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PROTEÇÃO JURÍDICA

Já na quinta-feira e sexta-feira (6 e 7/11), será a vez do 2º Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, que traz como tema “A Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural Inventariado”. Realizado em Ouro Preto, o encontro promoverá um debate colaborativo sobre os instrumentos jurídicos voltados à identificação, contextualização e proteção dos bens culturais materiais e imateriais no Brasil. Na programação, painéis temáticos, mostra de vivências, fórum de capacitação e chamada para submissão de artigos científicos, incentivando a produção acadêmica e a reflexão sobre o tema. Entre as instituições participantes, estão Associação dos Observadores dos Direitos Difusos e Coletivos/MG, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção OP, Universidade Federal de Ouro Preto, Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio/OP, Instituto Federal de Minas Gerais – campus OP, Plataforma Semente, Prefeitura de Ouro Preto, Ministério Público de Minas Gerais e Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Proteção Jurídica

Estado de Minas Online Belo Horizonte-MG em 2025-11-03 00:00:00.01970-01-01 04:00:00.0
