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Após a ação judicial ganha pela Arquidiocese de Mariana, em que é pedida a desocupação de alguns prédios históricos onde está instalado o Instituto de Ciências Humanas e Sociais(ICHS), o Conselho Universitário da UFOP, CUNI,  realizou uma reunião extraordinária na terça-feira, 12. O encontro discutiu a situação da Universidade frente à ordem judicial. A Reitoria da UFOP, a Diretoria do ICHS e diversos estudantes, professores e técnicos administrativos participaram da reunião, que também contou com a presença do prefeito de Mariana, Duarte Júnior.

 

O processo

Durante a reunião, a atual procuradora jurídica da UFOP, Karina Brandao Rezende Oliveira, fez uma breve explanação e esclareceu dúvidas sobre o processo.

Em 1982, a Arquidiocese doou o terreno à UFOP,  para que fosse instalado o Instituto de Ciências Humanas  e Sociais. A doação foi somente da terra. Com relação aos prédios situados no terreno,  foi feito um contrato de comodato, em que a universidade tinha o direito de ocupar as construções, ficando sob sua responsabilidade a restauração e conservação. O Seminário Nossa Senhora da Boa morte foi cedido, através do contrato, por 50 anos, e o Prédio das Aulas e o Palácio dos Bispos por 30.

No ano de 2002, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública contra a Arquidiocese, em que questionava a conservação dos prédios históricos cedidos à UFOP. Em 2003, a  Arquidiocese notificou a UFOP, e ajuizou uma ação pedia a rescisão do contrato de comodato, alegando o descumprimento de cláusula por parte da Universidade, na falta de reparo aos prédios.

O trâmite foi julgado em 2015, pela Justiça Federal de Belo Horizonte. A Arquidiocese ganhou em todas as instâncias do processo. A justiça determinou que o comodato fosse então rescindido, e que a Universidade deve devolver o antigo  Seminário Nossa Senhora da Boa Morte(o Palácio dos bispos já havia sido devolvido anteriormente), e pagar os alugueis retroativos desde 2003, quando a ação deu entrada na justiça.

 

Diálogos anteriores

Na  terça-feira (12), a reitora da UFOP, Cláudia Aparecida Marliére de Lima, afirma que até o momento, o que foi proposto pela Arquidiocese é a locação dos prédios onde está localizado o Instituto. “Não temos recursos financeiros. Dissemos então que a sentença poderia ser executada. Fui à Brasília procurar apoio junto ao  Ministério da Educação. O MEC  afirmou que podemos assumir um contrato de aluguel, que o ministério apoia, mas teríamos que tirar de parte nosso custeio”.

A diretora do Instituto, Margareth Diniz, ressalta as negociações com a Arquidiocese são o principal objetivo no momento, mesmo com propostas da prefeitura de outras cidade,s como Ouro Preto, para abrigar o campi. “Acreditamos que não é o momento de pensar na saída deste espaço. A gente ainda tem esperança de permanecer aqui em Mariana, e não estamos considerando o desmembramento do ICHS”. Para o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, a mudança do Instituto da cidade causaria um prejuízo incalculável. “Se o ICHS deixa Mariana,  teremos a segunda maior tragédia da nossa cidade”. Duarte afirmou ainda que as medidas que cabem ao poder público serão tomadas, como uma reunião com  o Ministro da Educação, Mendonça Filho, e o diálogo com a Arquidiocese.

Após o diálogo, o CUNI apresentou uma nota de posicionamento frente ao futuro do ICHS. Na nota, a UFOP reiterou a necessidade de continuar com o seu legado no município, iniciado em 1979, e afirmou que o “ICHS é Mariana!”.  De acordo com o documento,  

a Universidade ‘tem grande interesse, como sempre veio fazendo, em retomar o diálogo com a Arquidiocese de Mariana e com os demais setores representativos da região, mostrando que, ao se penalizar um patrimônio público como a Universidade, o prejuízo recai sobre toda a sociedade que a sustenta, por meio de seus impostos, e mais fortemente sobre uma parcela significativa de famílias que não têm recursos para pagar pela educação superior de seus filhos”.

 

O outro lado

Procurada pelo Jornal Ponto Final, a Arquidiocese disse que no momento manteria o posicionamento divulgado em nota na última semana. De acordo com a nota, a Arquidiocese “se mantém aberta ao diálogo com a UFOP em busca de solução que seja satisfatória para ambas as partes”. A Arquidiocese mantém o posicionamento de que “em nenhum momento exigiu da UFOP a desocupação dos prédios”, o que foi contestado na reunião do CUNI.  

A carta afirma também que “a UFOP reivindicou para si a propriedade nos prédios, o que motivou uma ação judicial”.  De acordo com a procuradora  da Universidade, “o processo partiu da arquidiocese, a UFOP nunca foi para a justiça pedir a propriedade desses prédios. A Universidade queria continuar o relacionamento com o comodato, ocupando legitimamente o prédio pelo contrato de comodato”.

 

Diálogo com a arquidiocese

De acordo com o vereador Cristiano Vilas Boas(PT) em suas redes sociais, ocorreu na quarta-feira (13) uma reunião na Câmara de Mariana, com representantes da Arquidiocese de Mariana e da UFOP. Segundo Cristiano, “ficou acordado pelo advogado da Arquidiocese, Dr. Anchieta, que ele pedirá a suspensão do processo por 90 dias para que nesse prazo possamos chegar a um acordo entre as duas instituições”. Durante o prazo,  Universidade discutirá propostas, e uma reunião entre as instituições está marcada para o dia 07 de Fevereiro também na Câmara.

