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Baseada na experiência da ouvidoria da mulher da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu, nesta quarta-feira (14), a criação de órgão semelhante para acolher denúncias de violência de gênero na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e na Fundação João Pinheiro.

Institucionalizada em 2019, a Ouvidoria Feminina da Ufop é um projeto de extensão do Núcleo de Direitos Humanos da universidade.
Ela atua a partir de normas e procedimentos a serem adotados para casos de violência contra a mulher no âmbito da instituição, compreendendo os seus limites geográficos, os locais de atividades e de convivência acadêmica e as moradias universitárias.

São disponibilizados canais de denúncia e de apoio psicológico e jurídico, além de cartilha informativa sobre assédio moral, assédio sexual e a legislação, para que as vítimas saibam identificar situações em que acontecem essas violências e como agir institucionalmente.

A deputada Lohanna (PV), que solicitou a audiência, destacou a importância da ouvidoria como um importante canal para registrar esse tipo de ocorrência, não restrita à sala de aula.
Um obstáculo a ser superado, frisou, é a legislação estadual de combate ao assédio, que ainda não trata da perspectiva do combate à violência de gênero.
A ouvidoria da Ufop se consolidou como uma experiência que salva vidas no segundo estado que mais assassina, violenta e fere mulheres, ressaltou a deputada Macaé Evaristo (PT).
Coordenadoras da Ouvidora Feminina, as professoras Flávia Pereira e Natália Lisbôa apresentaram o projeto de extensão, pensado como um lugar de acolhimento das vítimas e de encaminhamento institucional das denúncias.

Flávia trouxe dados alarmantes: a academia é o segundo lugar de trabalho com maior índice de assédio sexual, 63% das mulheres nas universidades brasileiras já sofreram algum tipo de assédio, 36% deixaram de fazer alguma atividade na universidade por medo da mesma violência e 70% das instituições de ensino não possuem medidas de combate ao assédio.

A ouvidoria registrou 143 atendimentos até 2023, número de ocorrências subnotificado, pelo medo de retaliação e de processos de revitimização das mulheres.
Os casos de assédio respondem pelo maior número de violências de gênero, seguidos pelos de estupro.

Aplicativo aponta lugares mais perigosos

A ouvidoria da Ufop funciona por requisição de atendimento.
As mulheres são acolhidas e as denúncias, sigilosas, são formalizadas, com a possibilidade de instauração de processo administrativo.
Uma comissão, de maioria feminina, verifica a autoria e materialidade.
Não há contato com o denunciado, a repetição do relato é evitada, para poupar as vítimas, e é dada publicidade ao resultado.

As mulheres da comunidade acadêmica também podem recorrer ao aplicativo Segurança da Mulher, onde é possível consultar os locais na sua região onde já ocorreram casos de abuso.
O mapa é construído a partir de denúncias anônimas, classificadas de acordo com o grau de risco.
Clicando nos pontos sinalizados do mapa, são visualizados os detalhes dos relatos.

Interesse
Universidades estaduais dão sinal verde para novo canal de denúncias
A reitora da Uemg, Lavínia Rodrigues, a representante da reitoria da Unimontes, Luciana Melo, e a presidente da Fundação João Pinheiro, Luciana Nominato, elogiaram o trabalho desenvolvido em Ouro Preto e se mostraram abertas à proposta de novos canais de denúncias de violência de gênero.

De forma geral, elas ponderaram, no entanto, que não seria possível criar estruturas de ouvidorias internas em cada instituição, ficando a cargo da Ouvidoria-Geral do Estado a instituição de canal específico para esse fim – no caso, a Casa da Mulher, já em estudo.

Atualmente, a fundação conta com um conselho de ética e um colegiado.
Na Unimontes, por iniciativa do Grupo de Pesquisa e Estudos Gênero e Violência, foi criado o Observatório Norte Mineiro de Violência de Gênero, para acompanhar esse fenômeno, reunir materiais bibliográficos e desenvolver pesquisas em relação à violência contra as mulheres e a população LGBTQIA+.

Na Uemg, por sua vez, demandas e denúncias podem chegar por três vias – o Fale Conosco, acessado pelo site da instituição, Canais de Atendimento (redes sociais, e-mail e telefone) e a Ouvidoria Educacional, que filtra as manifestações e as encaminha à universidade.

Para contornar o problema levantado pelas universidades, a professora Flávia Pereira, da Ufop, observou que pode ser criado um cargo de ouvidora adjunta, para encaminhar esses casos de violência de gênero.
Ouvidoria da mulher da UFOP deve abrir caminho para canal de denúncias em universidades estaduais

Outras universidades e instituições querem implantar modelo

O Mundo dos Inconfidentes Ouro Preto-MG em 2024-08-14 00:00:00.01970-01-01 21:12:00.0
