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Cigarros eletrônicos e o tabagismo entre os jovens
Com malefícios incompreendidos, vaporizadores não são consenso para legislação brasileira, que permite o uso, mas não sua venda.
Lamparina
Mariana-MG em 2021-12-01 00:00:00.01970-01-01 08:00:00.0
Texto na íntegra:
Os cigarros eletrônicos (ou vaporizadores) são aparelhos mecânicos que simulam o tabagismo, tendo sua maior diferença no processo de geração de calor. Ao invés de combustão, como nos cigarros normais, os aparelhos utilizam baterias de lítio para gerar o vapor, que contém nicotina, proveniente de uma essência que se encontra no interior do dispositivo. Acessório cada vez mais comum entre os jovens, os “pods” estão se tornando uma febre no Brasil. Com diversos formatos, podem ser tanto descartáveis (jogados fora após o fim da bateria ou da essência), quanto reutilizáveis, que podem ser recarregados. Entre uma variedade de cores e sabores, algumas marcas estão se destacando no mercado, como a Nikbar e a Ignite, do milionário americano Dan Bilzerian Como a maioria dos jovens, o carioca Heitor Almeida, 19, adora ir a festas, sair com os amigos e aproveitar a vida. Para ajudar na diversão, normalmente leva junto o seu “pod”. Quando começa a beber, logo pega seu dispositivo para deixar a curtição mais proveitosa. Antes de tudo, é necessário compreender os motivos que levam os jovens a optar pelo cigarro eletrônico. Heitor deu seu depoimento sobre o assunto. Ele teve seu primeiro contato com o tabagismo ainda aos 16 anos, com cigarros de palha e “normais”. Mas viu no cigarro eletrônico uma opção mais atrativa, não só pelo cheiro, como pelos sabores, e por acreditar que o “pod” seja uma opção menos nociva em relação aos outros cigarros. Quando questionado sobre o cigarro eletrônico ser uma porta de entrada para outros tipos de cigarro, Heitor comentou: “Ninguém deveria nem começar a fumar, mas acho até menos indicado pelo ‘pod’. Porque, principalmente o descartável, tem muita nicotina, muito mais do que cigarro ou paiol, esses convencionais de tabaco, então acaba que a pessoa fica viciada, ela vicia mais no ‘pod’ do que em qualquer outro”. Heitor ainda afirmou que pretende parar, por entender que não é um vício saudável de se levar para a vida inteira. Venda Descrição: estoque de pods do vendedor. Fonte: Acervo pessoal. Uma das principais questões que envolvem os cigarros eletrônicos está na venda desses dispositivos, por ser algo que beira a ilegalidade. Após conversar com um grande fornecedor de “pods”, foi possível compreender um pouco mais o processo de venda dos vaporizadores. Ele explicou que encontrou seu distribuidor através de uma viagem para o exterior, e hoje vende aproximadamente 400 unidades por mês, entre quatro modelos, com uma grande variedade de sabores. Os pedidos são feitos pela internet, e chegam por uma distribuidora. Quando questionado sobre as sanções legais, ele comentou: “É algo na margem da lei, não tem nenhuma regulamentação com relação a isso, na minha visão o governo perde dinheiro com isso. A preocupação (por empecilhos) é quase inexistente, por ser algo à margem da lei, como eu disse”. Apesar das informações, o vendedor optou por permanecer anônimo para proteger sua identidade. Legislação A Anvisa já está ciente das circunstâncias, e tenta agir para impedir a venda do produto no Brasil. “A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Essa decisão se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovem as alegações atribuídas a esses produtos.” Essa definição se encontra na página da Anvisa no site do Governo Federal e mostra como a organização entende que os cigarros eletrônicos podem ser nocivos para os brasileiros. Em conversa com o advogado Talles Melo, especialista em crimes digitais, ele apontou que existe um projeto de lei que almeja proibir a produção, importação, publicidade e comercialização de cigarros eletrônicos ou outros dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo também acessórios e refis em todo o território nacional. Anúncios DENUNCIAR ESTE ANÚNCIO O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) , autor do projeto, explica que a proibição já consta em resolução desde 2009, mas o comércio online desses produtos está ganhando espaço, e contraria a proibição infralegal. É interessante ressaltar que o uso de cigarros eletrônicos não é proibido pela legislação brasileira, mas a venda é. Quem vende pratica crime segundo o Art. 334-A do Código Penal. Inclusive, já houveram prisões por conta da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil, como no caso da Operação Smoke, realizada no Recife. A operação realizou cinco prisões, e apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 200 mil. Segundo a Receita Federal, os estabelecimentos em questão vendiam, além de cigarros eletrônicos, essências para os dispositivos. Por serem produtos de venda proibida no Brasil, o ato configura crime de contrabando. Aumento dos riscos O Lamparina conversou com a médica epidemiologista Dra. Liz Maria de Almeida, do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Ela atualmente trabalha com os temas da epidemiologia e a efetividade das ações de prevenção do câncer e controle do tabaco. Doutora pela Universidade de São Paulo, a médica escreveu um artigo no qual defende que o uso de cigarro eletrônico aumenta em mais de três vezes o risco de experimentação de cigarro convencional e mais de quatro vezes o risco de uso do cigarro. Na avaliação da pesquisadora, os cigarros eletrônicos surgem como uma opção da indústria do tabaco para atingir os jovens, que se sentem atraídos pela variedade de cores, formatos e sabores, e posteriormente acabam apelando ao cigarro convencional pela busca por mais nicotina. Liz Maria ainda afirmou que o cigarro eletrônico fez um desserviço para as campanhas contra o tabagismo. “Nosso Programa Nacional de Tabagismo conseguiu um resultado muito bom em um tempo muito curto. No entanto, se os meninos vão começar agora a usar o cigarro eletrônico, e dali eles podem migrar pro cigarro comum, todo nosso esforço, de 30 anos, pode ser jogado no lixo. Esse é o maior dano da legalização desse produto; é a remissão da nossa queda consistente e mantida nos últimos anos do uso de tabaco no Brasil”. Por ser algo novo, é impossível apontar ao certo as consequências do uso de cigarro eletrônico. Mas é consenso que a desinformação é a arma dos fabricantes, que aproveitam a falta de conhecimento para vender um produto que pode gerar danos irreparáveis. A medicina não teve tempo para compreender as complicações que a exposição prolongada pode gerar ao organismo, além de ser ainda pior para os jovens, que são capazes de desenvolver problemas trágicos por estarem em formação.
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