Texto na íntegra:	Após a ação judicial ganha pela Arquidiocese de Mariana, em que é pedida a desocupação de alguns prédios históricos onde está instalado o Instituto de Ciências Humanas e Sociais(ICHS), o Conselho Universitário da UFOP, CUNI, realizou uma reunião extraordinária na terça-feira, 12. O encontro discutiu a situação da Universidade frente à ordem judicial. A Reitoria da UFOP, a Diretoria do ICHS e diversos estudantes, professores e técnicos administrativos participaram da reunião, que também contou com a presença do prefeito de Mariana, Duarte Júnior. O processo Durante a reunião, a atual procuradora jurídica da UFOP, Karina Brandao Rezende Oliveira, fez uma breve explanação e esclareceu dúvidas sobre o processo. Em 1982, a Arquidiocese doou o terreno à UFOP, para que fosse instalado o Instituto de Ciências Humanas e Sociais. A doação foi somente da terra. Com relação aos prédios situados no terreno, foi feito um contrato de comodato, em que a universidade tinha o direito de ocupar as construções, ficando sob sua responsabilidade a restauração e conservação. O Seminário Nossa Senhora da Boa morte foi cedido, através do contrato, por 50 anos, e o Prédio das Aulas e o Palácio dos Bispos por 30. No ano de 2002, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública contra a Arquidiocese, em que questionava a conservação dos prédios históricos cedidos à UFOP. Em 2003, a Arquidiocese notificou a UFOP, e ajuizou uma ação pedia a rescisão do contrato de comodato, alegando o descumprimento de cláusula por parte da Universidade, na falta de reparo aos prédios. O trâmite foi julgado em 2015, pela Justiça Federal de Belo Horizonte. A Arquidiocese ganhou em todas as instâncias do processo. A justiça determinou que o comodato fosse então rescindido, e que a Universidade deve devolver o antigo Seminário Nossa Senhora da Boa Morte(o Palácio dos bispos já havia sido devolvido anteriormente), e pagar os alugueis retroativos desde 2003, quando a ação deu entrada na justiça. Diálogos anteriores Na terça-feira (12), a reitora da UFOP, Cláudia Aparecida Marliére de Lima, afirma que até o momento, o que foi proposto pela Arquidiocese é a locação dos prédios onde está localizado o Instituto. “Não temos recursos financeiros. Dissemos então que a sentença poderia ser executada. Fui à Brasília procurar apoio junto ao Ministério da Educação. O MEC afirmou que podemos assumir um contrato de aluguel, que o ministério apoia, mas teríamos que tirar de parte nosso custeio”. A diretora do Instituto, Margareth Diniz, ressalta as negociações com a Arquidiocese são o principal objetivo no momento, mesmo com propostas da prefeitura de outras cidade,s como Ouro Preto, para abrigar o campi. “Acreditamos que não é o momento de pensar na saída deste espaço. A gente ainda tem esperança de permanecer aqui em Mariana, e não estamos considerando o desmembramento do ICHS”. Para o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, a mudança do Instituto da cidade causaria um prejuízo incalculável. “Se o ICHS deixa Mariana, teremos a segunda maior tragédia da nossa cidade”. Duarte afirmou ainda que as medidas que cabem ao poder público serão tomadas, como uma reunião com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, e o diálogo com a Arquidiocese. Após o diálogo, o CUNI apresentou uma nota de posicionamento frente ao futuro do ICHS. Na nota, a UFOP reiterou a necessidade de continuar com o seu legado no município, iniciado em 1979, e afirmou que o “ICHS é Mariana!”. De acordo com o documento, a Universidade ‘tem grande interesse, como sempre veio fazendo, em retomar o diálogo com a Arquidiocese de Mariana e com os demais setores representativos da região, mostrando que, ao se penalizar um patrimônio público como a Universidade, o prejuízo recai sobre toda a sociedade que a sustenta, por meio de seus impostos, e mais fortemente sobre uma parcela significativa de famílias que não têm recursos para pagar pela educação superior de seus filhos”. O outro lado Procurada pelo Jornal Ponto Final, a Arquidiocese disse que no momento manteria o posicionamento divulgado em nota na última semana. De acordo com a nota, a Arquidiocese “se mantém aberta ao diálogo com a UFOP em busca de solução que seja satisfatória para ambas as partes”. A Arquidiocese mantém o posicionamento de que “em nenhum momento exigiu da UFOP a desocupação dos prédios”, o que foi contestado na reunião do CUNI. A carta afirma também que “a UFOP reivindicou para si a propriedade nos prédios, o que motivou uma ação judicial”. De acordo com a procuradora da Universidade, “o processo partiu da arquidiocese, a UFOP nunca foi para a justiça pedir a propriedade desses prédios. A Universidade queria continuar o relacionamento com o comodato, ocupando legitimamente o prédio pelo contrato de comodato”. Diálogo com a arquidiocese De acordo com o vereador Cristiano Vilas Boas(PT) em suas redes sociais, ocorreu na quarta-feira (13) uma reunião na Câmara de Mariana, com representantes da Arquidiocese de Mariana e da UFOP. Segundo Cristiano, “ficou acordado pelo advogado da Arquidiocese, Dr. Anchieta, que ele pedirá a suspensão do processo por 90 dias para que nesse prazo possamos chegar a um acordo entre as duas instituições”. Durante o prazo, Universidade discutirá propostas, e uma reunião entre as instituições está marcada para o dia 07 de Fevereiro também na Câmara.
Palavras-chave:	Ufop; ICHS; Arquidiocese; comodato
URL:	http://www.jornalpontofinalonline.com.br/noticia/5795/ufop-discute-futuro-do-ichs

UFOP DISCUTE FUTURO DO ICHS

Negociação. Após reunião do conselho universitário, UFOP decide continuar diálogo junto à Arquidiocese

Jornal Ponto Final Mariana-MG em 2017-12-20 00:00:00.0