Clipping

Nota: 

Neste caso prático, a “Empresa Fúria” é uma empresa fictosa e, todas as ações e atividades do “projeto povo” são hipotéticas, porém, com base em fatos reais ocorridos no Brasil durante a época de 1980 a 1990, na localidade de Serra Pelada, no estado do Pará, Brasil, conforme referências bibliográficas à disposição dos interessados para comprovar verossimilhanças.

Fase 1 - A “Empresa Fúria”, responsável pelo “Projeto Povo” - “Extração de Ouro em Serra Pelada”, tinha por especialidade a lavra garimpeira e por finalidade, a extração do ouro de Serra Pelada (atualmente conhecida como Curionópolis) no estado do Pará, Brasil, tendo iniciado suas atividades pelos períodos compreendidos entre 1980 a 1990. Nessa época, Serra Pelada era apenas uma colina de 100m de altura (ver Figura 1), onde, da noite para o dia Serra Pelada foi invadida e a colina dividida, toda, em áreas de 2m x 2m e 2m x 3m (conforme Figura 2), quando a CVRD (Companhia Vale do Rio Doce) Chegou, era tarde demais para frear a “empresa fúria” e seu famigerado “projeto povo”.

 

Figura 1: Serra Pelada era apenas uma Colina de 100m de altura.




Fonte: Victor Lopes (2020).

Figura 2: Serra Pelada, a colina invadida e dividida em áreas de 2m x 2m e 2m x 3m.




Fonte: Victor Lopes (2020).
 

Durante todo esse período, a “empresa fúria” realizou a atividade atribuída no ANEXO I Atividades ou Empreendimentos Sujeitos ao Licenciamento Ambiental Extração e Tratamento de Minerais, na modalidade Lavra Garimpeira, constante da Resolução CONAMA 237/1997, que, dispõe sobre as etapas obrigatórias para licenciamento ambiental e atividades afins, etc. Contudo, tais etapas de exigências legais, não foram acatadas por tal “Empresa”, permanecendo essa e a ação do “projeto povo”, considerada como atividade irregular e ilegal. O “projeto povo” foi posto em atividade durante 10 anos intercalados, onde, por várias vezes o garimpo foi fechado, por questões óbvias. Nesse ínterim de tempo, houve “contratações” de 30.000 a 100.000 garimpeiros (consoante Figura 3) e, entre essas contratações, incluíram pessoas da localidade e migrantes, que trabalharam no “projeto povo”, conseguindo extrair ao longo dos anos, aproximadamente 56 toneladas de ouro do garimpo de Serra Pelada, valor estipulado hoje, em R$15.500.800.000,00.

 

Figura 3: Contratações de 30.000 a 100.000 garimpeiros pelo “projeto povo”.

Fonte: Victor Lopes (2020).

O regime de trabalho adotado no garimpo, era análogo a escravidão. Os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual (EPI), usavam de pás e picaretas para cavar o solo e quebrar as rochas e transformar em cascalhos, que logo eram transportados em sacos de 35 kg, por vários homens, que carregavam nas costas, subindo por escadas de madeiras conhecidas por “adeus mamãe” (ver Figura 4), que, sem haver segurança e por altura com mais de 150 metros de distância, onde, em muitas das vezes, essas escadas não resistiam pelo excesso de massa dos vários homens e se quebravam, causando acidentes de trabalhos fatais com óbitos, e inclusive, com soterramentos de "pessoas vivas", principalmente quando ocorriam desbarrancamentos. Era “um Deus nos acuda”! E, adeus mamãe!

Figura 4: Escada “adeus mamãe”, causadora de muitos acidentes e óbitos em Serra Pelada.

Fonte: Hipercultura (2020). Foto: Rudh Böhm.
 
No garimpo, só trabalhavam homens, que moravam em barracas rústicas cobertas com lona plástica e não havia fossas sanitárias, onde, milhares evacuavam ao ar livre. Quando esquentava: os “urubus desciam”! Os garimpeiros contratados trabalhavam mais de 12 horas por dia, perfurando cada vez mais e mais, em busca do tão cobiçado metal dourado. Era a febre do ouro (Au)! Trabalhavam direto na lama feitos “porcos” (vide Figura 5), sob o sol causticante e sem proteção alguma. A empresa não se importava com o bem estar e segurança do trabalhador: queria mesmo era o ouro, a todo custo! Não existiam normas de segurança do trabalho e nem CIPA, no local, nem tão pouco prevenção ou formas de mitigar os impactos ambientais causados pela ação do “projeto povo”. Ocorreram vários acidentes de trabalho com óbitos... Não havia preocupação com o meio ambiente ou forma de proteger os trabalhadores. Tudo corria frouxo. Tudo era permitido. Os trabalhadores eram expostos ao risco de contaminação por mercúrio (Hg) quando em contato com o mesmo (conforme Figura 6), onde o mercúrio era aplicado livremente para separar o ouro dos cascalhos de pedras, e por conseguinte, era exposto ao fogo em chapas metálicas, objetivando-se evaporar o mercúrio, para restar apenas o ouro. E dessa maneira acontecia a contaminação do solo, ar, água, rios, lençóis freáticos, pessoas, fauna, flora e biodiversidade, sem nenhuma preocupação quanto ao despejar dos resíduos sólidos do mercúrio in natura, diretamente nas águas dos rios. Não havia controle algum sobre os riscos e danos residuais e ambientais.

 

Figura 5: Garimpeiros trabalhavam feitos porcos na lama e sob sol causticante.



Fonte: Hipercultura (2020). Foto: Rudh Böhm.


 

Figura 6: Trabalhadores eram expostos ao risco de contaminação por mercúrio (Hg) estando em contato direto com o mesmo contaminando os rios e o meio ambiente.

Fonte: Victor Lopes (2020).

