a supressão de determinada cavidade”, disse. 
“A agência ambiental precisa ser fortalecida, para que possa de fato, deliberar a relevância das cavidades”. Cavalcanti, explica que o decreto traz alguns requisitos para que se possa fazer o processo de supressão de cavidade de relevância máxima. 

“O primeiro deles, um processo de licenciamento ambiental, mas tem que ser uma atividade de utilidade pública, como uma estrada, uma mineração, além disso, o empreendedor deve demonstrar que não há possibilidade de fazer isso em outro local e ele tem que apresentar uma medida compensatória. Além de tudo isso, se aquela área tiver uma espécie ameaçada de extinção, e a supressão puder acarretar a extinção, aquela cavidade não pode ser suprimida.”
Decisão sobre cavernas deve ser tomada por avaliação técnica, dizem especialistas

Head Topics - em 2022-01-25 00:00:00.01970-01-01 20:25:00.0
