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Força-tarefa deve apontar alternativas às barragens
Governo Estadual cria grupo que tem 60 dias para estudar tecnologias que possam ser mais seguras para populações e meio-ambiente
Jornal O Tempo
Belo Horizonte-MG em 2015-11-13 00:00:00.0
Texto na íntegra:
Foi instituída, hoje, pelo governador Fernando Pimentel, uma força-tarefa com o objetivo de buscar formas para disposição de rejeitos de mineração que não por meio de barragens. Minas Gerais possui 450 barragens de rejeitos que funcionam nos moldes da estruturas de propriedade da Samarco, que foram rompidas dia 5 de novembro, em Bento Rodrigues, município de Mariana, e liberaram um mar de lama correspondente a 25 mil piscinas olímpicas. A força-tarefa terá 60 dias para levantar alternativas às barragens de mineração, observando a viabilidade econômica e técnica das estruturas propostas.Também deverá apontar prazo mínimo necessário à implantação das novas alternativas. “As tecnologias já existem. O que temos que estudar é sua aplicabilidade econômica. A partir de hoje vamos acionar o grupo e agendar a primeira reunião”, explica o secretário. A força-tarefa também irá propor alterações nas normas e técnicas que regulam a disposição de rejeitos dos empreendimentos minerários no estado. O objetivo destas medidas é obter maior estabilidade e segurança na contenção de materiais e minimizar o impacto ambiental. De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Sávio Souza Cruz, o caso de Mariana foi o quinto do tipo que aconteceu em Minas em uma década, “o que torna evidente a necessidade de rever os processos. O governador Pimentel entendeu que é hora de criarmos um novo paradigma para a disposição de rejeitos no estado e buscar novas tecnologias que sejam ambientalmente melhores”, explicou o secretário. Em coletiva dia 7 deste mês, em que comunicou a instauração de inquérito civil público para investigar as causas do rompimento da barragem de Mariana, que está sendo considerado o maior desastre ambiental do estado, o promotor de justiça do Meio Ambiente Carlos Eduardo Ferreira afirmou que, em Minas, cada barragem tem pelo menos um inquérito instaurado. "O Estado é muito flexível na concessão de licenças ambientais", afirmou ele, na ocasião. “Uma grande discussão precisa ser aberta. Temos que mudar a lei. Isso precisa ser discutido de forma aberta e participativa, onde tudo precisa ser colocado de maneira transparente e profissional. É o momento de discutir para evoluirmos”, avalia o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Diogo Soares de Melo Franco. Além da Semad, também integram a força-tarefa representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), Advocacia-Geral do Estado (AGE), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Todos os órgãos públicos envolvidos deverão apoiar as ações da força-tarefa, disponibilizando informações, pessoal técnico e gestores para o desenvolvimento dos trabalhos. Demais órgãos públicos federais, estaduais e municipais, instituições privadas, associações e representantes da sociedade civil em geral também poderão integrar a força-tarefa. Comitê de Gestão da Crise Nesta sexta-feira a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, instituíram o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas para o caso relacionado ao rompimento das barragens Fundão e de Santarém em Mariana e suas repercussões na bacia do Rio Doce. O Comitê de Gestão da Crise foi criado por decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). O grupo irá acompanhar as ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais, recuperação de ecossistemas e reconstrução. A coordenação será de responsabilidade da Casa Civil da Presidência e contará com integrantes dos ministérios da Integração Nacional, Justiça, Defesa, Minas e Energia, Meio Ambiente, Cultura, e Advocacia-Geral da União (AGU). Também poderão participar dos trabalhos representantes de outros órgãos federais, dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, dos Ministérios Públicos Estaduais e do Ministério Público Federa
Palavras-chave:
Tragédia; Samarco; Maio ambiente; Barragens
URL:
http://www.otempo.com.br/cidades/for%C3%A7a-tarefa-deve-apontar-alternativas-%C3%A0s-barragens-1.1167105
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