Clipping

Texto na íntegra:

Rua da rádio ufop a cada semana um tema é colocado em pauta pela equipe da rádio e especialistas respondem às questões o episódio dessa semana fala sobre o direito de recusa no trabalho radiociência na rua spotcast que esclarece dúvidas da população.

Direito de recusa olá ouvintes da rádio fop meu nome é Amauri Alves.

Sou professor do departamento de direito da Universidade Federal de Ouro Preto e leciono direito do trabalho hoje nós vamos tratar aqui do direito de recusa nós sabemos que há ambientes de trabalho que são ambientes de risco exemplificativamente aqui nós temos na mineração diversas atividades laborativas.

Que envolvem risco à segurança do trabalhador risco à saúde do trabalhador e o que a NR um que a legislação trabalhista pretende é que o trabalhador possa se recusar a se colocar numa situação de risco acima daquela situação que já é ordinária que já é comum no seu contrato de trabalho.

Tão é eu não posso dizer que é um trabalhador que faça limpeza de vidro é em faixada de prédio é com todos os equipamentos de segurança com toda todo cuidado possa se recusar que essa é a profissão dele mas o que é a regra determina é que se há um risco.

Para além do normal um risco imprevisto um risco que não esteja dentro do escopo do trabalho o empregado possa se recusar a cumprir aquela tarefa e possa então se recusar ao risco é como é que o trabalhador vai fazer isso bom primeiro nós temos um complicador é no.

Contrato de emprego o empregado está subordinado ele está sob ordens do patrão é muito difícil para um empregado se colocar contra a vontade do empregador então muitas vezes o exercício dessa recusa é uma atitude difícil de se de se ver na prática.

De qualquer forma o trabalhador pode e deve é em uma situação de risco extraordinário se recusar a cumprir a tarefa então ele vai redigir isso por escrito ao seu encarregado ao engenheiro de segurança ou ao técnico de segurança do trabalho ou à sipa comissão interna de previs prevenção de acidentes e assédios se houver na empresa se nada disso internamente resolver ele pode e deve buscar.

Registrar essa recusa dele junto ao seu sindicato né o sindicato pode apoiá lo nessa recusa por que é que as normas estabelecem essa recusa porque ninguém está obrigado a morrer pelo trabalho né nós trabalhamos porque nós precisamos no sistema capitalista nós trabalhadores.

Temos que fazer isso sob pena de de não conseguir manter a nós mesmos e a na nossa família então nós vivemos é e nós trabalhamos porque nós precisamos mas não precisamos nos colocar em risco de vida para desenvolver uma tarefa então.

Pra garantir a sua própria proteção o trabalhador pode se recusar a uma tarefa a um local a um trabalho que envolva esse risco para além do ordinário para além do normal ele se recusa ele não faz.

E comunica primeiro ao seu encarregado ao engenheiro de segurança ao técnico de segurança a sipa em último caso ao sindicato o empregador se isso ocorre também deve ter isso redigido por escrito no dia tal fulanos.

Se recusou a cumprir uma tarefa xis por isso e por aquilo e aí o empregador vai avaliar junto com a sua equipe de segurança do trabalho se aquela recusa é justificada ou injustificada a primeira análise compete ao empregador é ele tem que ter lá os seus planos de prevenção de acidente os seus planos de segurança ele tem que ter lá seus documentos é de cuidado com o trabalhador os planos de prevenção.

São gerenciamento de risco ele tem uma série de de condutas e de termos e documentos que esse empregador tem que ter então se ele entende que aquela recusa foi Lis válida hígida foi foi certa ele vai cuidar pra que outros trabalhadores não se coloquem na mesma situação se ele entender que aquele trabalhador abusou do direito de se recusar ao trabalho ele pode advertir né dá uma punição olha fica o senhor advertido.

De que a sua conduta foi exagerada era uma tarefa comum cotidiana que todo mundo sempre cumpriu está dentro dos planos de risco e você não cumpriu porque você não quis e aí ele será então advertido como forma de punição pra que ele empregado não abuse desse.

Esse direito de recusa qualquer tarefa do trabalho pode estar sujeita a esse direito de recusa independentemente de onde ela é cumprida desde que haja um risco para além do normal para além do ordinário.

Um risco é que não seja do escopo daquela tarefa então isso pode ser no ambiente do empregador externamente em qualquer lugar em que o trabalhador se sinta em risco de modo extremado independentemente.

