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O Ministério Público recomendou à Prefeitura de Alfenas (MG) que desinstale cabines de desinfecção que foram instaladas no município para o combate à Covid-19. O valor investido nas cabines foi de quase R$ 1 milhão.

Alguns pontos da cidade, como o mercadão municipal, ainda tem as cabines. Todo mundo que chega precisa passar por elas. A prefeitura contratou por meio de um processo de licitação uma empresa para instalar 60 cabines em vários pontos da cidade.

A licitação previa que elas permaneceriam na cidade por seis meses. Mas após analisar o processo licitatório, o MP recomendou que o município desinstale as cabines e deu um prazo de 48 horas para que a prefeitura publique a anulação do pregão eletrônico.

MP recomenda que prefeitura desinstale cabines de desinfecção da Covid-19 em Alfenas — Foto: Reprodução EPTV
MP recomenda que prefeitura desinstale cabines de desinfecção da Covid-19 em Alfenas — Foto: Reprodução EPTV

"Para evitar um possível dano ao erário, já que a nossa promotoria é a Promotoria do Patrimônio Público. O relatório técnico que acompanha a licitação, ele não veio instruído com nenhum laudo ou estudo científico que justificasse tal contratação, além do que não houve especificação no edital no sentido de qual o produto químico deveria ser aspergido sobre a população", disse a promotora de justiça Gisele Stela Martins.

O MP apurou ainda que não há comprovação científica da eficácia das cabines e que a empresa que venceu a licitação informou que usaria um produto cujo o rótulo do fabricante não indica se pode ser usado na pele humana.

A infectologista do município diz que o produto que passou a ser usado foi outro, diferente do citado pelo MP e que não seria prejudicial à saúde.

"Embora não haja nenhum produto liberado pela Anvisa como desinfetante para uso em humanos, este é uma substância natural que existe em produtos que já são utilizados. É lógico que nenhum produto, nem medicamento e nenhum produto é isento, é totalmente zero, mas os riscos são muito pequenos", disse a infectologista do município, Luísa Fogarolli de Carvalho.

MP também questina produto usado em cabine de desinfecção em Alfenas — Foto: Reprodução EPTV
MP também questina produto usado em cabine de desinfecção em Alfenas — Foto: Reprodução EPTV

Em Alfenas, a Secretaria de Saúde disse que as cabines foram instaladas para reforçar as medidas de prevenção contra a Covid-19.

"É um conjunto de ações. Nós temos as barreiras sanitárias, nós temos a sanitização das ruas onde tem maior fluxo de pessoas, nós temos os desaglomeradores, um gabinete de monitoramento que monitora e acompanha todos os casos testados positivos e os contatos dos testados positivos e a cabine de sanitização é um meio a mais de segurança para a nossa população", disse a secretária de Saúde, Devy Cabral de Assis.

O médico generalista e pesquisador da Universidade Federal de Ouro Preto, Breno Bernardes, diz que a instalação de cabines para combater o novo coronavírus já se mostrou ineficaz.

"Qualquer medida de saúde pública que objetiva diminuir o coronavírus em superfícies é uma medida ineficaz, porque essas medidas que visam diminuir o coronavírus em superfícies, seja na superfície de uma rua, das praças ou na superfície de uma pessoa, na roupa que ela está vestindo, elas não são eficazes porque o coronavírus não transmite por contato. Nós já sabemos que a transmissão dele é principalmente por gotículas", disse o médico.

Mesmo com a retirada, o município ainda vai ter que apresentar ao MP a documentação que comprove a anulação do pregão e se algo já foi pago à empresa.

"Se o município acabar atendendo essa recomendação é possível que não haja o ajuizamento de qualquer ação uma vez atendido essa recomendação do Ministério Público e será avaliada a questão dos valores eventualmente despendidos pelo município em razão dessa contratação", completou a promotora.

A prefeitura informou que as cabines já começaram a ser retiradas.

Histórico em São Lourenço
Em agosto, o Ministério Público já havia questionado a eficácia desse tipo de cabine em São Lourenço (MG). O município contratou cinco cabines pelo prazo de seis meses pelo valor de R$ 125 mil. Depois da ação, as cabines foram retiradas em setembro.
MP recomenda que prefeitura desinstale cabines de desinfecção da Covid-19 em Alfenas, MG

Valor investido na compra de cabines foi de R$ 1 milhão; especialista diz que medida é ineficaz.

G1 - Sul de Minas -MG em 2020-11-07 00:00:00.01970-01-01 19:39:00.0