A “empresa fúria”, estava a todo vapor com o “projeto povo” nas escavações e, Serra Pelada era idêntica a um formigueiro humano. O trabalho era levado direto e não havia sábados, domingos ou feriados. Por várias vezes o garimpo foi fechado: pela intervenção do governo federal na ditadura militar, pela exigência da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) requerendo a “área que considerava sua”, e ora pelo exército, e por fim, foi fechada pelos próprios garimpeiros, ao atingirem nas escavações os lençóis freáticos, com a perfuração desenfreada na profundidade de 200m. Com esse acontecimento, o nível da água começou a subir, impedindo dessa maneira de continuarem com as escavações, parando as extrações de ouro. De um instante para o outro, Milhares de homens ficaram desempregados e de bolsos vazios, pois: todo o ouro que conseguiam, esbanjavam desequilibradamente com mulheres, bebidas e farras... Contudo, viveram vida de milionários (avistado na Figura 7), bamburrados (muito ouro)!


Figura 7: Garimpeiros viveram vida de milionários, bamburrados!


Fonte: Hipercultura (2020). Foto: Rudh Böhm.
 

Houve momentos de apoio do governo federal para evitar as contendas e evitar o pior no garimpo, enviando Cobal (Companhia Brasileira de Alimentação), Correios e telégrafos, Polícia Federal e Militar, equipes médicas e postos de saúdes, e até a Caixa Econômica Federal (CEF) que tinha por objetivo e responsabilidade a compra de todo o ouro extraído no local e encaminhar ao “Banco Central do Brasil” etc. A fúria do povo era tanta, que, durante a década de execução do “projeto povo” pela “empresa fúria, utilizando-se da força física bruta dos garimpeiros: Invadiram a Serra Pelada e rebaixaram a colina de 100m de altura; usaram apenas de pás e picaretas e conseguiram perfurar o solo abaixo até encontrar os lençóis freáticos; conseguiram transformar a Serra Pelada em uma cratera com mais de 200m de profundidade que virou um enorme lago totalmente contaminado por mercúrio (Hg) (vide Figura 8), resultando com as ações de destruição do meio ambiente e elevadíssimos impactos ambientais.



Figura 8: Vista total do lago da cava do garimpo de Serra Pelada, em 2017, onde anteriormente ficava a colina de Serra Pelada, o mais importante acidente geográfico do município. Hoje, é apenas um lago com 200m de profundidade e totalmente contaminado por mercúrio (Hg). 

Fonte: Wikipedia (2020).

Portanto, as atividades da “Empresa Fúria” foram clandestinas; resultaram em altíssimos impactos ambientais; cometeram várias irregularidades; não houve prevenção para amenizar os impactos ambientais e, ao extrair 56 Toneladas de ouro, que sumiu, assim como Serra Pelada, não tiveram a menor preocupação com a presente e futura geração, fazendo-se desaparecer para sempre, a montanha de ouro de Serra Pelada, tão bem retratada no vídeo documentário de Victor Lopes: Victor Lopes. (2020, 11 de abril). Serra Pelada A Lenda da Montanha de Ouro [Arquivo de vídeo]. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?time_continue=6&v=mSDh86t2nG0&feature=emb_logo  Deixado como sugestão para assistir.

Adiante neste caso de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA), verificaremos através da Tabela 1 da Matriz de Leopold, o grau de magnitude e importância do impacto ambiental, causada pelas atividades da “empresa fúria” e ações do “projeto povo” - extração de ouro em Serra Pelada.

Nome do “projeto”

 

“Empresa Fúria”, responsável pelo “Projeto” “Povo” – “Extração de ouro em Serra Pelada”, tendo Iniciado suas atividades de lavra garimpeira sem licenciamento ambiental e de forma ilegal, desde 1980 até 1990, de forma intercalada, na localidade Serra Pelada (hoje conhecida como Curionópolis) no estado do Pará, Brasil.

Localização e superfície

O “garimpo de Serra Pelada”, localiza-se no Município de Marabá, no Sul do Estado do Pará, distando 85 km em linha reta da cidade sede do município. São as coordenadas geográficas do garimpo: 05° 66’ 19" de latitude sul e 49° 39’ 55" de longitude oeste. O acesso rodoviário é feito inicialmente pela rodovia PA-150, e após percorridos 72 km, toma-se a PA-275 até o km 16, quando então o acesso passa a ser feito por estrada vicinal a direita, que demanda ao garimpo (observar Figura 9). Por via aérea o acesso é feito por aviões mono ou bimotores com duração média de voo de 20 minutos a partir de Marabá. Marabá dispõe de aeroporto servido de linhas aéreas regionais, bem como, acha-se interligado ao sistema rodoviário nacional. A vila é um dos principais aglomerados urbanos de Curionópolis, tanto que possui inclusive subdivisão em bairros, herança ainda, do período áureo do garimpo; os bairros de Serra Pelada, são: Morumbi; Telepará; Sereno; Centro; Açaizal; Lago. Os principais logradouros da vila são as Avenidas Nova República e Sereno, formando o tronco logístico da localidade; os estabelecimentos comerciais e administrativos concentram-se basicamente nestas avenidas.

Figura 9: Localização e acesso a Serra Pelada.

Fonte: Wikipédia, (2020)
 
Objetivo

A “Empresa Fúria”, tinha por objetivo principal, a extração de todo o ouro possível em Serra Pelada, durante o período de 10 anos, de 1980 a 1990.

Produção

Durante uma década de atividades do “projeto povo”, conseguiu extrair a produção máxima de 56 toneladas de ouro, considerada pela “empresa fúria”, como notável.

 

Equipamentos e substância química

A empresa fúria adquiriu várias pás e picaretas para realizar as escavações do solo manualmente pelos mineiros e, o único produto químico utilizado que se soubera, foi o Mercúrio (Hg), quantidades de estoques suficientes, que duraram 10 anos, durante as atividades do “projeto povo”.

Calendário de execução

Tabela 1: Calendário de execução do “Projeto Povo”.

Itens

Descrição da Etapa

Data Inicial

Data Final

Finalizada em

01

-Efetivou compras de equipamentos e produto químico: pás, picaretas e mercúrio (Hg), quantidade suficiente para atender a demanda de 10 anos.

30-03-1980

30-03-1990

30-03-1990

02

-Realizou contratações de 30.000 a 100.000 garimpeiros para trabalhar na extração de ouro em Serra Pelada, em regime de substituição, durante toda a execução do “projeto povo.

30-03-1980

30-03-1990

30-03-1990

03

-Desterrou o morro da colina de Serra Pelada com 100 m de altura.

