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Reunidos nesta terça-feira em caráter extraordinário, representantes do Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) discutiram a situação da Instituição frente à ordem de desocupação de alguns prédios do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) em favor da Arquidiocese de Mariana. Na ocasião, alguns pontos do processo foram esclarecidos e atualizados para a comunidade acadêmica, convidada a participar do debate.

A posição da Universidade diante do cenário jurídico desfavorável é encontrar uma solução, por meio de negociações com a Arquidiocese. A reitora Cláudia Aparecida Marliére reforçou este princípio, afirmando que a Administração busca uma saída “prudente e viável para ambas as partes”. O prefeito de Mariana, Duarte Junior, também presente à reunião, garantiu que o governo municipal está empenhado em apoiar a Universidade, reforçando o diálogo na busca de uma uma solução definitiva do problema. “Não podemos abrir mão de um espaço como o ICHS, que é importante para a cidade”, enfatizou.

Em nota oficial, o Cuni alertou que, “em se confirmando a restituição do imóvel à Arquidiocese, parte das instalações e das atividades do ICHS não teriam como ser alocadas no mesmo campus, o que, de imediato, dificultaria e, a médio prazo, inviabilizaria o funcionamento integral do Instituto, que trabalhou intensamente para se consolidar, expandiu e continua expandindo suas atividades de ensino, pesquisa e extensão”.

Ainda segundo a nota, “do ponto de vista socioeconômico, a cidade de Mariana, tão prejudicada com a recente tragédia do rompimento da barragem da Samarco, poderá sofrer novo impacto negativo, a se confirmar o cenário de médio prazo, considerando que toda a comunidade do ICHS influencia diretamente os setores de imóveis, comércio e serviços da região”.

Os conselheiros constituíram uma comissão para tratar da questão, que terá como missão principal ampliar o diálogo da UFOP com a Arquidiocese e expandir os debates aos setores organizados da comunidade. Por unanimidade, foram aprovados, respectivamente, os nomes da reitora Cláudia Aparecida Marliére, da diretora do ICHS, Margareth Diniz, e do prefeito Duarte Junior, como representantes da Reitoria, do Instituto e da Comunidade Marianense para este trabalho.

As primeiras atividades programadas para ampliar este debate com a sociedade estão centradas em um ato público, agendado para esta quarta-feira (13), com concentração às 10h, no ICHS, e uma audiência pública, marcada para a próxima terça-feira (19), às 19h, na Câmara Municipal de Mariana.

Confira a nota oficial do CUNI prestando esclarecimentos ao público no link http://www.saci2.ufop.br/data/pauta/13920_nota_cuni_ichs.pdf ou leia, abaixo na íntegra:

Nota do Conselho Universitário da UFOP sobre a demanda judicial que envolve o ICHS

A UFOP, tendo em vista o seu compromisso com a cidade de Mariana e toda a discussão gerada a partir da informação de que a Universidade perdeu a ação judicial para a Arquidiocese de Mariana sobre demanda relativa a prédios históricos, localizados no Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1- a sentença da Justiça Federal de Belo Horizonte, mantida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região e confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi comunicada à UFOP pela Advocacia Geral da União (AGU), determinando a restituição do prédio do antigo Seminário Nossa Senhora da Boa Morte à Arquidiocese de Mariana e o pagamento de aluguéis correspondentes ao período entre a notificação da UFOP e a entrega do imóvel;

2- a UFOP sempre cumpriu o que determina a Lei, mesmo buscando esgotar todos os recursos possíveis para reverter as situações que representam prejuízos institucionais;

3- neste caso, em especial, tem grande interesse, como sempre veio fazendo, em retomar o diálogo com a Arquidiocese de Mariana e com os demais setores representativos da região, mostrando que, ao se penalizar um patrimônio público como a Universidade, o prejuízo recai sobre toda a sociedade que a sustenta, por meio de seus impostos, e mais fortemente sobre uma parcela significativa de famílias que não têm recursos para pagar pela educação superior de seus filhos em faculdades particulares;

4- em se confirmando a restituição do imóvel à Arquidiocese, parte das instalações e das atividades do ICHS não teriam como ser alocadas no mesmo campus, o que, de imediato, dificultaria e, a médio prazo, inviabilizaria o funcionamento integral do Instituto, que trabalhou intensamente para se consolidar, expandiu e continua expandindo suas atividades de ensino, pesquisa e extensão;

