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Ingressar na universidade é motivo de orgulho para a maioria dos estudantes, e até mesmo para os pais, que veem anos de esforços deles e dos filhos serem finalmente recompensados. Se a aprovação ocorre em uma universidade pública, em que não há cobrança de matrícula e mensalidade, a alegria costuma ser ainda maior.

Para uma aluna entrante na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a euforia não durou muito. A estudante, que terá sua identidade aqui preservada, começou os estudos na UFOP no período 2022.1, iniciado no dia 25 de julho deste ano. Sua matrícula, no entanto, foi indeferida pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), sob justificativa de “documentação incompleta”.

Convocada na 2ª chamada, a estudante ouro-pretana obteve nota necessária para a aprovação através da escolha pela modalidade de cota L1 (candidatos com renda per capita familiar bruta igual ou inferior a um salário-mínimo e meio e oriundos de escolas públicas). Sua matrícula foi registrada mediante validação dos documentos apresentados, mas foi surpreendida posteriormente com o indeferimento de sua matrícula.

Certa de que cumpria os requisitos necessários para a efetivação da matrícula, a discente recorreu ao auxílio da Assistência Judiciária de Ouro Preto. Sob orientação do diretor do órgão, Gustavo Garcia, juntamente com o assessor jurídico Renato Trindade, solicitaram um mandado de segurança na Justiça Federal contra a UFOP, com o intuito de concessão de um pedido liminar.

Após a análise da ação, a juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho promulgou a decisão, concedendo o pedido liminar e determinando que a UFOP realize a matrícula da impetrante, no prazo de 5 dias, e lhe conceda os mesmos direitos assegurados a todos os discentes da Universidade, como acesso irrestrito às dependências da instituição, participação nas aulas etc. Por fim, tais medidas foram cumpridas pela instituição de ensino.

Para o procurador-geral do Município, Diogo Ribeiro, a atuação da Assistência Judiciária Municipal é fundamental para o atendimento de grande parte da população de Ouro Preto. “Pensando na importância dos serviços prestados pela Assistência Judiciária Municipal, estamos buscando melhorias nas condições de prestação de serviços e da estrutura do órgão municipal para um atendimento melhor ao cidadão. A qualificação da equipe e o envolvimento dos profissionais com as causas que o órgão atua é gratificante. Estou muito grato com o esforço e dedicação de todos os profissionais. Desejo sucesso à estudante e desde já coloco a Assistência Judiciária de Ouro Preto à disposição da população em causas semelhantes”, destaca.

Tal resolução foi possível em virtude do trabalho técnico e jurídico realizado pela Assistência Judiciária, órgão vinculado à procuradoria-geral do Município de Ouro Preto, que oferece atendimento estritamente às pessoas que não têm condições de arcar com os custos de ações.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO ASSEGURA RETORNO DE OURO-PRETANA AOS ESTUDOS NA UFOP

Blog O Corvo Veloz -MG em 2022-08-17 00:00:00.01970-01-01 00:05:00.0