30-03-1980

30-03-1990

30-03-1990

04

-Escavou o solo de Serra Pelada até alcançar 200m de profundidade usando apenas de pás e picaretas, transformando-a em uma cratera de 24 x 103 m2, que resultou em um lago contaminado de (Hg).

30-03-1980

30-03-1990

30-03-1990

05

-Extraiu o máximo de ouro possível, aproximadamente 56 toneladas de ouro, no limiar de uma década.

30-03-1980

30-03-1990

30-03-1990

06

-Efetivou pagamentos aos garimpeiros semanalmente pela CEF no local.

30-03-1980

30-03-1990

30-03-1990

07

-Realizou “venda de todo o ouro extraído no local” à Caixa Econômica Federal (CEF) localizada na proximidade do garimpo.

30-03-1980

30-03-1990

30-03-1990

08

Nota: O calendário de execução do “Projeto Povo” foi executado na íntegra, do item 01 ao 07.

30-03-1980

30-03-1990

30-03-1990

Atenção!

Itens abaixo não previstos no calendário de execução:

09

-Construção de acampamentos e alojamentos para abrigar os trabalhadores (garimpeiros) da “Empresa Fúria”, munidos com sanitários e caixas sépticas para resíduos sólidos orgânicos.

30-03-1980

30-03-1990

30-03-1990

10

-Obrigatoriedade do uso de EPI (equipamento de proteção individual).

30-03-1980

30-03-1990

30-03-1990

11

-Campanha Interna de Prevenção e Acidente de Trabalho (CIPAT).

30-03-1980

30-03-1990

30-03-1990

12

-Contratação de serviço médico emergencial e

compra de materiais de primeiros socorros.

30-03-1980

30-03-1990

30-03-1990

13

-Indenização por morte e/ou invalidez por acidente de trabalho (CLT).

30-03-1980

30-03-1990

30-03-1990

14

-Destinação de local específico para os resíduos sólidos de mercúrio (Hg).

30-03-1980

30-03-1990

30-03-1990

15

-Prevenções de mitigações contra os impactos ambientais.

30-03-1980

30-03-1990

30-03-1990

Itens

Calendário de execução do "Projeto Povo"

30-03-1980

30-03-1990

30-03-1990

Fonte: Arquivo do autor – MICASISE

Necessidades de Mão de obra e funções


Para escavação manual do solo, em cada uma das milhares de medidas de áreas de 2m x 2m e/ou 2m x 3m, serão necessários: 01 capitalista (“dono do barranco”- investidor), 01 meia-praça (dava ordens e dizia quem iria escavar onde), 01 apontador (anotava os dias de trabalho de todos e quantidades de sacos de cascalhos levados pelo formiga), “x” formigas (cavava o solo até encontrar rocha, depois, enxia um saco de 35 kg dessa terra cascalho, punha nas costas e carregava 150m acima, subindo por escadas improvisadas, chamadas de “adeus-mamãe” (avistada na Figura 4 acima);  “Y” cavadores (era o empregado mais importante: orientado pelo meia-praça, ele marretava a rocha com picaretas atrás de pepitas); “W” apuradores (lavava no rio o material trazido pelo formiga, e nessa parte, escorria a terra por uma calha forrada de mercúrio líquido, onde, a substância mercúrio (Hg) se unia ao ouro, formando uma liga (amálgama). Fazia uso da bateia (uma espécie de bandeja côncava de metal) que era usada para separar a liga (de Au + Hg) da terra. Depois, utilizava uma chapa de metal que era esquentada no fogo para fazer evaporar o mercúrio, pois, quando o mercúrio atingia 357º C, ele se transformava em um gás escuro (pura contaminação), já o ouro, nem chegava a derreter, pois, seu ponto de fusão é aos 1.064º C, depois era só lavar o ouro, e etc.

 
FASE 2 - DESCRIÇÃO DO ENTORNO DO PROJETO

Solo: Em Serra Pelada, atual Curionópolis, os solos do seu território apresentam variações em relação à sua litologia. Predominam os solos Podzólico Vermelho-Amarelo, textura argilosa cascalhento; Litóficos Distróficos, textura indiscriminada; Cambissolo Distrófico, textura indiscriminada; Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico, textura indiscriminada. Ocorrem, ainda, solos Litólicos Distróficos, textura indiscriminada, e afloramentos rochosos, em associações. O território curionopolense apresenta formações rochosas de idade pré-cambriana, caracterizadas pelas unidades litoestratigráficas de natureza granito-gnaíssicamigmática, metassedimentar, com vulcanismo subordinado, vulcano-sedimentar tipo greenstone belts e predominante sedimentar.

Relevo: O relevo é relativamente movimentado, diversificado, com áreas serranas, colinosas, tabulares, baixos terraços e várzeas, destacando-se nas primeiras as Serras do Sereno, Leste e do Rabo, pertencentes ao Complexo da Serra dos Carajás. Regionalmente, essas formas de relevo estão inseridas em duas unidades morfoestruturais denominadas de Depressão Periférica do Sul do Pará e de Planalto Dissecado do Sul do Pará. Com muitos desníveis topográficos, oriundos do contraste entre as áreas baixas das várzeas e dos terraços dos rios com áreas mais elevadas de colinas, a variação altimétrica vai de 60 a 200 metros. O destaque é para a Serra do Buriti, onde se encontra elevações da ordem de 750 metros.

Clima: O clima de Curionópolis insere-se na categoria tropical semi-úmido (Aw/As), da classificação climática de Köppen-Geiger. Caracteriza-se por temperaturas anuais de 26,3ºC, apresentando a média máxima em torno de 32,0ºC e mínima de 22,7ºC; umidade relativa elevada, apresentando oscilações entre as estações mais chuvosas e mais seca, que vão de 90% a 52%, sendo a média real de 78%; o período chuvoso ocorre, notadamente, de novembro a maio, e o mais seco, de junho a outubro, estando o índice pluviométrico anual em torno de 2.000 mm anuais.

Superfície: O principal acidente geográfico do distrito, a colina de Serra Pelada, foi totalmente decomposta pelo processo de garimpo ali desenvolvido. Esta era uma extensão da Serra dos Carajás uma extensa formação geológica rica em recursos minerais. Os detritos da decomposição da Serra Pelada formaram uma colina artificial ao lado de onde ficava a original, com aproximadamente 100 metros de altitude. Há a suspeita que essa colina seja rica em fragmentos de ouro de rejeito.

