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Verba chega tarde às federais
MEC liberou nesta segunda parte de recursos para dezembro, mas instituições reclamam de crise
Jornal O Tempo
Belo Horizonte-MG em 2015-12-08 00:00:00.0
Texto na íntegra:
Apesar da liberação, nesta segunda, de recursos do Ministério da Educação (MEC) para as universidades federais, o atraso no repasse para as instituições não tem previsão de ser normalizado. Além da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), outras instituições mineiras enfrentam a demora e afirmam que ainda falta verba para ser liberada e que podem não conseguir pagar fornecedores e outros serviços em dezembro. O dinheiro liberado nesta segunda foi endereçado para o pagamento de Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que contempla as bolsas e as moradias estudantis. Procurado, o MEC informou que liberou R$ 10,1 milhões para a UFMG nesta segunda e R$ 172,4 milhões em todo o ano de 2015. Informações sobre outras universidades não foram fornecidas. O problema foi causado pela publicação de um decreto, no dia 30 de novembro, que restringiu totalmente a movimentação de recursos financeiros e orçamentários pelos órgãos públicos federais. Cinco dias depois, um novo decreto redefiniu os limites de pagamentos em dezembro. Desde então, as universidades federais aguardam os repasses. No último sábado, a UFMG anunciou que o atraso poderia afetar o pagamento de bolsas de estudo, de terceirizados e de fornecedores. Por meio de nota, a instituição informou nesta segunda que, com o repasse feito, irá quitar os compromissos até 11 de dezembro. Universitários procurados relataram que a situação está normal, mas o momento é de apreensão. Interior. Outras instituições federais já são afetadas no Estado. É o caso da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Segundo o diretor de Orçamento e Finanças da instituição, Eduardo Curtis, o MEC repassou cerca de R$ 1 milhão nesta segunda. Ainda faltam R$ 1,5 milhão para serem entregues à instituição, de um total de R$ 4,3 milhões previstos para o mês. “O que foi afetado é a liberação dos recursos. Com o orçamento, ganhamos o crédito para a execução de serviços. Agora, é o dinheiro para fazer os pagamentos. Normalmente, o valor vem até o quinto dia útil. Estamos atrasados com a conta de energia elétrica, a imprensa nacional e alguns fornecedores”, afirmou Curtis. A Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) fez a suspensão de pagamentos até a chegada de recursos do MEC. Solicitações especiais de verbas foram enviadas para o governo federal. Na Universidade Federal de Viçosa, parte do montante do mês foi recebida, e a prioridade foi para os pagamentos de bolsas estudantis e contratos de funcionários terceirizados. Cortes Verbas. Somente na UFMG, o impacto do contingenciamento de gastos do MEC chegou a R$ 50,7 milhões. Na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), foram R$ 30 milhões. Relembre o caso 28.11.2014. MEC anuncia cortes de orçamento para o resto do ano. No caso da UFMG, o bloqueio é de R$ 31 milhões. Universidade cancela investimentos e pagamentos de água e luz, mas ainda fecha o ano com déficit de R$ 10,5 milhões. 11.12.2014. UFMG reduz terceirizados, chegando a uma economia de R$ 32,4 milhões. No total, 527 terceirizados foram demitidos de dezembro de 2014 até agosto de 2015. 20.5.2015. União anuncia corte de R$ 9,3 bilhões no orçamento do MEC. Para a UFMG, a perda é de R$ 50,7 milhões. Junho de 2015. MEC anuncia reduções no orçamento: 10% nas verbas de custeio e 100% nos recursos de capital. 6.7.2015. União anuncia corte nas pós-graduações: 75% de custeio e 100% nos recursos da capital. 30.7.2015. União reduz orçamento do MEC novamente. Desta vez, corte é de R$ 1 bilhão. 21.8.2015. Repasses são normalizados, mas a UFMG anuncia plano e reduz 16% dos custos com manutenção e 50% de investimentos, além de interromper 12 obras. 30.11.2015. MEC publica Decreto 8.580/2015, que impôs restrição total à movimentação de recursos financeiros e orçamentários pelos órgãos públicos federais. 4.12.2015. União publica novo decreto, redefinindo limites de pagamentos. Repasse não é feito, e universidades atrasam pagamentos de serviços, terceirizados e fornecedores. 7.12.2015. MEC libera pagamento para Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que contempla as bolsas e as moradias estudantis. Ajustes foram necessários O contingenciamento de gastos do Ministério da Educação, que chegou a cortar R$ 10,3 bilhões neste ano, obrigou as universidades mineiras a adotar uma série de ajustes. Na Universidade Federal de Minas (UFMG), o impacto foi de R$ 50,7 milhões. Um fundo de reserva de R$ 2 milhões foi criado para atender cursos de pós-graduação, e houve a redução de 16% de custeio da instituição e 50% de investimentos. A Universidade Federal de Uberlândia teve impacto de 25% da receita e precisou renegociar e ajustar contratos de prestação de serviços.
URL:
http://www.otempo.com.br/cidades/verba-chega-tarde-%C3%A0s-federais-1.1186645
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