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Selecionados terão 10 minutos para fazer suas considerações acerca do Projeto de Lei nº 2.788/2019

A audiência pública sobre a Política Nacional dos Atingidos por Barragens contará com a participação de 25 pessoas, entre autoridades públicas, representantes de instituições de ensino e da sociedade civil. Nesta segunda-feira (13), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – divulgou a lista dos selecionados. A iniciativa tem como objetivo coletar contribuições para a discussão do Projeto de Lei nº 2.788/2019. A audiência pública com o apoio técnico do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas (GT-DHEE) da PFDC, que elaborará nota técnica a ser encaminhada ao Congresso Nacional para subsidiar os debates.

A presidência dos trabalhos será do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e a mediação do procurador da República Thales Cavalcanti Coelho, coordenador do GT. O evento tem início às 9h e será transmitido ao vivo pelo canal do MPF no Youtube. De acordo com o edital de convocação, os selecionados terão até 10 minutos para expor oralmente suas considerações.

Aqueles que não se inscreveram ainda podem participar encaminhando memoriais sobre o tema para pfdc@mpf.mp.br até as 18h do dia 17 de setembro de 2021.

Lista de selecionados

1. Autoridades públicas:
Thiago Zucchetti Carrion – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (IBAMA)
Leandro Gaspar Scalabrin – Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
Luiz Paniago Neves – Agência Nacional de Mineração (ANM)
Marcelino Antonio Martins Galo – Deputado Estadual PT-BA
Rafael Mello Portella Campos – Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE/ES)

2. Instituições de Ensino:
Manoela Carneiro Roland – Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Bruno Milanez – Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Felipe Fayer Mansoldo – Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas (EF Sudeste Minas)
Tatiana Ribeiro de Souza – Grupo de Estudo e Pesquisas Socioambientais da UniversidadeFederal de Ouro Preto (GEPSA/UFOP)
Karine Gonçalves Carneiro – Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
Raquel Oliveira Santos Teixeira – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Marina Paula Oliveira – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)
Cristiana Losekann – Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Katya Regina Isaguirre Torres – Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Níckolas Chrystian Sousa Tenório – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Carlos Bernardo Vainer – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Daniela Arantes Prata – Universidade de São Paulo (USP)

3. Sociedade Civil:
Fernanda de Oliveira Lage – Rede Nacional de Advogados/as Populares
Tchenna Maso – Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Moisés Borges de Oliveira e Silva – Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Simone Silva – Comissão de Atingidos e Atingidas de Barra Longa/MG
Veronica Medeiros Alagoano – Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social de MinasGerais (Aedas)
Larissa Vieira – Instituto Guaicuy
Ana Luisa Queiroz – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
Larissa Cabral – Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale

 

Serviço:
Audiência Pública: “Instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens”
Data: 15/9/2021, 9h
Endereço no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=Gc8ClLNUfk8 
Edital de Convocação

Assessoria de Comunicação e Informação
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
Ministério Público Federal
(61) 99319-4359
http://www.mpf.mp.br/pfdc
twitter.com/pfdc_mpf
Política Nacional dos Atingidos por Barragens: PFDC divulga lista dos participantes de audiência pública a ser realizada na quarta-feira (15)

Direito Descomplicado Belém-PA em 2021-09-13 00:00:00.0