Água - Hidrografia: Serra Pelada está inserida nas bacias hidrográficas dos rios Parauapebas e Vermelho, que são microbacias do rio Itacaiúnas. Por sua vez, o rio Itacaiúnas é uma sub-bacia do rio Tocantins. A área específica está inserida no contexto das bacias hidrográficas dos rios Sereno e Igarapé Grota Rica. Serra Pelada era uma colina, com aproximadamente 100 metros de altitude.

Flora: A vegetação de Curionópolis, antiga Serra Pelada, está representada, principalmente, pela Floresta Equatorial Latifoliada, com variações que favorecem o aparecimento dos subtipos: Floresta Densa Submontana em relevo aplainado e em relevo acidentado e Floresta Aberta Latifoliada. Nas áreas desmatadas, foram plantadas pastagens destinadas à atividade pecuária. Ao longo das margens dos rios e igarapés, encontram-se pequenas faixas de Floresta de Galeria. As poucas áreas ainda preservadas do município estão ameaçadas e sob forte pressão da mineração industrial, pois encontram-se nas proximidades dos projetos Serra Leste e Cristalino, havendo maior concentração nas Serras do Buriti e da Estrela. Fauna: A fauna da floresta nacional de Carajás, inclui a de Curionópolis e Serra Pelada, constituída por:

Anfíbios (sapos, rãs, pererecas em gerais);

Répteis e quelônios (cobras em gerais, lagartos, jacarés, jabutis, perema, cágado, etc);

Aves (beija-flores, bem-te-vis, pombas do ar, japiins, periquitos, gaviões, tucanos, araras vermelhas e azuis, papagaios, corujas, pica-pau, etc.);

Mamíferos pequenos (roedores, ratos, morcegos, etc;

Mamíferos médios e grandes (macacos prego, chuím, da noite, etc. Onças pintadas e outras espécies, antas, preguiça, tamanduá mirim e bandeira, paca, veado, lobo, coelho, tatu etc.)

População: Curionópolis é um município brasileiro do estado do Pará. Localiza-se na microrregião de Parauapebas e na mesorregião do Sudeste Paraense. Possui uma população estimada de 18 014 habitantes distribuído em 2 369 km² de extensão territorial.

Subdivisões: O município de Curionópolis está oficialmente subdividido em dois distritos, sendo o maior e mais populoso a sede, que corresponde principalmente à cidade de Curionópolis. O outro distrito recebe o nome de Serra Pelada, correspondendo principalmente à vila homônima. Além dessas povoações, a municipalidade ainda se compõe de oito aglomerados populacionais, sendo eles as de PA Alto Bonito, Vila Rica (Vila dos Maranhenses), Vila dos Pretos, Vila Curral Preto, Acampamento União do Axixá, Vila Gurita da Serra (Km 16), Vila Cutianópolis e Acampamento Frei Henri des Roziers. A sede está subdividida nos seguinte bairros: Alto da Glória, Bairro da Paz, Bandeirantes, Centro, COOFAPAC, Jardim Panorama, Miguel Chamon (Chamonlândia), Planalto, Serra Leste e Setor 31 da localidade é do tipo tropical com estação seca de inverno, com as temperaturas médias entre 23,5°C e 26,4°C. O vento, localmente, apresenta direção principal vindo de oeste com velocidade entre 0,5 e 3,0m/s, intensidades estas sentidas como brisas leves ou fracas. Os meses entre junho e setembro são períodos de seca com altas de temperaturas e índices baixos de precipitação.

Economia: No passado a vida econômica do distrito era pautada principalmente na atividade garimpeira de Serra Pelada, subsistindo outras atividades secundárias, tais como o comércio do ouro, venda de equipamentos de mineração e venda de alimentos. Essa atividade de garimpo ainda existe, mas nem de longe representa a importância que uma vez teve no passado. Após a derrocada do ouro, o Estado brasileiro, através da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de iniciativas de empresas privadas, tentaram introduzir uma nova dinâmica econômica, tendo angariado certo sucesso. Nesse sentido a produção de abacate e de cajá despontou na região, permitindo a inclusão de muitas famílias, antes desempregadas, em uma nova cadeia produtiva. Houve também o incentivo à apicultura, que se juntou a já existente produção de mel dos municípios vizinhos. Na mesma direção, na região há também a criação de bovinos para leite   e corte, que supre as necessidades do município e do estado do Pará. A cadeia também produz derivados do leite, sendo que alguns produtos são tradição culinária. A região também conserva empreendimentos de mineração em escala industrial - como é o caso da Mineração Serra Leste -, que gera, principalmente, empregos aos residentes no distrito. A renda dessa massa de assalariados é muito importante para o comércio local, que vende alimentos secos e molhados, bem como roupas e confecções, artigos domésticos, eletrônicos, etc.

Aspecto socioeconômico: Serra Pelada registra índices de pobreza muito altos, sendo um dos locais com maior desigualdade econômica e com menor desenvolvimento humano do Brasil. Impactos ambientais resultante da extração de ouro em Serra Pelada: Cabe destacar que a vila sofre com altos índices de contaminação de mercúrio e outros metais pesados, resquícios do garimpo artesanal. O consumo de peixes e vegetais irrigados com a água dos depósitos de rejeitos de mineração é ou (era) a principal fonte dessa contaminação.

Educação: Em 2017 o distrito registrava uma carência muito grande de estabelecimentos de ensino pois, mesmo os já existentes, sofriam com questões de infraestrutura, como falta de bibliotecas, laboratórios, quadras, etc. Em outro aspecto há uma enorme falta de pessoal qualificado para servir como professores ou mesmo técnicos de ensino. Até 2017 a educação básica e fundamental possuía boa quantidade de vagas, porém, a nível médio, há oferta reduzida e grande evasão de alunos. Não havia oferta de ensino técnico ou superior.

