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Defesa Civil faz vistoria na Barragem da Caatinga

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais realizou terça-feira a inspeção aérea na Barragem da Caatinga, em Bocaiuva, que está sendo esvaziada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para verificar quais os riscos dela se romper. O secretário-executivo da Defesa Civil, tenente-coronel Flávio Godinho anunciou que o Estado estará contratando uma equipe especializada da Universidade Federal de Ouro Preto para elaborar um parecer, tendo em vista que o INCRA apresentou outro relatório. A Prefeitura de Bocaiuva anunciou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto tem interesse de assumir a barragem.

A Barragem da Caatinga fica no distrito de Engenheiro Dolabela e ainda abastece os moradores de Francisco Dumont, Jequitaí e Claro dos Poções.  Desde o inicio de 2019 que o INCRA decidiu esvaziar a barragem e conseguiu na Justiça Federal uma autorização para tomar as providências que achar necessária. No final de outubro o INCRA passou a abrir as comportas, mas os moradores fecham.  Após a visita na barragem, a Defesa Civil promoveu reunião técnica no Centro Cultural Henfil para tratar sobre o tema, quando anunciou que será realizada reunião terça-feira no INCRA, em Belo Horizonte, para resolver a questão.

A prefeita Marisa Alves explica que solicitou ao Governo do Estado à busca de alternativas para a manutenção da barragem. A partir da reunião ficou definido que novos estudos de viabilidade de uma obra de manutenção serão realizados para que em seguida a barragem possa ser assumida pela gestão municipal, caso seja comprovada a possibilidade de sua manutenção sem riscos para as famílias do entorno.  Ela lembra que a barragem está atualmente só com 1/3 da capacidade e se continuar assim, em abril estará esvaziada.  

O Incra/MG alega que a partir da identificação de problemas estruturais em 2010, o Incra/MG adotou diversas ações para dar estabilidade à barragem, como a recuperação do enrocamento de montante, instalação de dissipadores de energia, a verticalização a montante, a recuperação do vertedouro. Em 2013, a prefeitura de Bocaiúva, por meio do Decreto 5.151/2013, declarou situação emergencial na localidade. Em decorrência do decreto e do risco de ruptura, apontado por órgãos municipais e estaduais, foi ajuizada ação civil pública. Este diagnóstico atende a decisão judicial tomada nesta ação que tramita na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG.

Em janeiro de 2019  o Comitê de Decisão Regional (CDR) do Incra/MG já havia decidido pelo esvaziamento do reservatório para garantir a segurança da população local. Em março, a comporta estava sendo fechada por particulares, mesmo diante ao anunciado perigo de acidente. O dispositivo foi quebrado propositalmente para evitar o esvaziamento. O Instituto registrou boletins de ocorrência na Polícia Militar e pediu abertura de inquérito à Polícia Federal para apurar responsabilidades. 

A Barragem da Caatinga está localizada no assentamento Herbert de Souza (Betinho), distrito de Engenheiro Dolabela, no município de Bocaiúva. A estrutura foi construída em 1974 pela empresa, então dona do imóvel para irrigação de plantio. Em 1998, após processo de desapropriação, o Incra criou o projeto de assentamento, com capacidade para 739 famílias no imóvel obtido da antiga indústria canavieira.

Palavras-chave:

Minas Gerais; Bocaiuva; Defesa Civil; barragem; parecer; Ufop

URL:

https://gazetanortemineira.com.br/noticias/seguranca-publica/defesa-civil-faz-vistoria-na-barragem-da-caatinga

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Texto na íntegra:	Defesa Civil faz vistoria na Barragem da Caatinga A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais realizou terça-feira a inspeção aérea na Barragem da Caatinga, em Bocaiuva, que está sendo esvaziada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para verificar quais os riscos dela se romper. O secretário-executivo da Defesa Civil, tenente-coronel Flávio Godinho anunciou que o Estado estará contratando uma equipe especializada da Universidade Federal de Ouro Preto para elaborar um parecer, tendo em vista que o INCRA apresentou outro relatório. A Prefeitura de Bocaiuva anunciou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto tem interesse de assumir a barragem. A Barragem da Caatinga fica no distrito de Engenheiro Dolabela e ainda abastece os moradores de Francisco Dumont, Jequitaí e Claro dos Poções. Desde o inicio de 2019 que o INCRA decidiu esvaziar a barragem e conseguiu na Justiça Federal uma autorização para tomar as providências que achar necessária. No final de outubro o INCRA passou a abrir as comportas, mas os moradores fecham. Após a visita na barragem, a Defesa Civil promoveu reunião técnica no Centro Cultural Henfil para tratar sobre o tema, quando anunciou que será realizada reunião terça-feira no INCRA, em Belo Horizonte, para resolver a questão. A prefeita Marisa Alves explica que solicitou ao Governo do Estado à busca de alternativas para a manutenção da barragem. A partir da reunião ficou definido que novos estudos de viabilidade de uma obra de manutenção serão realizados para que em seguida a barragem possa ser assumida pela gestão municipal, caso seja comprovada a possibilidade de sua manutenção sem riscos para as famílias do entorno. Ela lembra que a barragem está atualmente só com 1/3 da capacidade e se continuar assim, em abril estará esvaziada. O Incra/MG alega que a partir da identificação de problemas estruturais em 2010, o Incra/MG adotou diversas ações para dar estabilidade à barragem, como a recuperação do enrocamento de montante, instalação de dissipadores de energia, a verticalização a montante, a recuperação do vertedouro. Em 2013, a prefeitura de Bocaiúva, por meio do Decreto 5.151/2013, declarou situação emergencial na localidade. Em decorrência do decreto e do risco de ruptura, apontado por órgãos municipais e estaduais, foi ajuizada ação civil pública. Este diagnóstico atende a decisão judicial tomada nesta ação que tramita na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG. Em janeiro de 2019 o Comitê de Decisão Regional (CDR) do Incra/MG já havia decidido pelo esvaziamento do reservatório para garantir a segurança da população local. Em março, a comporta estava sendo fechada por particulares, mesmo diante ao anunciado perigo de acidente. O dispositivo foi quebrado propositalmente para evitar o esvaziamento. O Instituto registrou boletins de ocorrência na Polícia Militar e pediu abertura de inquérito à Polícia Federal para apurar responsabilidades. A Barragem da Caatinga está localizada no assentamento Herbert de Souza (Betinho), distrito de Engenheiro Dolabela, no município de Bocaiúva. A estrutura foi construída em 1974 pela empresa, então dona do imóvel para irrigação de plantio. Em 1998, após processo de desapropriação, o Incra criou o projeto de assentamento, com capacidade para 739 famílias no imóvel obtido da antiga indústria canavieira.
Palavras-chave:	Minas Gerais; Bocaiuva; Defesa Civil; barragem; parecer; Ufop
URL:	https://gazetanortemineira.com.br/noticias/seguranca-publica/defesa-civil-faz-vistoria-na-barragem-da-caatinga

Defesa Civil faz vistoria na Barragem da Caatinga

Gazeta Norte Mineira Montes Claros-MG em 2020-01-23 00:00:00.0