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Secretário de Saúde do município de Ouro Preto (MG), Tuian Cerqueira concedeu, no início da tarde de hoje (28), entrevista ao Jornal Voz Ativa. O titular da pasta comentou a terceira versão do programa de abertura econômica, o Minas Consciente. As novas diretrizes foram divulgadas ontem (27), após reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, e permite o funcionamento de atividades em todas as ondas, segundo o governo estadual, “com regras mais rígidas”. O secretário esclareceu de que forma essas novas diretrizes podem impactar o comércio ouro-pretano e falou de diversas questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus na cidade.  


Com o número crescente de casos confirmados de contaminação e leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) lotados, o anúncio das mudanças surge como um desafio para as autoridades locais de saúde e administração municipal como um todo. O secretário ressaltou que o Minas Consciente é criado com base em critérios científicos e a intenção de restringir a circulação de pessoas diante da ameaça do vírus, o que impactou visivelmente a economia das cidades.

“O programa passa agora pela sua terceira atualização. Nessa reformulação, as ondas vermelha, amarela e verde não significam mais o fechamento de atividades. É permitido que tudo funcione, mas que esse funcionamento se dê por meio de protocolos de distanciamento social. Com a restrição do comércio na onda vermelha, você tinha um funcionamento de apenas 25% das atividades comerciais. O argumento do estado é, a partir de agora, abrir tudo. Por outra lado, a quantidade de pessoas que pode circular em cada estabelecimento será menor. Ou seja, as regras de distanciamento no comércio são muito maiores”.

Nova versão

O depoimento de Tuian Cerqueira é confirmado pela nova versão do Plano Minas Consciente. Durante a entrevista de ontem (27), o Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, afirmou que com a mudança, eventos nas cidades que estão na onda vermelha do programa estadual, por exemplo, poderão ser realizados com um limite de até 30 pessoas, com 100 pessoas na onda amarela e 150 na onda verde.

Já os hotéis, ainda de acordo com o secretário estadual, poderão funcionar com 50% de ocupação nos municípios que se configuram na onda vermelha, 75% naquelas que se encontram na onda amarela e 100% nas inseridas na onda verde do programa.

Basicamente, o que muda com a liberação das atividades comerciais em Minas são os protocolos adotados em cada fase. As ondas vermelha e amarela adotarão um protocolo mais restritivo, com controle de fluxo na entrada dos estabelecimentos, limite de uma pessoa por atendente no comércio não essencial, proibição de autoatendimento, medição de temperatura na entrada e estímulo ao agendamento. Já na onda verde, o protocolo será menos rigoroso.

Tuian Cerqueira sintetiza bem as mudanças adotadas pelo Minas Consciente. “O governo estadual alega que não há efetivamente um relaxamento do programa, mas apenas uma mudança de método. Uma mudança de ferramenta para que se consiga de fato distanciar as pessoas. Se por um lado não haverá fechamento e apenas atividades essenciais funcionando, por outro, que você possa, em todas as atividades funcionando, ter o mínimo de pessoas dentro de cada estabelecimento”.

Embora não haja estudos científicos publicados pelo governo do estado a respeito do tema, o secretário considera a recessão e o desemprego impactos negativos provenientes da pandemia. Mesmo não concordando totalmente com a medida, Tuian acrescenta: “esse é o plano que temos a seguir, então isso será feito dentro das medidas possíveis”.  

O que muda em Ouro Preto?

Mas afinal, Ouro Preto deve aderir totalmente à terceira versão do programa Minas Consciente? Um decreto publicado pela prefeitura na última segunda-feira (25) estabelece, dentro da própria realidade municipal, o que pode ou não funcionar enquanto serviço essencial. O mesmo decreto estende a situação de calamidade pública no município até o dia 04 de fevereiro.

Geralmente, decretos estaduais passam a vigorar no sábado seguinte à sua publicação, o que não aconteceu com a nova medida anunciada pelo governo estadual. Ou seja, o governo de Minas autorizou o funcionamento de todas as atividades não essenciais a partir de hoje (28). Tuian Cerqueira acredita que a decisão do estado não foi prudente.  

“Devemos anunciar isso com a maior clareza. Sempre que você vai anunciar um medida pública que tem um impacto grande no estado como um todo, é preciso ter cautela. Ontem, o secretário de Estado de Saúde, e não se trata de uma crítica a ele, foi para uma entrevista coletiva sem nenhum documento de orientação prévia para que os municípios pudessem se planejar”.  

