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Universidade, fiscalização municipal, universitários e forças de segurança unidos, pela primeira vez, para discutir diminuição da perturbação do sossego em Ouro Preto-MG
Voz Ativa
Ouro Preto-MG em 2014-08-11 00:00:00.0
Texto na íntegra:
Os moradores de Ouro Preto, ao longo de vários anos lutam para encontrar uma forma de convivência harmoniosa e pacífica com estudantes que residem nas repúblicas federais e particulares da cidade, apesar de saberem que um grande número delas respeitam os moradores da cidade e não criam situações de perturbação. De acordo com dados da UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto, existem hoje cerca de 69 edificações ligadas à instituição, utilizadas como moradias pelos alunos. Dessas, a maioria pertencem diretamente à UFOP e os estudantes são os responsáveis pela preservação e autogestão das casas. Cerca de dez imóveis que abrigam pertencem à Fundações ou Associações Estudantis, não sendo de responsabilidade direta da Universidade. Além das moradias federais há mais de 300 repúblicas particulares espalhadas pela cidade. No ambiente republicano, devido a fatores culturais, convivência e laços estabelecidos entre os moradores, ao longo de vários anos, constroem-se verdadeiras famílias e a história das casas se perpetua. Alunos, após a graduação, se transformam em profissionais no mercado e esses, a partir daí ex-alunos, fazem visitas em datas festivas como o aniversário da Escola de Minas ou aniversário da própria república, acompanhados das suas então formadas famílias, mantendo vivas as tradições e os laços com a casa e a cidade que os acolheu por um período da vida. No entanto, em muitas ocasiões um constante estado de alegria que parece predominar na relação entre parte dos universitários, é externado em frequentes festas, sendo algumas delas desordeiras e barulhentas, promovidas por estas irmandades. Segundo relatos de ouro-pretanos, moradores próximos de algumas dessas casas, a agitação e euforia ocasionados pelas festas, em muitos casos, têm inicio na quinta-feira e se estendem até o domingo. O som alto disputa espaço com os gritos que ecoam madrugadas adentro, roubando o sono da vizinhança. No meio estudantil, algumas dessas festas, conhecidas como “sociais” acontecem até mesmo às segundas-feiras. Inúmeras ocorrências já foram registradas e o setor de fiscalização de posturas do município atua constantemente, acompanhados da Guarda Municipal ou Polícia Militar. Com a chegada do novo comandante do 52º Batalhão da PMMG em Ouro Preto-MG, Tenente Coronel Wesley Barbosa, uma ação mais efetiva dos policiais militares se tornou frequente em relação à perturbação do sossego. E se engana o universitário morador de república federal que pensa ser limitado o acesso da Polícia Militar nas propriedades da UFOP. Esse é um antigo e errôneo conceito, surgido da prática dos sistema militar no país, quando em determinada época, somente órgãos de polícias federais poderiam atuar nas instituições federais. Já é sabido que o fato de estar em atitude delituosa, entre elas a perturbação do sossego, é o bastante para que os Policiais Militares entrem nas repúblicas e averiguem a situação. A Polícia Militar está livre para atuar numa república federal como atuaria em outro local qualquer. Muitas cobranças da comunidade junto aos vereadores da cidade, do poder executivo e do setor de Fiscalização de Posturas são feitas mas, nenhuma atitude efetiva conjunta, ainda tinha sido tomada para inibir o som alto, as gritarias e toda confusão que uma parcela das repúblicas promovem ao realizar suas reuniões. Alguns fatos extremos aconteceram nos últimos meses com apreensão de equipamentos de som e prisão de moradores, o que mostra que o problema está longe de ser sanado. Mas ao contrário do que muitas pessoas pensam, o problema não foi deixado de lado. Em virtude do agravamento da questão a própria Universidade está empenhada em mudar essa situação. No dia primeiro de agosto desse ano a UFOP, pela primeira vez, convidou setores para uma reunião, onde estavam representantes da Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Ouro Preto, da Câmara Municipal, da Polícia Militar, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Prace), da Associação das Repúblicas Reunidas de Ouro Preto (Arrop) e da Associação das Repúblicas Federais de Ouro Preto (Refop), a fim de debater medidas que diminuam os impactos sonoros causados por moradores de repúblicas estudantis em Ouro Preto. Para que esse objetivo seja alcançado o assessor técnico da Universidade, André Lana, destacou a importância de uma articulação conjunta entre todas as instâncias presentes nesse primeiro encontro coletivo. “No decorrer de vários anos tentamos resolver esse problema de forma isolada. Ora conversávamos com um setor, ora com outro. Agora estamos tentando trabalhar de forma conjunta, assim, cada um poderá fazer sua parte, porém, a partir de agora, um estará recebendo o apoio do outro”, declara. Nesse intuito foi formado durante a reunião um comitê Intersetorial de Combate à Poluição Sonora, que contará ainda com o apoio de um representante do DCE-UFOP – Diretório Central dos Estudantes. A primeira atitude do comitê será uma reunião com as repúblicas, como salientou Lana. “Após o retorno às aulas, no dia 18 de agosto, iremos nos reunir com representantes de cada órgão presente na reunião e com representantes das repúblicas, apontadas como as mais barulhentas e reincidentes nas infrações, a fim de que estejam cientes de quais medidas, a partir de agora, serão tomadas, afirma. Para auxiliar os estudantes a Universidade está elaborando uma cartilha com orientação de como proceder quando forem realizar uma festa e como se comportar ao receber uma visita de uma fiscal ou de um policial. A ideia é de que o republicano receba os calouros e repasse à eles as normas, para que estes já cheguem na cidade com as noções de como deve proceder durante sua estadia na graduação, diminuindo assim os atritos com a comunidade que os acolhe. Durante o debate representantes das Repúblicas propuseram a participação dos estudantes nas discussões sobre a Lei Municipal do Silêncio, visto que, esta está sendo reformulada. Uma audiência pública foi sugerida pelo vereador Alisson Gugu, para que o tema possa ser discutido entre estudantes, comunidade e para que todos estejam atentos às mudanças pelas quais passa a lei. Essa primeira reunião aconteceu exatamente para dar um tom didático à situação. Vários pontos que os universitários desconhecem poderão ser esclarecidos em outros encontros e vários transtornos poderão ser evitados para a comunidade. Nossa reportagem continuará acompanhando as reuniões e outros eventos ligados ao tema, para que possamos auxiliar na publicação de esclarecimentos à comunidade ouro-pretana e universitária
Palavras-chave:
perturbação do sossego; fiscalização;
URL:
http://jornalvozativa.com/noticias/?p=34805
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