Clipping

Texto na íntegra:

Olá vamos dar início a mais um pensando em Minas que é realizado pela escola do legislativo com apoio e parceria da TV assembleia nossa ideia é debater refletir e pensar temas relevantes para a democracia e para a sociedade mineira.

Em um mundo onde somos constantemente bombardeados por ofertas romper a manipulação psicológica do marketing é um desafio a sensação é que nunca o cidadão nunca esteve tão endividado e exposto a golpes de todos os tipos.

Como utilizar a legislação como ferramenta para impor justiça nas relações comerciais e construir um futuro de consumo consciente e sustentável para conversar conosco estão recebemos a doutora Eliane Célida a doutora Eliane é titular da delegacia de defesa do consumidor.

E professor Felipe comarella milanês ele é coordenador do núcleo do direito do consumidor da ufop Universidade Federal de Ouro Preto obrigada por aceitarem participar conosco dessa edição do pensando em Minas agradeço o convite.

É doutora eliane é nós temos um um código do consumidor robusto de ponta mas ao ao mesmo tempo a o o consumidor nunca se sentiu tão exposto é afinal o brasileiro ele é um consumidor protegido pela lei ou um alvo fácil de endividamento e golpes de todos os tipos.

Bom Janaína o código de defesa do consumidor realmente é um código robusto a algumas alterações aconteceram por exemplo em dois mil e vinte um que foi inserido a a questão da alguns artigos ali sobre o super endividamento né a lei do super endividamento que visou trazer mais proteção ao consumidor.

E uma possibilidade até de renegociação de dívidas vincendas e que o consumidor não deu conta ali de arcar com a com aquela dívida ah porém isso por si acreditamos eu acredito que não não basta porque a a sociedade mudou muito principalmente pós pandemia com uma era completamente digital.

Vários os nossos dados hoje eles valem muito mais que a moeda né é o dinheiro hoje é realmente são os dados do consumidor que com esses dados a pessoa de má fé por exemplo pode fazer várias coisas e até constituir dívida em nome de uma pessoa de boa fé então uma exposição de dados.

Em que pese a lei também né de proteção aos dados mas ainda de difícil aplicação ou ou até punição quando há o vazamento de dados a questão da falta de informação a lei por exemplo que visa proteger no super endividamento ela não é tão conhecida.

E o outro ponto que este eu acho bem frágil ainda no código de defesa do consumidor é a questão da dos artigos que tratam da parte criminal né é uma lei de mil novecentos e noventa e na parte criminal começa mais ou menos pelo artigo sessenta e dois são pouquíssimos artigos.

Na minha concepção muito desatualizados.

A delegacia de defesa do consumidor que é uma delegacia especializada em Minas Gerais.

Ela atende minas inteira nos casos de clamor público e repercussão.

Por exemplo nós quase não conseguimos aplicar ou tipificar né que é que é enquadrar aquele fato ao artigo

Pessoa citada/ entrevistada:

Felipe Comarela Milanez

URL:

https://s3.amazonaws.com/media.resources/tv/1276464/2026/01/20/20260120_145959-20260120_150459.mp4?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3ICBSSDWFS&Expires=1771518713&Signature=4z%2Fetnq6exiCD9b%2BalpPpg0h1hs%3D

Pensando em Minas: manipulação psicológica do marketing

Tv Assembleia de MInas Belo Horizonte-MG em 2026-01-20 00:00:00.01970-01-01 11:59:00.0

Texto na íntegra:	Olá vamos dar início a mais um pensando em Minas que é realizado pela escola do legislativo com apoio e parceria da TV assembleia nossa ideia é debater refletir e pensar temas relevantes para a democracia e para a sociedade mineira. Em um mundo onde somos constantemente bombardeados por ofertas romper a manipulação psicológica do marketing é um desafio a sensação é que nunca o cidadão nunca esteve tão endividado e exposto a golpes de todos os tipos. Como utilizar a legislação como ferramenta para impor justiça nas relações comerciais e construir um futuro de consumo consciente e sustentável para conversar conosco estão recebemos a doutora Eliane Célida a doutora Eliane é titular da delegacia de defesa do consumidor. E professor Felipe comarella milanês ele é coordenador do núcleo do direito do consumidor da ufop Universidade Federal de Ouro Preto obrigada por aceitarem participar conosco dessa edição do pensando em Minas agradeço o convite. É doutora eliane é nós temos um um código do consumidor robusto de ponta mas ao ao mesmo tempo a o o consumidor nunca se sentiu tão exposto é afinal o brasileiro ele é um consumidor protegido pela lei ou um alvo fácil de endividamento e golpes de todos os tipos. Bom Janaína o código de defesa do consumidor realmente é um código robusto a algumas alterações aconteceram por exemplo em dois mil e vinte um que foi inserido a a questão da alguns artigos ali sobre o super endividamento né a lei do super endividamento que visou trazer mais proteção ao consumidor. E uma possibilidade até de renegociação de dívidas vincendas e que o consumidor não deu conta ali de arcar com a com aquela dívida ah porém isso por si acreditamos eu acredito que não não basta porque a a sociedade mudou muito principalmente pós pandemia com uma era completamente digital. Vários os nossos dados hoje eles valem muito mais que a moeda né é o dinheiro hoje é realmente são os dados do consumidor que com esses dados a pessoa de má fé por exemplo pode fazer várias coisas e até constituir dívida em nome de uma pessoa de boa fé então uma exposição de dados. Em que pese a lei também né de proteção aos dados mas ainda de difícil aplicação ou ou até punição quando há o vazamento de dados a questão da falta de informação a lei por exemplo que visa proteger no super endividamento ela não é tão conhecida. E o outro ponto que este eu acho bem frágil ainda no código de defesa do consumidor é a questão da dos artigos que tratam da parte criminal né é uma lei de mil novecentos e noventa e na parte criminal começa mais ou menos pelo artigo sessenta e dois são pouquíssimos artigos. Na minha concepção muito desatualizados. A delegacia de defesa do consumidor que é uma delegacia especializada em Minas Gerais. Ela atende minas inteira nos casos de clamor público e repercussão. Por exemplo nós quase não conseguimos aplicar ou tipificar né que é que é enquadrar aquele fato ao artigo
Pessoa citada/ entrevistada:	Felipe Comarela Milanez
URL:	https://s3.amazonaws.com/media.resources/tv/1276464/2026/01/20/20260120_145959-20260120_150459.mp4?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3ICBSSDWFS&Expires=1771518713&Signature=4z%2Fetnq6exiCD9b%2BalpPpg0h1hs%3D