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DOCUMENTAÇÃO CARNAVAL DE 2017
Refop
Ouro Preto-MG em 2017-02-15 00:00:00.0
Texto na íntegra:
Caros Republicanos; Abaixo trazemos toda a documentação necessária para o carnaval 2017. Para melhor compreensão estes documentos seguem divididos em três tópicos: 1 – Documentação UFOP; 2 – Documentação Prefeitura Municipal; 3 – Documentos de apoio. 1- Documentação UFOP: 1.1. Solicitação para realização de evento 1.2. Projeto de desenvolvimento institucional Obs 1: Os dois documentos estão no mesmo arquivo. ATENÇÃO ao preenchê-los. Todo o texto que esta colorido no arquivo é instrução de preenchimento e deve ser apagado antes da impressão. Obs 2: Chamo atenção também para o fato de que dever ser feita uma lista com nome completo e CPF de todos os hospedes do carnaval, esta lista deve acompanhar a próxima prestação de contas. (apenas para as casas organizadoras do carnaval, casas de apoio não necessitam) Obs 3: No fim de cada documento há uma listagem dos documentos que devem acompanhar a solicitação e o projeto. Obs 4: Estes devem ser preenchidos o mais rápido possível e encaminhados ao Matusalém (Canaan) ou Eloá (Convento) modelo-pdi-auditoria-carnaval 2 – Documentação da Prefeitura Municipal O prazo para solicitar o Alvara Especial é até o dia 21 de fevereiro de 2017, nos horários de 10h às 16h na Secretaria Municipal da Fazenda. Será necessário apresentar na Secretaria Municipal da Fazenda (Rua Diogo Vasconcelos, 30, Pilar / 31 3559-3271) os seguintes documentos: 2.1. Termo de compromissivo (anexo único Decreto 3.338/2013, termo-de-compromisso-carnaval-2017-republicas) 2.2.Requerimento – Alvara Especial – Declaração para ISSQN/ Carnaval Repúblicas. (formulario-requerimento-alvara-especial-issqn) 2.3. Termo de responsabilidade da Vigilância Sanitária (Obs 1) termo-vigilância-sanitária 2.4. Cópia da ata de posse da diretoria vigente da Associação da República 2.5. Cópia do RG e CPF do responsável legal da República. 2.6. Cópia do AVCB válido. Obs. 1: No caso das Casas de Estudante o responsável legal da Associação deve comparecer à Vigilância Sanitária, juntamente com a cópia do seu CPF/RG e CNPJ da Associação, para assinar o termo de compromisso. o Termo segue abaixo Endereço e contato da vigilância: Avenida Juscelino Kubitschek, 31, Bauxita, das 08:00 às 18:00 horas, telefone 3559-3250) Obs 2. Todos os documentos devem ser assinados pelo representante legal da República, comprovado em ata da Assembleia que contêm os membros da diretoria da Associação. Obs. 3: Todas as casas que forem montar estrutura, palco ou lona para a realização de show com banda ou som mecânico, além de solicitar o Alvará Especial, devem pedir também à autorização da Secretaria de patrimônio. Para isso deve ser feito o pedido de autorização na Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio (na Rua da Quitandinha / 31 3559-3340) junto com o AVCB da República. 3. Documentação de apoio. Estes documentos visam facilitar e assessorar a próxima prestação de contas. 3.1 Contrato de Casa de Apoio. 3.2 Modelo de contrato de prestação de serviços gerais. 3.3 Termo de quitação. Deve ser utilizado para facilitar a comprovação do débito da prestação de um serviço. contrato-casa-de-apoio modelo-contrato-de-prestacao-de-servicos termo-de-quitacao Quaisquer dúvidas entrar em contato com: Matusalém – República Canaan (31)9 9248-7463/3551-1863. Eloá – República Convento (31) 9 9773-0030/3551-6376.
Palavras-chave:
Ouro Preto; carnaval; repúblicas; Ufop
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