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Depois de o Ministério da Educação (MEC) determinar a volta às aulas presenciais em universidades federais em janeiro de 2021, instituições mineiras esperam a revogação da portaria publicada nesta quarta-feira (2).

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) disse que, em respeito à autonomia universitária e ao que foi deliberado pelas instâncias colegiadas, vai manter aulas remotas enquanto a pandemia ainda não estiver sob controle, acompanhando determinação das autoridades sanitárias de Belo Horizonte e de Montes Claros.

A instituição afirmou que acompanha a determinação com atenção e preocupação e que acredita que a portaria será revogada:

"Nossa prioridade diante do atual cenário é não colocar nossa comunidade em risco, preservando vidas e contribuindo para a segurança e o bem estar da nossa comunidade e da sociedade".
Reitores de universidades federais recusam volta às aulas em janeiro e dizem que prioridade é salvar vidas
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), na Região Central do estado, também não julga prudente a retomada de atividades presenciais, neste momento, e manifestou preocupação em relação à portaria. Por meio de nota, disse que os órgãos colegiados já tinham definido o retorno das atividades de forma remota, embasados nas condições sanitárias e orientações dos especialistas.

Em um comunicado disponibilizado no site, a UFOP anunciou que, nesta quinta (3), será realizada uma reunião virtual da Associação dos Reitores (Andifes) para discutir a portaria.

De acordo com a reitora, Cláudia Marliére, "toda a comunidade deve manter-se calma", considerando que as instituições federais de ensino "jamais tomarão qualquer posição intempestiva que coloque em risco a vida de sua comunidade".
Ufop, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais — Foto: Mylena Gonçalves/Ufop
Ufop, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais — Foto: Mylena Gonçalves/Ufop

O Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) também manifestou preocupação, afirmando que, no momento, não há condições seguras para um retorno completo às atividades letivas presenciais, em qualquer nível de ensino. O IFMG espera que o MEC possa revogar a portaria.

“As aulas e atividades administrativas no IFMG estão acontecendo de forma remota, justamente para preservação da saúde e da integridade dos servidores, estudantes e de seus familiares. Diante desse quadro, preocupa-nos a indicação de suspensão do Ensino Remoto Emergencial e a não homologação do Parecer CNE nº 15 de 06/10/2020 que amplia a autorização para realizar atividades não presenciais para o ano de 2021."
A portaria
A portaria do MEC, publicada nesta quarta-feira (2), determina que as aulas presenciais sejam retomadas a partir do dia 4 de janeiro de 2021. O texto também revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos. A permissão se encerra neste mês de dezembro.

De acordo com a portaria “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais deverão ser utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 estabelecidas no Protocolo de Biossegurança instituído na Portaria MEC nº 572, de 2020”.

A portaria condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança – que prevê distanciamento social, uso de álcool em gel, ambientes ventilados, entre outros pontos.

As universidades e institutos federais têm autonomia para fazerem seus próprios calendários e reorganizarem seus currículos, mas agora passam a não ter mais autorização para que as aulas on-line sejam equivalentes às presenciais.

Outras universidades mineiras
Universidades federais do Triângulo Mineiro, Zona da Mata e Vertentes também reagiram à portaria do MEC. Veja abaixo:

UFJF
A Universidade Federal de Juiz de Fora informou que as atividades presenciais estão suspensas até 23 de março de 2021, conforme decisão do Conselho Superior (Consu), seguindo orientação do Comitê de Monitoramento e Orientação de Condutas sobre o Novo Coronavírus (SarsCov-2) e que deve se pronunciar sobre a portaria do MEC nesta quinta-feira (3).

UFU
A Universidade Federal de Uberlândia publicou uma nota informando que "o tema está em análise pela Gestão Superior em conjunto com o Comitê de Monitoramento à Covid 19-UFU e, oportunamente, os Conselhos Superiores da UFU serão chamados a se manifestarem dentro de suas respectivas competências”.

UFV
A Universidade Federal de Viçosa (UFV) também publicou nota informando que as aulas remotas serão mantidas enquanto as condições epidemiológicas em relação a Covid-19 forem desfavoráveis.

"A UFV continuará com muita serenidade e senso de responsabilidade, avaliando os impactos e as repercussões deste ato normativo. Os fundamentos dessa avaliação são: a saúde, o bem-estar e a integridade de todos os membros da comunidade universitária e das populações das cidades (e regiões) que acolhem os campi da UFV. A Reitoria esclarece que, neste momento, prevalecem as decisões tomadas por seus Colegiados Superiores que tem como principais objetivos resguardar a saúde e integridade de seus membros e da sociedade como um todo, bem como zelar pela qualidade dos projetos pedagógicos de seus cursos”.
UFMG, UFOP e IFMG querem revogação da portaria do MEC que determina retorno das aulas presenciais em janeiro de 2021

Portaria do MEC prevê retorno das atividades em institutos e universidades federais em janeiro.

G1 MG Belo Horizonte-MG em 2020-12-02 00:00:00.01970-01-01 19:59:00.0