5- isso compromete o funcionamento, em Mariana, dos cursos de graduação em História, Letras e Pedagogia, assim como dos cursos de mestrado e doutorado em História, de Mestrado em Letras e Educação e do Doutorado em Educação, em vias de ser implantado, impactando de forma negativa sobre um número significativo de alunos, professores, servidores técnico-administrativos e trabalhadores terceirizados;

6- impacto semelhante se dará também sobre os projetos de pesquisa e extensão, que somam hoje mais de cento e quarenta;

7- do ponto de vista socioeconômico, a cidade de Mariana, tão prejudicada com a recente tragédia do rompimento da barragem da Samarco, poderá sofrer novo impacto negativo, a se confirmar o cenário de médio prazo, considerando que toda a comunidade do ICHS influencia diretamente os setores de imóveis, comércio e serviços da região.

8- perde também o País e a Região dos Inconfidentes, considerando a significativa redução da oferta de vagas públicas e de qualidade para a comunidade, lembrando, ainda, que a UFOP mantém uma reserva de 50% destas vagas para as populações mais pobres, negros e pessoas com deficiência;

9- Por fim, no momento, fica praticamente impossível apontar uma solução financeira para se resolver o problema, em função da baixa capacidade de investimentos de curto prazo das instituições federais de ensino, mediante os contingenciamentos orçamentários, e as imposições da Emenda Constitucional 95 – a partir da aprovação das PECs 241/55 (Câmara e Senado) -, que limita gastos totais do Governo Federal.

Diante do exposto, a UFOP manifesta seu compromisso e respeito para com a comunidade de Mariana, reforçando que tem buscado, por meio do diálogo e de recursos legais, permanecer com o ICHS no município, polo importante e estratégico para o desenvolvimento da Região dos Inconfidentes. Assim, reitera a necessidade de a UFOP continuar com o seu legado no município, iniciado em 1979, com a criação do Instituto, pois o ICHS é Mariana!

Ouro Preto, 12 de dezembro de 2017 

Cláudia Aparecida Marliére de Lima

Presidente

Assessoria de Comunicação Institucional – UFOP 

Coordenadoria de Comunicação da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

