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Nesta sexta-feira, 5, acontece em Mariana um ato público em defesa dos atingidos pelos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho, com participação de autoridades e missa celebrada pelo Arcebispo de Mariana, Dom Airton José dos Santos.

Foi no dia 5 de novembro de 2015 que a barragem do Fundão, da mineradora Samarco, empreendimento conjunto da Vale S/A e da BHP Billiton, sobrecarregada com 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, rompeu e causou um dos maiores desastres socioambientais brasileiros. Em poucos minutos a lama chegou em Bento Rodrigues, localidade do município de Mariana, MG. Com 620 habitantes e situada a 8 km da barragem, a cidade desapareceu soterrada. Dezenove de seus moradores perderam suas vidas. A lama ainda se espalhou por 80 quilômetros e alcançou a bacia hidrográfica no dia 21 de novembro. Ao contaminar o leito do rio Doce, atingiu outros 39 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, prejudicando cerca de 1,2 milhão de pessoas. Foi o desastre que provocou o maior impacto ambiental da história brasileira e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos.

Depois de 6 anos da tragédia, os atingidos ainda aguardam atendimento de reparação. A Fundação Renova, entidade social que assumiu a condução dos projetos para amenizar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, relata que a reconstrução de Bento Rodrigues avança, com cerca de 95% das obras de infraestrutura prontas. De acordo com a Renova, hoje, 10 casas estão concluídas e outras 87 casas em construção. Estão finalizadas também as obras do Posto de Saúde e de Serviços, a Escola Municipal e a Estação de Tratamento de Esgoto. Já no reassentamento de Paracatu de Baixo, subdistrito de Monsenhor Horta, outra localidade atingida pela lama, as intervenções de infraestrutura estão 80% concluídas, 6 casas tiveram obras iniciadas, 5 estão em andamento e 1 em revisão de projeto. A Renova informa que, a partir de 15 de setembro, foi iniciada a etapa de construção civil de outras 11 casas em Paracatu de Baixo.

No entanto, de acordo com o processo de cadastramento conduzido pela Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, entidade assistencial que integra uma rede internacional e ligada à CNBB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, foram atingidos 579 núcleos familiares com origem em Bento Rodrigues. E os prazos para a entrega dos reassentamentos foram todos descumpridos. O prazo final, que havia sido estipulado para 27 de fevereiro de 2021, tornou-se objeto de recurso por parte das mineradoras. Enquanto isso, as famílias permanecem com seus direitos básicos de moradia e dignidade violados. “Durante a pandemia, a mineração continuou, foi considerada atividade essencial, mas os reassentamentos pararam”, acusa o secretário regional da Cáritas, Rodrigo Pires Vieira.

A professora Tatiana Ribeiro de Souza, coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da UFOP, comenta que a demora no processo de reparação resultou  até numa denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos: “Não se trata de uma denúncia contra as empresas, mas contra o Estado Brasileiro por violação dos direitos humanos”. Se constatada, a Comissão fará inicialmente recomendações de medidas de proteção às vítimas do rompimento da barragem e, se o Estado se recusar a tomá-las, o caso será levado à Corte Interamericana. Se condenado, o Brasil poderá sofrer sanções. Uma outra ação que corre em Londres, na Inglaterra, pode ainda obrigar a empresa BHP Bilinton a promover as reparações.

Para o deputado federal João Carlos Siqueira, o Padre João (PT), autor do  projeto de Lei que dispõe sobre a assistência social às populações de áreas inundadas por reservatórios, “é inconcebível que empresas do porte da Samarco, Hindalco e BHP Bilinton não terem instalado e inaugurado a nova Bento Rodrigues”. O deputado federal Rogério Correia, que foi o relator das comissões que fizeram análise do rompimento das barragens em Minas Gerais, também reclama da morosidade na reparação e na justiça: “É ainda de luto que a gente se solidariza com as famílias que tiveram entes queridos perdidos na tragédia criminosa do rompimento da barragem de Mariana. Seis anos de impunidade, nenhum dos diretores da Samarco, Hindalco e BHP Bilinton foram punidos”. 

