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Texto na íntegra:

POR BRUNA PASSOS

O Procon Mariana realiza, no próximo dia 12 de março, o 1º Workshop de Direito do Consumidor, iniciativa que integra a programação especial do Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. O evento acontecerá das 18h às 21h30, no Centro de Convenções Alphonsus de Guimaraens, e tem como objetivo ampliar o acesso à informação qualificada e fortalecer a conscientização sobre direitos e deveres nas relações de consumo.

Voltado a estudantes, profissionais do Direito, empreendedores e à comunidade em geral, o workshop busca promover atualização técnica e estimular o debate sobre temas atuais que impactam diretamente consumidores e fornecedores. A proposta é consolidar um espaço de orientação preventiva, reforçando a importância do conhecimento jurídico como ferramenta de cidadania e equilíbrio nas relações comerciais.

A programação terá início às 18h, com o credenciamento dos participantes. Em seguida, haverá um momento de coffee break e networking, oportunizando a integração entre os presentes. A abertura oficial está prevista para as 19h, com a apresentação das autoridades e convidados.

Entre os palestrantes confirmados está o Dr. Marcelo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia de Minas e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG. Ele abordará os desafios contemporâneos da advocacia e o papel do fornecedor nas relações de consumo, discutindo responsabilidades, boas práticas e a necessidade de equilíbrio contratual.

Na sequência, a Dra. Elyenni Célida da Silva, delegada titular da Delegacia do Consumidor, apresentará reflexões sobre o cartão consignado e os riscos associados ao seu uso inadequado. O tema ganha relevância diante do crescente número de consumidores que comprometem parte significativa da renda com operações de crédito mal compreendidas ou mal orientadas.

A Dra. Luciana Atheniense, também integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, tratará dos direitos e deveres dos passageiros aéreos à luz das recentes decisões judiciais. O assunto é especialmente pertinente em um cenário de judicialização crescente e frequentes questionamentos sobre cancelamentos, atrasos e reembolsos.

Encerrando o ciclo de palestras, o Prof. Dr. Felipe Comarela, professor e coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor da UFOP, discutirá a fragilidade regulatória e a hipervulnerabilidade dos consumidores apostadores, tema que tem ganhado destaque com a expansão das plataformas de apostas e jogos online.

O evento será finalizado com um momento aberto para perguntas e respostas, incentivando a participação do público e a troca de experiências. As vagas são limitadas, e as inscrições deverão ser realizadas presencialmente, no próprio dia do workshop, durante o credenciamento.

Com a realização do 1º Workshop de Direito do Consumidor, o Procon Mariana reafirma seu compromisso com a educação para o consumo e com a promoção de práticas mais transparentes e responsáveis no mercado, fortalecendo o diálogo entre sociedade, fornecedores e órgãos de defesa.

Legenda: No dia 12 de março, Mariana recebe o 1º Workshop de Direito do Consumidor, promovido pelo Procon. Uma noite de informação, debate e fortalecimento dos direitos do cidadão.

TV Ponto Final

Pessoa citada/ entrevistada:

Felipe Comarela Milanez

URL:

https://jornalpontofinal.com.br/2026/02/26/procon-mariana-promove-1o-workshop-de-direito-do-consumidor/

Procon Mariana promove 1º Workshop de Direito do Consumidor

Jornal Ponto Final Mariana-MG em 2026-02-26 00:00:00.0

Texto na íntegra:	POR BRUNA PASSOS O Procon Mariana realiza, no próximo dia 12 de março, o 1º Workshop de Direito do Consumidor, iniciativa que integra a programação especial do Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. O evento acontecerá das 18h às 21h30, no Centro de Convenções Alphonsus de Guimaraens, e tem como objetivo ampliar o acesso à informação qualificada e fortalecer a conscientização sobre direitos e deveres nas relações de consumo. Voltado a estudantes, profissionais do Direito, empreendedores e à comunidade em geral, o workshop busca promover atualização técnica e estimular o debate sobre temas atuais que impactam diretamente consumidores e fornecedores. A proposta é consolidar um espaço de orientação preventiva, reforçando a importância do conhecimento jurídico como ferramenta de cidadania e equilíbrio nas relações comerciais. A programação terá início às 18h, com o credenciamento dos participantes. Em seguida, haverá um momento de coffee break e networking, oportunizando a integração entre os presentes. A abertura oficial está prevista para as 19h, com a apresentação das autoridades e convidados. Entre os palestrantes confirmados está o Dr. Marcelo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia de Minas e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG. Ele abordará os desafios contemporâneos da advocacia e o papel do fornecedor nas relações de consumo, discutindo responsabilidades, boas práticas e a necessidade de equilíbrio contratual. Na sequência, a Dra. Elyenni Célida da Silva, delegada titular da Delegacia do Consumidor, apresentará reflexões sobre o cartão consignado e os riscos associados ao seu uso inadequado. O tema ganha relevância diante do crescente número de consumidores que comprometem parte significativa da renda com operações de crédito mal compreendidas ou mal orientadas. A Dra. Luciana Atheniense, também integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, tratará dos direitos e deveres dos passageiros aéreos à luz das recentes decisões judiciais. O assunto é especialmente pertinente em um cenário de judicialização crescente e frequentes questionamentos sobre cancelamentos, atrasos e reembolsos. Encerrando o ciclo de palestras, o Prof. Dr. Felipe Comarela, professor e coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor da UFOP, discutirá a fragilidade regulatória e a hipervulnerabilidade dos consumidores apostadores, tema que tem ganhado destaque com a expansão das plataformas de apostas e jogos online. O evento será finalizado com um momento aberto para perguntas e respostas, incentivando a participação do público e a troca de experiências. As vagas são limitadas, e as inscrições deverão ser realizadas presencialmente, no próprio dia do workshop, durante o credenciamento. Com a realização do 1º Workshop de Direito do Consumidor, o Procon Mariana reafirma seu compromisso com a educação para o consumo e com a promoção de práticas mais transparentes e responsáveis no mercado, fortalecendo o diálogo entre sociedade, fornecedores e órgãos de defesa. Legenda: No dia 12 de março, Mariana recebe o 1º Workshop de Direito do Consumidor, promovido pelo Procon. Uma noite de informação, debate e fortalecimento dos direitos do cidadão. TV Ponto Final
Pessoa citada/ entrevistada:	Felipe Comarela Milanez
URL:	https://jornalpontofinal.com.br/2026/02/26/procon-mariana-promove-1o-workshop-de-direito-do-consumidor/