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Texto na íntegra:

A Arquidiocese de Mariana, na região central de Minas Gerais, ganhou no Justiça o direito de ter posse sobre os prédios onde funcionam uma unidade da Ufop (Universidade Federal de Ouro Preto) na cidade. Com a decisão, a reitoria aguarda a chegada do mandado de despejo.


Em 1980 a igreja cedeu os prédios em regime de comodato para a universidade por 30 anos. Esse tipo de contrato funciona como um empréstimo gratuito em que os envolvidos determinam uma data para devolução do espaço. No entanto, a instituição entrou com uma ação pedindo o fim do acordo e a restituição dos imóveis. Após uma sucessão de recursos contra a decisão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a reapropriação na última segunda-feira (20).


O local, atualmente, abriga o ICHS (Instituto de Ciências Humanas e Sociais) que oferece cinco cursos de graduação, três de mestrado e um de doutorado. Cerca de 1.500 alunos têm aula regularmente na unidade.

A Ufop informou que tenta negociação com a Arquidiocese de Mariana desde o início do embate. Segundo a instituição de ensino, o Ministério da Educação sugeriu a ampliação de mais 10 anos do comodato e o pagamento de aluguel retroativo. Procurada, a Arquidiocese informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.

Confira a nota da Ufop na íntegra:


“A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) está trabalhando para que o Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) continue na cidade, negociando desde o início com a Arquidiocese da Mariana. Nessas negociações, o Ministério da Educação propôs mais 10 anos de comodato e o pagamento do aluguel retroativo a 2003 através de precatório. Com esse tempo, é possível a construção de novos prédios no terreno do próprio ICHS, cuja terra nua pertence à UFOP. Porém a proposta não foi aceita pela Arquidiocese. As soluções para abrigar os 1,5 mil alunos que estudam na unidade, distribuídos em três cursos de bacharelado e dois de licenciatura, no âmbito da graduação, e três cursos de mestrado e um de doutorado, na pós-graduação, têm sido negociadas pela Reitoria e pela Direção do Instituto junto à Câmara Municipal e a Prefeitura de Mariana.”

Palavras-chave:

Ufop; ICHS; Arquidiocese; Mariana; Mec; Educação

URL:

https://www.extrajuridico.com/ufop-perde-direito-de-predio-do-campus-em-mariana-para-igreja/

Ufop perde direito de prédio do campus em Mariana para igreja

Extra Jurídico -<DIGITAL> em 2018-08-24 00:00:00.0

Texto na íntegra:	A Arquidiocese de Mariana, na região central de Minas Gerais, ganhou no Justiça o direito de ter posse sobre os prédios onde funcionam uma unidade da Ufop (Universidade Federal de Ouro Preto) na cidade. Com a decisão, a reitoria aguarda a chegada do mandado de despejo. Em 1980 a igreja cedeu os prédios em regime de comodato para a universidade por 30 anos. Esse tipo de contrato funciona como um empréstimo gratuito em que os envolvidos determinam uma data para devolução do espaço. No entanto, a instituição entrou com uma ação pedindo o fim do acordo e a restituição dos imóveis. Após uma sucessão de recursos contra a decisão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a reapropriação na última segunda-feira (20). O local, atualmente, abriga o ICHS (Instituto de Ciências Humanas e Sociais) que oferece cinco cursos de graduação, três de mestrado e um de doutorado. Cerca de 1.500 alunos têm aula regularmente na unidade. A Ufop informou que tenta negociação com a Arquidiocese de Mariana desde o início do embate. Segundo a instituição de ensino, o Ministério da Educação sugeriu a ampliação de mais 10 anos do comodato e o pagamento de aluguel retroativo. Procurada, a Arquidiocese informou que não vai se pronunciar sobre o assunto. Confira a nota da Ufop na íntegra: “A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) está trabalhando para que o Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) continue na cidade, negociando desde o início com a Arquidiocese da Mariana. Nessas negociações, o Ministério da Educação propôs mais 10 anos de comodato e o pagamento do aluguel retroativo a 2003 através de precatório. Com esse tempo, é possível a construção de novos prédios no terreno do próprio ICHS, cuja terra nua pertence à UFOP. Porém a proposta não foi aceita pela Arquidiocese. As soluções para abrigar os 1,5 mil alunos que estudam na unidade, distribuídos em três cursos de bacharelado e dois de licenciatura, no âmbito da graduação, e três cursos de mestrado e um de doutorado, na pós-graduação, têm sido negociadas pela Reitoria e pela Direção do Instituto junto à Câmara Municipal e a Prefeitura de Mariana.”
Palavras-chave:	Ufop; ICHS; Arquidiocese; Mariana; Mec; Educação
URL:	https://www.extrajuridico.com/ufop-perde-direito-de-predio-do-campus-em-mariana-para-igreja/