Aída Anacleto, presidenta do PT Mariana, que acompanhou a tragédia desde o início, também considera lento o processo de reparação dos danos causados às pessoas “que tiveram seu passado levado pela lama”. E denuncia: “As empresas querem agora, em 2021, fazer uma nova repactuação e, de novo, os atingidos não estão presentes nas negociações”. Ela, que já exerceu mandato de vereadora na cidade de Mariana, participará do manifesto “Atingidos em Luta” nesta sexta-feira. Confirmadas também a presença dos deputados Rogério Correia, Padre João e Beatriz Cerqueira.

Acompanhe a Programação:

11h00 – ATO NA PRAÇA MINAS GERAIS – ENCONTRO ATINGIDOS DE MARIANA E BRUMADINHO EM LUTA POR JUSTIÇA

14h00 – VISITA AO REASSENTAMENTO DE PARACATU DE BAIXO

16h00 – MISSA NA COMUNIDADE DE BENTO RODRIGUES

Samarco 

“A Samarco segue firme em seu compromisso com as ações de reparação e compensação dos impactos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, que jamais serão esquecidos pela empresa. 

A empresa reafirma, mais uma vez, seu comprometimento com a reparação de danos e com o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado, em março de 2016, pela Samarco e seus acionistas, Vale e BHP, governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo e outras entidades. Até o momento, já foram indenizadas mais de 336 mil pessoas, tendo sido destinados mais de R$ 15,57 bilhões para as ações executadas pela Fundação Renova, que conduz ainda ações de recuperação da flora e fauna, além dos processos de reassentamentos que contam com a participação direta dos atingidos e do poder público em todas as etapas e são acompanhados pelo Ministério Público de Minas Gerais. 

Com a retomada gradual das atividades, de forma mais segura e sustentável, a empresa reforça o cumprimento de suas obrigações no campo social e ambiental, empenhada no fortalecimento das relações com as comunidades que a recebem em Minas Gerais e no Espírito Santo e com a sociedade em geral, com a geração de emprego, renda e pagamento de impostos.”

BHP 

“A BHP Brasil sempre esteve e segue absolutamente comprometida com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A BHP Brasil tem participado ativamente das discussões de repactuação do TTAC lideradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscando acelerar ações que garantam uma reparação justa e integral dos impactados.

Até hoje, R$ 15,57 bilhões foram desembolsados nos programas de reparação e compensação executados pela Fundação Renova. Aproximadamente R$ 6,5 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para mais de 336 mil pessoas. No último ano, R$ 3,4 bilhões foram pagos a mais de 35 mil pessoas pelo Sistema Indenizatório Simplificado, que tem acelerado o processo de reparação.

Até julho de 2021, a Renova investiu R$ 1,6 bilhões no programa de reassentamento. Em ações compensatórias, mais de R$ 840 milhões foram repassados para investimentos em educação, saúde e infraestrutura, e outros R$ 600 milhões para investimentos no sistema de saneamento básico das cidades da bacia do Rio Doce.

Continuamos apoiando o retorno seguro e sustentável da Samarco. Em pouco menos de um ano após o reínicio, a empresa tem performado bem e mantém atualmente 1.400 empregos diretos e mais de 5 mil indiretos, reforçando seu importante papel socioeconômico nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.”

Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto

Foto destaque: Paula Geralda Alves, que ficou conhecida como “Paula da Moto”,(informando a comunidade de Bento Rodrigues sobre o rompimento salvou muitas vidas) durante celebração dos 4 anos do rompimento em 2019/Créditos: Marcelino de Castro
6 anos depois o que avançou na reparação do desastre de Fundão

Diário de Ouro Preto Ouro Preto-MG em 2021-11-05 00:00:00.01970-01-01 08:00:00.0
