Clipping

O prefeito de Ouro Preto , Angelo Oswaldo (PV), junto de sua vice Regina Braga (REPUBLICANOS) e secretários municipais, anunciou nesta semana uma Agenda de Desenvolvimento Econômico para reaquecer a economia da cidade. O projeto consiste em uma série de ações com o objetivo de fomentar a economia local e gerar empregos no município.

Primeiramente, o prefeito Angelo Oswaldo fez questão de enfatizar os problemas econômicos deixados ainda pela antiga gestão, o que também dificultou a realização dessa agenda. "Tivemos uma série de dificuldades iniciais pelas heranças administrativas e pelos obstáculos gerados também pela pandemia. Com a aglutinação de todas as forças, não só da prefeitura, mas da própria comunidade, da Câmara Municipal, nós definimos uma agenda desenvolvimentista que começa agora com uma série de ações", disse o chefe do poder Executivo de Ouro Preto.

Já a vice Regina Braga falou sobre a importância de se ter programas para reaquecer o mercado e, principalmente, pensando na geração de emprego e renda, devido às tragédias históricas que Ouro Preto tem sofrido economicamente nos últimos anos.

"O desemprego em Ouro Preto deve ser um dos maiores do Estado de Minas Gerais. Começou com as tragédias de Bento [referência ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana], quando foi preciso paralisar a Samarco, que gerava muito emprego. Depois veio a questão das barragens, em que muitas operações da Vale foram suspensas. Em seguida, veio a pandemia. Uma cidade que vive de turismo, eventos culturais e artísticos, imagina como está Ouro Preto hoje.  A situação econômica de Ouro Preto hoje merece toda nossa atenção", disse Regina.

Também esteve presente o vice-presidente da Associação Comercial de Ouro Preto, Valmir Maximiano, que comentou sobre a importância do programa, alegando que os empresários sempre buscaram esse suporte por parte do município, já que, segundo ele, eles são importantes empregadores na cidade.

"É um momento muito especial para nós, que ao longo dos últimos 10 anos, viemos buscando essa aproximação junto ao poder público e junto ao empresariado. Entendemos que essa união é extremamente importante para o município e para toda população. Afinal de contas, o pequeno e médio empresário gera bastante emprego na cidade. Então essa aproximação nos dá a condição de fazer com que Ouro Preto esteja em um novo patamar, em uma condição diferenciada diante desse cenário tão danoso que é a pandemia", comentou.

Ações

Segundo o município, o projeto se dará através de um edital para que as empresas procurem ocupar o Galpão Industrial de Cachoeira do Campo. A expectativa é que se consiga gerar 100 empregos diretos, através de uma concessão do terreno. A ideia é que aquele espaço seja aproveitado e a longo prazo seja um trabalho consolidado, com possibilidade de se criar um polo industrial no distrito.

O processo licitatório foi publicado na última terça-feira (25) e as propostas serão encaminhadas até o dia 13 de julho. De acordo com o documento, o futuro contrato terá duração de 15 anos e, após o período da concessão, o município doará o imóvel para a empresa selecionada.

A administração municipal propôs a adesão à Lei Federal de Liberdade Econômica, visando simplificar os trâmites jurídicos e fiscais, desburocratizando e agilizando a abertura de empresas, além de reduzir impostos e isentar a necessidade de alvarás para determinados setores.

Com isso, 640 atividades de baixo risco não precisarão de alvará e uma empresa pode ser aberta em 24 horas. Além disso, haverá a redução do ISS de vários serviços que já existem, como barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros, esteticistas, ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas, aplicação de tatuagens, piercings, entre outros.

Essa ação trata-se de uma das principais novidades anunciadas. É uma medida para estimular a circulação de dinheiro no comércio local. Com isso, os servidores públicos poderão adiantar até 40% do salário em uma espécie de empréstimo consignado sem custos, com destino para compras e gastos na própria cidade no comércio local cadastrado. Além disso, turistas também poderão trocar dinheiro por essa moeda digital para comprar nos estabelecimentos locais.

De acordo com o secretário de Governo de Ouro Preto, Felipe Guerra, foi criada uma comissão para estudo e a produção da moeda, que tem previsão de ser implementada já a partir do mês de junho. Porém, ainda é preciso que o projeto seja configurado como uma lei específica que precisa de análise e aprovação da Câmara Municipal.

Essa ação visa a repactuação dos convênios que têm entraves administrativos, permitindo ao município recuperar investimentos que, segundo a Prefeitura Municipal, que chega a a quase R$ 38 milhões, para serem gastos principalmente em obras de infraestrutura, programas de assistência social e no combate à Covid-19.

Além dessas ações, ainda contém na Agenda de Desenvolvimento Econômico: Política Municipal de Inovação e Tecnologia, Plano de Economia Criativa e Solidária, Pacto pelo Desenvolvimento Socioeconômico, criação do Fundo Soberano de Investimento e da Plataforma de Dados Abertos e ampliação dos projetos de Extensão da Universidade Federal de Ouro Preto ( UFOP ) que atendem as comunidades e distritos.
Prefeitura de Ouro Preto lança agenda de desenvolvimento econômico com moeda digital e galpão industrial

Mais Minas Ouro Preto-MG em 2021-05-27 00:00:00.0
