Clipping

No dia 11 de outubro, a Organização Mundial da Saúde divulgou um relatório afirmando que as mudanças climáticas são a maior ameaça à saúde da humanidade. Nele, um OMS destacou que o ano de 2021 já bateu muitos recordes e que as consequências das mudanças climáticas para a nossa saúde são reais e frequentemente devastadoras.

No Brasil, a situação não é diferente. De acordo com uma pesquisa realizada pelo INPE, no mês de setembro, o Distrito Federal e outros quatro estados superaram a média histórica de incêndios florestais registrados desde 1998. O instituto também relatou que a causa é majoritariamente humana, mas há um agravamento direto gerado pela seca.

As consequências dessa exploração estão refletindo diretamente no desequilíbrio ambiental em que se encontra no planeta. Segundo a advogada especializada em direito ambiental, Cristiana Nepomuceno *, sempre houve exploração da fauna e flora por parte do homem e esse descontrole vem deixando um severo rastro de destruição ao longo da história.

Com os incêndios, áreas afetadas, como a economia e superiores, além de doenças que podem ser carregadas por animais que perdem seus habitats naturais e buscam abrigo nas cidades. “Essa aproximação é extremamente prejudicial ao ser humano, pois pode trazer para nosso convívio alguns vírus e bactérias, os quais nós ainda não temos o contato, ocasionando diferentes epidemias. Já ocorreram, o Sars (2002), a gripe suína (2009), o ebola (2014) e agora, o covid (2019) ”, conta Cristiana.

Além disso, os incêndios colaboram com o aumento da temperatura terrestre, numa ameaça à alteração das mudanças climáticas. “O pior é que, geralmente, os incêndios são causados pela ignorância e desconhecimento do ser humano, aliado ao interesse próprio e mesquinho, numa rara ilusão de riqueza, só que não se percebe que ao praticar tal ato, a perda de riqueza é enorme ”, Conclui a advogada.

Crime de incêndio

No Brasil, atividades lesivas ao meio ambiente são crimes firmados pela lei n ° 9605/98. Nas suas disposições gerais, uma lei prevista que todos formulados que representados na prática criminosa serão culpados. “Quem pratica esse ato criminoso pode ser responsabilizado administrativa, civil e penalmente, incluindo também uma pessoa jurídica”, explica a advogada.

No caso do crime de incêndio, o artigo 41 da Lei dispõe que a pena por provocar o incêndio em mata ou floresta é de reclusão (de dois a quatro anos), além de multa. Entretanto, segundo a advogada, ao se provocar um incêndio criminoso, a pessoa também provoca outros crimes, como exagero do ar atmosférico, previsto no artigo 54. Ela também incorre no artigo 29, que fornece sobre matar espécies da flora animal por modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro. Além disso, a pena é aumentada no caso de espécies em extinção.

* Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares - É graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante / Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara .

A manutenção da revista eletrônica EcoDebate é possível graças ao apoio técnico e hospedagem da Porto Fácil .
[CC BY-NC-SA 3.0] [O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e / ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate com link e, se for o caso, à fonte primária da informação]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate, ISSN 2446-9394,

Caso queira ser incluído (a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta enviar um e-mail para newsletter_ecodebate+subscribe@googlegroups.com. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate

Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para newsletter_ecodebate+unsubscribe@googlegroups.com ou ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.

EcoDebate: Índice da edição nº 3.771, de 03/11/2021 Revista eletrônica EcoDebate, ISSN 2446-9394 Texto e Áudio Rio de Janeiro com crescimento demográfico zero em 2021 A ciência que todos precisam saber sobre as mudanças climáticas em 6 gráficos ...

Rio de Janeiro com crescimento demográfico zero em 2021, artigo de José Eustáquio Diniz Alves O período de crescimento populacional contínuo do estado do Rio de Janeiro vai, em pouco tempo, ficar para trás. Isto é, nas próximas ...

A ciência que todos precisam saber sobre as mudanças climáticas em 6 várias linhas de evidências científicas apontam para o aumento das aplicações de gases de efeito estufa no último século e meio como um fator de ...
Incêndios florestais são crimes que ameaçam a sociedade e a biodiversidade

Estados brasileiros batem recorde de incêndios florestais e advogada explica lei que sanciona crimes ambientais

Quimiweb -<DIGITAL> em 2021-10-18 00:00:00.01970-01-01 12:34:00.0