Pessoa citada/ entrevistada:

Amauri César Alves

URL:

https://s3.amazonaws.com/media.resources/radio/1055413/2025/08/04/20250804_100544-20250804_101044.mp3?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3ICBSSDWFS&Expires=1756916915&Signature=EmNinctTpHiZFjvldyokO9ry3pg%3D

Rádio Ciência na Rua - Direito de Recusa no trabalho

Rádio MEC Rio de Janeiro-RJ em 2025-08-04 00:00:00.0

Texto na íntegra:	Rua da rádio ufop a cada semana um tema é colocado em pauta pela equipe da rádio e especialistas respondem às questões o episódio dessa semana fala sobre o direito de recusa no trabalho radiociência na rua spotcast que esclarece dúvidas da população. Direito de recusa olá ouvintes da rádio fop meu nome é Amauri Alves. Sou professor do departamento de direito da Universidade Federal de Ouro Preto e leciono direito do trabalho hoje nós vamos tratar aqui do direito de recusa nós sabemos que há ambientes de trabalho que são ambientes de risco exemplificativamente aqui nós temos na mineração diversas atividades laborativas. Que envolvem risco à segurança do trabalhador risco à saúde do trabalhador e o que a NR um que a legislação trabalhista pretende é que o trabalhador possa se recusar a se colocar numa situação de risco acima daquela situação que já é ordinária que já é comum no seu contrato de trabalho. Tão é eu não posso dizer que é um trabalhador que faça limpeza de vidro é em faixada de prédio é com todos os equipamentos de segurança com toda todo cuidado possa se recusar que essa é a profissão dele mas o que é a regra determina é que se há um risco. Para além do normal um risco imprevisto um risco que não esteja dentro do escopo do trabalho o empregado possa se recusar a cumprir aquela tarefa e possa então se recusar ao risco é como é que o trabalhador vai fazer isso bom primeiro nós temos um complicador é no. Contrato de emprego o empregado está subordinado ele está sob ordens do patrão é muito difícil para um empregado se colocar contra a vontade do empregador então muitas vezes o exercício dessa recusa é uma atitude difícil de se de se ver na prática. De qualquer forma o trabalhador pode e deve é em uma situação de risco extraordinário se recusar a cumprir a tarefa então ele vai redigir isso por escrito ao seu encarregado ao engenheiro de segurança ou ao técnico de segurança do trabalho ou à sipa comissão interna de previs prevenção de acidentes e assédios se houver na empresa se nada disso internamente resolver ele pode e deve buscar. Registrar essa recusa dele junto ao seu sindicato né o sindicato pode apoiá lo nessa recusa por que é que as normas estabelecem essa recusa porque ninguém está obrigado a morrer pelo trabalho né nós trabalhamos porque nós precisamos no sistema capitalista nós trabalhadores. Temos que fazer isso sob pena de de não conseguir manter a nós mesmos e a na nossa família então nós vivemos é e nós trabalhamos porque nós precisamos mas não precisamos nos colocar em risco de vida para desenvolver uma tarefa então. Pra garantir a sua própria proteção o trabalhador pode se recusar a uma tarefa a um local a um trabalho que envolva esse risco para além do ordinário para além do normal ele se recusa ele não faz. E comunica primeiro ao seu encarregado ao engenheiro de segurança ao técnico de segurança a sipa em último caso ao sindicato o empregador se isso ocorre também deve ter isso redigido por escrito no dia tal fulanos. Se recusou a cumprir uma tarefa xis por isso e por aquilo e aí o empregador vai avaliar junto com a sua equipe de segurança do trabalho se aquela recusa é justificada ou injustificada a primeira análise compete ao empregador é ele tem que ter lá os seus planos de prevenção de acidente os seus planos de segurança ele tem que ter lá seus documentos é de cuidado com o trabalhador os planos de prevenção. São gerenciamento de risco ele tem uma série de de condutas e de termos e documentos que esse empregador tem que ter então se ele entende que aquela recusa foi Lis válida hígida foi foi certa ele vai cuidar pra que outros trabalhadores não se coloquem na mesma situação se ele entender que aquele trabalhador abusou do direito de se recusar ao trabalho ele pode advertir né dá uma punição olha fica o senhor advertido. De que a sua conduta foi exagerada era uma tarefa comum cotidiana que todo mundo sempre cumpriu está dentro dos planos de risco e você não cumpriu porque você não quis e aí ele será então advertido como forma de punição pra que ele empregado não abuse desse. Esse direito de recusa qualquer tarefa do trabalho pode estar sujeita a esse direito de recusa independentemente de onde ela é cumprida desde que haja um risco para além do normal para além do ordinário. Um risco é que não seja do escopo daquela tarefa então isso pode ser no ambiente do empregador externamente em qualquer lugar em que o trabalhador se sinta em risco de modo extremado independentemente.
Pessoa citada/ entrevistada:	Amauri César Alves
URL:	https://s3.amazonaws.com/media.resources/radio/1055413/2025/08/04/20250804_100544-20250804_101044.mp3?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3ICBSSDWFS&Expires=1756916915&Signature=EmNinctTpHiZFjvldyokO9ry3pg%3D