Saúde e morbidade: Até 2017 a Serra Pelada possuía uma única unidade de saúde, a UBS Santa Casa da Misericórdia (anteriormente era um hospital). Entretanto, dado a quantidade de pessoas e a gravidade dos casos, a UBS não tinha capacidade de atendimento às morbidades ali registradas, que iam desde à leishmaniose, até alta incidência de hanseníase e DST's. Havia também o problema da falta de profissionais médicos.

Comunicações: Os sistemas de comunicação da vila são ou (era) fornecidos principalmente pela empresa de telecomunicações Oi, com telefonia fixa e móvel.

Cultura popular: O distrito e sua história são frequentemente retratados na televisão, no cinema e na música; exemplo disso foi o filme Os Trapalhões na Serra Pelada, gravado ainda em 1982, pelo grupo de humoristas Os Trapalhões. Outro caso foi o filme Serra Pelada, de 2013.

Fonte: Wikipedia e, ICMBIO (s.d.).

FASE 3 - IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS

As matrizes de interações são técnicas bidimensionais que relacionam ações com fatores ambientais, embora possam incorporar parâmetros de avaliação, são métodos basicamente de identificação. Elas podem ser simples ou complexas, dependendo da quantidade de informações com que se trabalha. O princípio básico da Matriz de Leopold consiste em, primeiramente, assinalar todas as possíveis interações entre as ações e os fatores, para em seguida estabelecer, em uma escala que varia de 1 a 10, a magnitude e a importância de cada impacto, identificando se o mesmo é positivo ou negativo. Enquanto a valoração da magnitude é relativamente objetiva ou empírica, pois refere-se ao grau de alteração provocado pela ação sobre o fato ambiental, a pontuação da importância é subjetiva ou normativa uma vez que envolve atribuição de peso relativo ao fator afetado no âmbito do projeto (IBAMA, 2001). A interação entre os fatores dos eixos opostos permite estabelecer o impacto.

A Matriz de Leopold adaptada, foi montada, com base nas informações obtidas nas fases 1 e 2, relativa as descrições da visão geral do projeto e de seu entorno, tendo por objetivo avaliar os impactos ambientais através do cruzamento das informações entre linhas (i) e colunas (j) organizadas na matriz causa-efeito, identificando-se através dos valores arábicos (de 1 a 10 para designar os valores da magnitude dos impactos ambientais e sua importância, sendo de 1 a 3 pouco importante, 4 a 6 médio importante e de 7 a 10 muito importante), e da letra (x), a interação entre as ações do projeto e os fatores ambientais mais importantes. (Tabela 2).

 

Tabela 2: Avaliação dos impactos ambientais provocados pelas atividades do “Projeto Povo” na lavra garimpeira da extração do ouro em Serra Pelada-Pará-Brasil. (1982 a 1990).

Fonte: Arquivo do autor - MICASISE

Para a descrição e avaliação dos impactos ambientais, tomou-se como base, as ações que causaram alterações no meio. Com essa estratégia, foram enfatizadas somente as ações potencialmente geradoras de danos graves ao ecossistema em causa, e assim poder ter maior controle das atividades impactantes, a fim de propor medidas mitigadoras.

 

FASE 4 - ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS

Propostas de medidas de prevenção e correção para minimização dos impactos negativos dos itens abaixo, indicados na Matriz de Leopold.

MEIO FÍSICO:

1. Solo - Quanto ao solo no local do garimpo de Serra Pelada, o processo das atividades do “projeto povo”, resultaram em irreversível, com impactos perduráveis ao longo do tempo.

Proposta de mitigação e medidas preventivas e corretivas:

1- Construir uma barragem de proteção e isolamento com concreto ao redor do lago contaminado, impedindo-se que ocorra transbordo do material existente contaminado por mercúrio (Hg) e cause acidentes ambientais de maiores impactos, ainda. 2- Estudar meios químicos e físicos de isolar o mercúrio local e realizar a sucção de toda a água contaminada da lagoa e, concretar acima do nível do solo toda a extensão do lago. 3- Proibir definitivamente, qualquer ação de garimpo na área isolada, por meio de força de legislação ambiental federal e decretar o espaço como área de preservação ambiental federal.

2. Ar - O ar foi contaminado por uma década pela volatização de mercúrio (Hg) causada pelas ações do “projeto povo” quando adotado pelos garimpeiros o uso de um tipo de cadinho para derreter o minério, e maçarico, para separação do ouro do mercúrio, contaminando o ar.

Proposta de mitigação e medidas preventivas e corretivas:

1- Reflorestar as áreas livres com árvores nativas e frutíferas de pequeno, médio e grandes portes, objetivando maiores filtragens dos gases impuros que ainda possam estar circulando nas adjacências, objetivando a purificação e qualidade do ar do meio ambiente local.

3. Água - hidrografia – As atividades e ações do “projeto povo”, produziram ao longo de 10 anos, toneladas de resíduos de mercúrio que foram lançados diretamente nos rios, contaminando de forma geral a água, principalmente quando atingiu os lençóis freáticos, provocando inundação do garimpo e transformando em um lago totalmente contaminado por mercúrio. Não bastasse isso, temos a chuva abundante na região que tem causado aumento do volume de água da lagoa, podendo a qualquer instante ocorrer erosão e provocar transbordagens do material contaminado por mercúrio ativo, onde causaria maiores danos e impactos ambientais.

Proposta de mitigação e medidas preventivas e corretivas:

1- Construir várias Estações de Tratamentos de Água (ETA), com entrada (contaminada) e saída (purificada), utilizando-se de processos de decantação e purificação de toda a água que circulassem pelas ETAs, as liberando de volta aos rios, tratadas, impedindo-se dessa maneira que acúmulos de substâncias tóxicas de mercúrio adentrem nos organismos vivos de peixes e demais meios que possam ser atingidos, direto e/ou indiretamente. 2- Proibir às pessoas, o consumo de peixes e de água contaminadas por mercúrio, evitando-se consequências mais desastrosas a saúde. 

4. Relevo - Será preciso haver constante vigilância ambiental e evitar invasões e ocorrências de garimpagens clandestinas.