Texto na íntegra:	Reunidos nesta terça-feira em caráter extraordinário, representantes do Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) discutiram a situação da Instituição frente à ordem de desocupação de alguns prédios do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) em favor da Arquidiocese de Mariana. Na ocasião, alguns pontos do processo foram esclarecidos e atualizados para a comunidade acadêmica, convidada a participar do debate. A posição da Universidade diante do cenário jurídico desfavorável é encontrar uma solução, por meio de negociações com a Arquidiocese. A reitora Cláudia Aparecida Marliére reforçou este princípio, afirmando que a Administração busca uma saída “prudente e viável para ambas as partes”. O prefeito de Mariana, Duarte Junior, também presente à reunião, garantiu que o governo municipal está empenhado em apoiar a Universidade, reforçando o diálogo na busca de uma uma solução definitiva do problema. “Não podemos abrir mão de um espaço como o ICHS, que é importante para a cidade”, enfatizou. Em nota oficial, o Cuni alertou que, “em se confirmando a restituição do imóvel à Arquidiocese, parte das instalações e das atividades do ICHS não teriam como ser alocadas no mesmo campus, o que, de imediato, dificultaria e, a médio prazo, inviabilizaria o funcionamento integral do Instituto, que trabalhou intensamente para se consolidar, expandiu e continua expandindo suas atividades de ensino, pesquisa e extensão”. Ainda segundo a nota, “do ponto de vista socioeconômico, a cidade de Mariana, tão prejudicada com a recente tragédia do rompimento da barragem da Samarco, poderá sofrer novo impacto negativo, a se confirmar o cenário de médio prazo, considerando que toda a comunidade do ICHS influencia diretamente os setores de imóveis, comércio e serviços da região”. Os conselheiros constituíram uma comissão para tratar da questão, que terá como missão principal ampliar o diálogo da UFOP com a Arquidiocese e expandir os debates aos setores organizados da comunidade. Por unanimidade, foram aprovados, respectivamente, os nomes da reitora Cláudia Aparecida Marliére, da diretora do ICHS, Margareth Diniz, e do prefeito Duarte Junior, como representantes da Reitoria, do Instituto e da Comunidade Marianense para este trabalho. As primeiras atividades programadas para ampliar este debate com a sociedade estão centradas em um ato público, agendado para esta quarta-feira (13), com concentração às 10h, no ICHS, e uma audiência pública, marcada para a próxima terça-feira (19), às 19h, na Câmara Municipal de Mariana. Confira a nota oficial do CUNI prestando esclarecimentos ao público no link http://www.saci2.ufop.br/data/pauta/13920_nota_cuni_ichs.pdf ou leia, abaixo na íntegra: Nota do Conselho Universitário da UFOP sobre a demanda judicial que envolve o ICHS A UFOP, tendo em vista o seu compromisso com a cidade de Mariana e toda a discussão gerada a partir da informação de que a Universidade perdeu a ação judicial para a Arquidiocese de Mariana sobre demanda relativa a prédios históricos, localizados no Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), vem a público prestar os seguintes esclarecimentos: 1- a sentença da Justiça Federal de Belo Horizonte, mantida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região e confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi comunicada à UFOP pela Advocacia Geral da União (AGU), determinando a restituição do prédio do antigo Seminário Nossa Senhora da Boa Morte à Arquidiocese de Mariana e o pagamento de aluguéis correspondentes ao período entre a notificação da UFOP e a entrega do imóvel; 2- a UFOP sempre cumpriu o que determina a Lei, mesmo buscando esgotar todos os recursos possíveis para reverter as situações que representam prejuízos institucionais; 3- neste caso, em especial, tem grande interesse, como sempre veio fazendo, em retomar o diálogo com a Arquidiocese de Mariana e com os demais setores representativos da região, mostrando que, ao se penalizar um patrimônio público como a Universidade, o prejuízo recai sobre toda a sociedade que a sustenta, por meio de seus impostos, e mais fortemente sobre uma parcela significativa de famílias que não têm recursos para pagar pela educação superior de seus filhos em faculdades particulares; 4- em se confirmando a restituição do imóvel à Arquidiocese, parte das instalações e das atividades do ICHS não teriam como ser alocadas no mesmo campus, o que, de imediato, dificultaria e, a médio prazo, inviabilizaria o funcionamento integral do Instituto, que trabalhou intensamente para se consolidar, expandiu e continua expandindo suas atividades de ensino, pesquisa e extensão; 5- isso compromete o funcionamento, em Mariana, dos cursos de graduação em História, Letras e Pedagogia, assim como dos cursos de mestrado e doutorado em História, de Mestrado em Letras e Educação e do Doutorado em Educação, em vias de ser implantado, impactando de forma negativa sobre um número significativo de alunos, professores, servidores técnico-administrativos e trabalhadores terceirizados; 6- impacto semelhante se dará também sobre os projetos de pesquisa e extensão, que somam hoje mais de cento e quarenta; 7- do ponto de vista socioeconômico, a cidade de Mariana, tão prejudicada com a recente tragédia do rompimento da barragem da Samarco, poderá sofrer novo impacto negativo, a se confirmar o cenário de médio prazo, considerando que toda a comunidade do ICHS influencia diretamente os setores de imóveis, comércio e serviços da região. 8- perde também o País e a Região dos Inconfidentes, considerando a significativa redução da oferta de vagas públicas e de qualidade para a comunidade, lembrando, ainda, que a UFOP mantém uma reserva de 50% destas vagas para as populações mais pobres, negros e pessoas com deficiência; 9- Por fim, no momento, fica praticamente impossível apontar uma solução financeira para se resolver o problema, em função da baixa capacidade de investimentos de curto prazo das instituições federais de ensino, mediante os contingenciamentos orçamentários, e as imposições da Emenda Constitucional 95 – a partir da aprovação das PECs 241/55 (Câmara e Senado) -, que limita gastos totais do Governo Federal. Diante do exposto, a UFOP manifesta seu compromisso e respeito para com a comunidade de Mariana, reforçando que tem buscado, por meio do diálogo e de recursos legais, permanecer com o ICHS no município, polo importante e estratégico para o desenvolvimento da Região dos Inconfidentes. Assim, reitera a necessidade de a UFOP continuar com o seu legado no município, iniciado em 1979, com a criação do Instituto, pois o ICHS é Mariana! Ouro Preto, 12 de dezembro de 2017 Cláudia Aparecida Marliére de Lima Presidente Assessoria de Comunicação Institucional – UFOP Coordenadoria de Comunicação da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
Palavras-chave:	Ufop; ICHS; Arquidiocese; comodato
URL:	http://www.jornalvozativa.com/conselho-da-ufop-se-manifesta-sobre-situacao-juridica-de-instituto-em-mariana/

Conselho da UFOP se manifesta sobre situação jurídica de Instituto em Mariana

Avaliação aponta que, em médio prazo, medida pode inviabilizar funcionamento de cursos na cidade

Voz Ativa Ouro Preto-MG em 2017-12-12 00:00:00.0