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Lei do Silêncio é intensificada em Ouro Preto
Tribuna Livre
Ouro Preto-MG em 2014-09-16 00:00:00.0
Texto na íntegra:
Na última quinta-feira (11), a Prefeitura de Ouro Preto, por meio das Secretarias de Defesa Social e Cultura e Patrimônio, Departamento de Fiscalização de Posturas, Polícia Militar e Guarda Municipal se reuniram para deliberar sobre as inúmeras denúncias de perturbação do silêncio no Município. Estiveram presentes na reunião o secretário de Cultura e Patrimônio, José Alberto Pinheiro, o Tenente Coronel Comandante do 52º BPM, Wesley Barbosa, o secretário de Defesa Social, Antônio Carlos de Oliveira, representando o Departamento de Fiscalização de Posturas, Claudiney Aldair Gonçalves e José Mauro Júnior e o agente da Guarda Municipal, Francis Carvalho. Segundo o secretário de Cultura e Patrimônio, José Alberto Pinheiro, a Polícia Militar tem recebido uma quantidade significativa de reclamações da população a cerca do barulho do som de carros, festas em repúblicas e até mesmo em bares da cidade. “Motoristas e moradores que estiverem com música acima dos decibéis tolerados pelo Município serão autuados e passíveis de multa e apreensão. É preciso que a população tome ciência disso”, ressalta o secretário. O Tenente Coronel Comandante da 52º Batalhão da Polícia Militar, Wesley Barbosa reafirma a tolerância zero para o barulho. “A fiscalização será intensificada, podendo o infrator receber multa e, em caso de automóvel, ter o veículo apreendido”, destaca. A Lei do Silêncio se encaixa na Lei 9605/98 – Crimes ambientais/Poluição sonora e está em vigor desde 2006 no Município. Esta é uma ação conjunta da Polícia Militar e da Prefeitura de Ouro Preto, por meio do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Guarda Municipal. Onde o morador pode reclamar: Fiscalização de Posturas – Telefone: 31 3559-3244 Horários de plantão: Quinta-feira: 22h às 0h Sexta-feira: 22h às 2h Sábado: 13h às 17h e de 22h às 2h Domingo: 13h às 17h e de 22 às 0h. Segunda, terça e quarta-feira não há plantão Polícia Militar: 24h – Telefone:190 Confira as permissões e proibições dentro dos limites de Ouro Preto na matéria: http://www.ouropreto.mg.gov.br/noticia/825/promova-o-silencio
Palavras-chave:
Ufop; PMOP; Lei do Silêncio; repúblicas
URL:
http://www.jornaltribunalivre.com.br/2014/09/noticias/ouro_preto/lei-do-silencio-e-intensificada-em-ouro-preto/
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