Proposta de mitigação e medidas preventivas e corretivas: 

1- Investir em equipamentos avançados de segurança, vigilância e proteção ambiental na Amazônia através de sistemas de radares eletrônicos e por satélites. 2- Obrigar licenciamento e uso racional e responsável por empresas extratoras das riquezas minerais da região. 3- Desenvolver ações e realizar programas e projetos de mitigações dos impactos ambientais, e de recuperação dos meios degradados, impedindo-se que ocorram futuros novos impactos de natureza irreversível.

MEIO BIOLÓGICO:

1- Flora – Os seres vivos vegetais absorvem através de suas raízes a água necessária para o seu crescimento e desenvolvimento natural. Também realizam o processo de fotossínteses transformando diurnamente o gás carbônico em oxigênio e na ordem inversa, noturnamente. Além de transformar a seiva bruta em elaborada, servindo também de alimentos e abrigos a diversas espécies de seres vivos etc. Ao absorverem água contaminada por mercúrio, esta adentrará em sua natureza fitológica alterando a genética, passando a contaminar diretamente e indiretamente àqueles que se alimentarem de seus frutos etc.

Proposta de mitigação e medidas preventivas e corretivas: 

1- Construir as várias Estações de Tratamentos de Água (ETA), indicadas no item 3.

MEIO FÍSICO:

2- Fauna – Essa grande diversidade, são atingidas e intoxicadas facilmente e em grande proporção, em decorrência da inalação e absorção, considerando que, alimentam-se dos frutos das árvores e bebem da água dos rios contaminados por mercúrio, ocorrendo várias anomalias e doenças não perceptíveis, porém causadores de danos à saúde desses animais, e de quem os consome.

Proposta de mitigação e medidas preventivas e corretivas:

Realizar isolamento da área com remoção de todas as espécies para uma outra área de preservação ambiental nacional, distante da área contaminada, objetivando salvaguardar a integridade física. Ao solucionar 100%, deve-se retornar os animais à sua área ambiental de origem, seu habitat.

SÓCIOECONÔMICO:

1- População - Com as atividades do garimpo Serra Pelada de 1980 a 1990 e as ocorrências de migrações, a população ficou miscigenada e desregionalizada, onde houve atrações de pessoas de vários estados brasileiros: Maranhão, Piauí, São Paulo, Belo horizonte, Ceará, Minas Gerais, etc., passando a conviver na localidade, porém, continuando com suas ações de garimpagens e hábitos diferentes na região local.

Proposta de mitigação e medidas preventivas e corretivas:

1- Geração de empregos e rendas às pessoas e famílias da localidade por parte das empresas mineradoras da região, e pelos órgãos do governo federal, estadual e municipal, incluindo essas famílias nos programas de apoio do governo federal.

2- Economia – No auge de Serra pelada, o ouro do garimpo provia e desenvolvia a economia que estava “inchada” na época. Com o desaparecimento das riquezas minerais pelas ações do “projeto povo”, hoje a economia da localidade está desativada.

Proposta de mitigação e medidas preventivas e corretivas:

Haver apoio e ações por parte do governo federal, estadual e municipal, através dos programas e projetos das empresas estatais, apoiada também pelas empresas mineradoras da região tal qual CVRD (Companhia Vale do Rio Doce) que gerarão e ofertarão novas vagas de empregos e rendas a grande parte dessa população local, contribuindo com o desenvolvimento social e economia local.

3- Saúde – Quanto a saúde, existe a desestrutura e precariedade no atendimento, carências de unidades básicas da saúde e da família, inexistência de hospital etc.

Proposta de mitigação e medidas preventivas e corretivas: 

Haver apoio do governo federal, estadual e municipal, e empresas mineradoras que se beneficiam dos minérios dessa região, realizando investimentos pesados na área da saúde, pondo em prática execuções de projetos de construções de postos de saúdes e hospitais munidos com equipamentos e utensílios hospitalares e farmácias públicas, contendo um quadro completo de pessoal da área da saúde.

MEIO QUÍMICO CONTAMINANTE:

1- Mercúrio (Hg) – A contaminação de mercúrio ocorrida pelas ações do “projeto povo” em Serra Pelada, foi de grande proporção, onde, o minério de ouro era garimpado e purificado no próprio local. O garimpeiro, dotado de um tipo de cadinho para derreter o minério, e maçarico, misturava o mercúrio ao minério. O mercúrio reage com o ouro para formar amálgama, e o ouro pode, por aquecimento, ser facilmente separado devido ao baixo ponto de ebulição do mercúrio, que volatilizava totalmente. Neste processo ocorrem três tipos de contaminação/intoxicação por mercúrio: por inalação (intoxicação por via respiratória), por manuseio sem equipamento de proteção (intoxicação por via cutânea) e contaminação ambiental, pois o mercúrio é volatilizado e restos são descartados no meio ambiente, com potencial para causar sérios danos ambientais e à saúde.

Proposta de mitigação e medidas preventivas e corretivas:

1- Proibir por força de legislação, a venda de mercúrio às pessoas comuns, permitindo apenas às empresas legalizadas e com fins e propósitos louváveis, contendo termos de responsabilidades de não contaminação do meio ambiente e nem causar danos e impactos ambientais, penalizando-se os infratores e, proibir definitivamente, o uso de mercúrio nas garimpagens e lançamentos dos resíduos de mercúrio nos rios, etc.

PERCEPTUAL

Cultura popular – A cultura local de Serra pelada, ficou muito conhecida mundialmente através de vídeos e filmes sobre a extração de ouro em Serra Pelada o maior garimpo a céu aberto do mundo, os trapalhões na Serra pelada etc.