O secretário Tuian Cerqueira informou também que a pasta, em conjunto com outras secretarias municipais, já trabalha na proposta de um decreto que será entregue à administração municipal. O mesmo trará orientações sobre o retorno das atividades comerciais em Ouro Preto, de acordo com as diretrizes do novo Minas Consciente e deverá ser divulgado ainda hoje.  

Cerqueira adiantou que os estabelecimentos deverão passar por medição do espaço a fim de que seja estabelecido, de acordo com os novos critérios do programa, quantas pessoas poderão permanecer dentro do ambiente, incluindo funcionários e proprietários. Por enquanto, o que vale é o decreto municipal publicado em 25 de janeiro.

Suspeita de Covid-19

Internautas que acompanham o trabalho do Jornal Voz Ativa trouxeram dúvidas ligadas à postura que devem assumir quando considerada a suspeita de contaminação pelo novo coronavírus. Tuian Cerqueira, que também é médico pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), esclareceu algumas dessas indagações.

“Se você tem sintomas de gripe ou resfriado, eles podem sugerir Covid-19. Esses sintomas são desconforto nasal, febre, dor de cabeça, mal estar e, principalmente, perda do olfato e paladar. Em casos leves, sem a presença de falta de ar, dor no peito e cansaço, as pessoas devem procurar os postos de saúde para avaliação. Caso as pessoas apresentem sintomas mais graves, como os já citados acima, as pessoas devem se dirigir ao hospital de campanha”, informou Cerqueira.

Ainda de acordo com o secretário, pessoas que não fazem parte do grupo de risco (portadores de diabetes, maiores de 60 anos, hipertensos, pacientes oncológicos e outras doenças graves) devem buscar orientações nos postos de saúde, permanecer em casa e cumprir o isolamento social. O profissional de saúde disse também que, por entender que a testagem ainda é muito importante, a Prefeitura de Ouro Preto comprou mil novos testes para a Covid-19 e outros nove mil serão adquiridos em breve.  

Fiscalização

Sobre aglomerações em Ouro Preto, como as que foram registradas recentemente na Cachoeira das Andorinhas, turistas e moradores sem máscaras de proteção e falta de conscientização popular, o secretário ressaltou que, embora todas as competências municipais estejam atuantes nesse sentido, fiscalizar não é apenas um dever do poder público. “É um dever de todos nós, independentemente de onde estamos. Todos temos a missão cívica de lutar pela responsabilidade, embora, sem sombra de dúvidas, a responsabilidade maior seja do poder público”.

O baixo efetivo da Vigilância Sanitária, da Fiscalização de Posturas e da Guarda Municipal foi citado com um entrave para um combate mais duro a esse problema que tem raiz na irresponsabilidade das pessoas. No entanto, de acordo com o secretário, a prefeitura tomou medidas, dentro de sua capacidade, para diminuir o problema, como a realocação de pessoas que estavam afastadas de suas funções nos departamentos, já que são concursados nesses setores.

Com isso foram criadas equipes conjuntas para melhorar o processo de fiscalização na cidade histórica. Isso resultou em mais de 600 inspeções, pessoas autuadas e multas, por intermédio da Secretaria de Defesa Social e Polícia Militar. “Estamos vivendo um momento de calamidade e crise sanitária. Descumprir a lei é crime”, enfatizou.

Carnaval e aulas

Sobre o Carnaval 2021, a nova versão do Minas Consciente foi muito clara e afirmou que com o objetivo de evitar aglomerações e viagens durante o feriado previsto para o dia 16 de fevereiro, o Estado de Minas Gerais não terá ponto facultativo no período. A decisão atende à necessidade atual de desacelerar o contágio da Covid-19 e intensificar as ações de combate à pandemia.

Tuian acrescenta que há uma comissão técnica montada pelo estado estudando a abertura na festa mais popular do país. “Existem técnicos do estado e técnicos de sociedades médicas envolvidos na questão e nós estamos acompanhando com muita proximidade”. Já em relação ao retorno às aulas, o secretário disse que ainda não há nenhuma definição, mas o estado deverá regulamentar e sugerir a retomada. A questão continua sendo amplamente discutida pela comunidade escolar.
Assista – Secretário de Saúde comenta nova versão do Minas Consciente e seu impacto em Ouro Preto

Dr. Tuian Cerqueira afirmou que a pasta, em conjunto com outras secretarias municipais, já trabalha na proposta de um novo decreto que será entregue à administração municipal. O mesmo deverá ser adaptado à terceira versão do programa e divulgado ainda nesta quinta-feira (28).

Voz Ativa Ouro Preto-MG em 2021-01-28 00:00:00.0