Proposta de mitigação e medidas preventivas e corretivas:

1- A melhor forma de mudar essa visão histórica cultural local, seria por meios das realizações de projetos que viessem a beneficiar o meio ambiente e a minimizar os impactos ambientais ocorridos e ocorrentes, impedindo-se que esses tipos de atividades de garimpagem, tal qual as ações realizadas pela “Empresa Fúria” e seu “Projeto Povo” - Extração de Ouro em Serra Pelada, tornassem a acontecer, criando uma “cultura perversa”.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

[1] CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. (s.d.). Resolução CONAMA 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre Licenciamento Ambiental. Recuperado de https://www.icmbio.gov.br/cecav/images/download/CONAMA%20237_191297.pdf

[2] ICMBIO. (s.d.). Fauna da Floresta Nacional de Carajás-ESTUDOS SOBRE VERTEBRADOS TERRESTRES. Recuperado de https://www.icmbio.gov.br/portal/images/Carajas.pdf

[3] HIPERCUTLURA. (s.d.). Serra Pelada: história e fotos do maior garimpo a céu aberto do mundo. Recuperado de: https://www.hipercultura.com/serra-pelada-historia-e-fotos/

[4] MEIO AMBIENTE. IBAMA. (s.d.). METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL 37. Recuperado de https://guilhardes.files.wordpress.com/2009/10/aia.pdf p.15

[5] Victor Lopes. (s.d.). Serra Pelada A Lenda da Montanha de Ouro [Arquivo de vídeo]. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?time_continue=6&v=mSDh86t2nG0&feature=emb_logo

[6] Wikipedia. (s.d.). Curionópolis. Recuperado de https://pt.wikipedia.org/wiki/Curion%C3%B3polis

[7] Wikipédia. (s.d.). Serra Pelada. Recuperado de https://pt.wikipedia.org/wiki/Serra_Pelada 

AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL
PROGNÓSTICO
CASO PRÁTICO

FASE 1 - DESCRIÇÃO DO PROJETO

PREÂMBULO

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ-MPPA,

Atendendo à solicitação do Coordenador do NUMA – Núcleo de Meio Ambiente, Dr. Raimundo Moraes, foi efetuada a análise do Estudo de Impacto ambiental – EIA do Empreendimento Projeto Serra Pelada, de responsabilidade da Empresa SERRA PELADA – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL (SPCDM). AUGUSTO, Ana Lúcia Creão. (2010).

Nome do Projeto: Análise e Relatório do Estudo de Impacto Ambiental EIA/RIMA do empreendimento Projeto Serra Pelada, de responsabilidade da Empresa - Serra Pelada - Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM).

Nota do Projeto: O Projeto será realizado em consonância com a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997, Art. 3º e § único desta resolução, que trata do (EIA/RIMA) e, com base nos resultados se aplicará o Art. 8º e seus incisos I, II e § único, que tratará sobre: (Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e, Licença de Operação (LO)). RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/1997 (s.d.).

Localização: O Projeto será implementado no Município de Curionópolis, Província Mineral de Carajás, Estado do Pará.

Promotor do projeto: A Empresa Serra Pelada - Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), com sede à avenida Getúlio Vargas, 1.420, sala 1.3030, Funcionários, CE 30.112-021, cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, e Cooperativa de Mineração de Garimpeiros de Serra Pelada - COOMIGASP, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua do comércio, 129, Serra Pelada, Curionópolis, Província Mineral de Carajás, Estado do Pará. Sua localização, dista, em linha reta, cerca de 530 km da cidade de Belém e está interligado ao sistema rodoviário nacional, através da PA-275 (estrada que une Serra Norte a PA-150) (ver Figura 1), funciona desde 2009. É resultante da parceria de uma Sociedade anônima de caráter fechado, conforme publicação no Diário oficial da União de 14/09/2009, tendo como objeto social a lavra garimpeira, e pretende a extração do rejeito de ouro existente em Serra Pelada.

Entidade Executora: A Geomma – Geologia e meio Ambiente Ltda. Foi contratada pela Colossus Geologia e Participações Ltda., representando a parceria Coomigasp/Colossus Minerais inc., tendo como objetivo realizar o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), na extração do rejeito de ouro existente em Serra Pelada sobre o meio ambiente, no Distrito de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará. O Projeto em estudo será implantado na bacia do Rio Sereno, Município de Curionópolis, com uma reserva total de minério de 4 milhões de tonelada com teor de 8,20 g/t de ouro; 1,70 g/t de platina e 2,65 de paládio, a ser explorado em lavra subterrânea por um período de oito (8) anos.

Produção: A produção total será de 33 toneladas de ouro, 6,8 toneladas de platina e 10,6 toneladas de paládio.

Figura 01: Localização do Projeto Serra Pelada.

Fonte: Wikipedia

O Projeto Serra pelada está constituído pelas seguintes estruturas conforme o Plano Diretor do Mapa (ver Figura 2).

Dados do Calendário de Execução, (ver Tabela 1):

- Rampa principal de acesso;

- Sistema de ventilação;

- Usina de beneficiamento;

- Barragens de rejeitos;

- Barragens de água nova;

- Sistema de ar comprimido; e

- Sistema de drenagem da mina etc.

 

Figura 2: Plano Diretor do Mapa - Projeto Serra Pelada. 




Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MPPA). Nota Técnica Projeto Serra Pelada. AUGUSTO, Ana Lúcia Creão. (2010).


Tabela 1: Calendário de execução das estruturas do Projeto Serra Pelada.
Itens

Descrição das Etapas

Ano: 2020

Julho

Agosto

Setembro

I

Realizar aberturas de 1.618 m de rampa e dois poços de ventilação com 172 m e 192 m de profundidade cada.II

Montar o circuito de ventilação com dois ventiladores axiais, um para exaurir o ar viciado da rampa e o outro para insuflar o ar puro na frente, ambos com dutos flexíveis de vinilona com diâmetro de 700 mm, tubulações superpostas no teto da rampa.

III

Montar usina de processamento de minério de ouro próxima à saída da rampa da mina subterrânea, para minimizar transporte de minério e facilitar o gerenciamento das operações de: preparação do minério; concentração hidrocentrífuga; cianetação intensiva e refino metalúrgico.

IV

Montar a barragem de rejeitos que bombeará para a planta de pasteffil, constituída de um espessador de pasta e sistemas de adição de cimento e de estéreis sólidos e estação de bombeamento.

x

x

V

Montar a barragem de água nova, para complementar suprimento da usina de beneficiamento de água potável através de uma ETA, que atenderá a usina de processo, a mina, os escritórios e as demais áreas.

VI

Instalar na superfície o sistema de ar comprimido fornecido por um compressor estacionário instalado, para realizar abertura da rampa e  carregamento pneumático dos furos com explosivo granulados, cravilhamentos, perfurações secundárias e etc. (a perfuração da frente será feita com jumbo eletro-hidráulico).

VII

Instalar o sistema de drenagem da mina que consistirá da combinação de canaletas e caixa de coleta, por onde escoará a água proveniente das frentes de trabalho ou de infiltrações até as caixas receptoras, instaladas em locais definidos para as estações de bombas.

Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MPPA). Nota Técnica Projeto Serra Pelada. AUGUSTO, Ana Lúcia Creão. (2010).
 

Necessidades de Mão de obra: Em sintonias com as demandas sociais, o projeto em suas fases de implantação, buscará priorizar a contratação de mão-de-obra não especializada e especializada, preferencialmente no Município de Curionópolis e na região de influência do empreendimento.

Equipamentos e materiais: Máquinas pesadas, Jumbo eletro-hidráulico, geradores elétricos, tubulações, ventiladores, bombas de ar comprimido e de sucção de água, etc.

FASE 2 - DESCRIÇÃO DO ENTORNO DO PROJETO

Na execução deste projeto os fatores ambientais suscetíveis a serem afetados pelas diferentes etapas e ações do projeto são:

SUBSISTEMA FISICO NATURAL



Meio físico:

 Meio inerte

Fatores Ambientais

- Solo.

- Ar

– Água

Meio biológico:

Meio biótico

Fatores Ambientais.

- Fauna

-  Flora

Socioeconômico:

Meio preceptivo.

Fatores Ambientais.

a) - Paisagem intrínseca

b) - Componentes singular da paisagem.

FASE 3 - IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS

Segundo Potrich (2007, p.166), o uso da Matriz de Leopold “permite uma rápida identificação, ainda que preliminar, dos problemas ambientais envolvidos em determinado processo, também permite identificar para cada atividade, os efeitos potenciais sobre as variáveis ambientais.” Sendo uma das ferramentas mais utilizadas na elaboração de EIA/RIMA no Brasil, ela permite avaliar impactos associados a quase todos os tipos de projetos. Andre Luiz Emmel Silva e Jorge Andre Ribas Moraes (2012).

Verificaremos na Tabela 2, os fatores ambientais suscetíveis a serem afetados pelas diferentes etapas e ações do projeto.



Tabela 2: Avaliação do impacto ambiental analisado pela EIA/RIMA relativo ao Projeto Serra Pelada



Fonte: Arquivos do autor - MICASISE

FASE 4 - ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS

Os impactos genericamente importantes identificados neste projeto, serão reduzidos pelas medidas corretivas do impacto negativo, mitigando a intensidade da ação impactante.

Tabela 3: Avaliação dos impactos ambientais provocados pelas atividades do “Projeto Povo” na lavra garimpeira da extração do ouro em Serra Pelada-Pará-Brasil. (1982 a 1990).


Fonte: Arquivo do autor - MICASISE

 

MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS

 

MEIO FÍSICO

Sobre o Solo:

Proteção de encostas e superfícies com taludes que impeçam perda de material por erosão.

Localização de estabelecimentos adequados para sua utilização como aterros.

Revolvimento de terrenos compactados.

Sobre a atmosfera:

Controle de emissão de ruídos e instalação de barreiras para isolamento acústico.

Medidas de controle de poluição atmosférica uso de filtros nos compressores estacionários e jumbo elétrico-hidráulico.

Montagem de sistemas controladores dos níveis de decibéis permitível e instalação de filtros nos equipamentos.

Sobre as Águas:

Projeto de construção de margens e ribeiras.

Projeto de construção de sistema de drenagem adequados.

Projeto da usina de processamento de ouro, com máxima segurança composta de processo de restauração da lixiviação e acúmulo de elementos químicos letais (cianeto), degradantes e demais contaminantes dos meios.

Projeto e contrução de ETRQ (estação de tratamento de rejeitos químicos) e ETA (estação de tratamento de água), para drenagem e purificação final adequada.

 

MEIO BIOLÓGICO

Sobre a Fauna:

Utilização de abafadores de sons durante as explosões, observado os horários pré-determinados, evitando perturbação e afugentamento da fauna.


SÓCIOECONÔMICO

Sobre a População:

Informação ao órgão público local, via ofício, sobre os horários e dias que ocorrerão as explosões, que se encarregará de informar a população local, sobre a emanação de ruídos.

PERCEPTUAL

Sobre a Paisagem natural:

Projeto de reflorestamento visando recuperar o paisagismo natural.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1- Silva, Andre Luiz Emmel e Moraes, Jorge Andre Ribas. (2012). XXXII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social: As Contribuições da Engenharia de Produção Bento Gonçalves, RS, Brasil, 15 a 18 de outubro de 2012. PROPOSTA DE UMA MATRIZ PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM UMA INDÚSTRIA PLÁSTICA. http://www.abepro.org.br/biblioteca/enegep2012_tn_stp_165_962_19580.pdf

2- Augusto, Ana Lúcia Creão. (2010). MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MPPA). Nota Técnica Projeto Serra Pelada. https://www2.mppa.mp.br/sistemas/gcsubsites/upload/41/Nota%20Tecnica%20Projeto%20Serra%20Pelada.pdf

3- Caheté, Frederico Luiz Silva. (1995). A extração do ouro na Amazônia e suas implicações para o meio ambiente. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 1, n. 2, 1998. D <http://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/14/13>

4- Caheté, Frederico Luiz Silva. (1995). A extração do ouro na Amazônia e suas implicações para o meio ambiente. http://www.repositorio.ufpa.br:8080/jspui/bitstream/2011/3087/1/Artigo_ExtracaoOuroAmazonia.pdf

5- CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA (s.d.). Resolução CONAMA 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre Licenciamento Ambiental. https://www.icmbio.gov.br/cecav/images/download/CONAMA%20237_191297.pdf

6- Reis, Débora Walter. (2011). Análise da dinâmica processual dos estudos de impacto ambiental na mineração e outros pareceres técnicos no estado de Minas gerais. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Ouro Preto – Minas Gerais. https://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/2368/1/DISSERTA%C3%87%C3%83O_An%C3%A1liseDin%C3%A2micaProcessual.pdf

Autor:  Miguel Cassiano da Silva Serrão
AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO DE SERRA PELADA

A “EMPRESA FÚRIA” E O “PROJETO POVO”

Micasise General Melgaço-PA em 2021-08-22 00:00:00.01970-01-01 08:00:00.0
