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A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma das maneiras alternativas no trato com indivíduos privados de liberdade, e busca humanizar a prisão, sem impedir o cumprimento do caráter punitivo, mas a fim de ressocializar os envolvidos. Em Ouro Preto, o método tem sido estudado e foi pauta da 20ª Audiência Pública de 2022, que aconteceu na noite da última quinta-feira (04), na Câmara Municipal.

A sessão foi presidida pelo vereador Wanderley Kuruzu (PT) e contou com as presenças dos vereadores Naércio Ferreira (Republicanos), Renato Zoroastro (MDB), Lílian França (PDT) e Luciano Barbosa (MDB). Além deles, autoridades ligadas à Prefeitura Municipal, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e ao poder Judiciário municipal também prestigiaram a audiência, que foi iniciada com apresentação do coral da APAC masculina de Conselheiro Lafaiete, uma das referências da iniciativa na região.

Com a finalidade principal de ressocializar as pessoas, a APAC atua com medidas educativas, culturais e inclusivas socialmente, como contou o recluso Wilson Júnior, que aprendeu novas técnicas e tem se recuperado por meio do método. “A APAC me ajudou muito nesse tempo que estou pagando a minha pena. Foi muito importante para mim. Está mudando a minha vida, porque lá eu aprendi bastante coisa. Uma das primeiras coisas foi valorizar a minha vida, da minha família e da sociedade. A APAC está me ensinando a trabalhar, me deu a oportunidade de aprender a tocar violão. São várias oportunidades”, revelou.

Wilson, que se encontrava no sistema penitenciário comum, hoje faz parte da unidade de Conselheiro Lafaiete da APAC. Ele salientou as diferenças vividas nas duas situações. “Fazia parte do sistema comum. Agora, graças a Deus, estou na APAC. Eu agradeço muito a oportunidade. A gente vem baqueado do sistema comum. Espiritualmente, fisicamente. Porque lá é difícil, só que quando a gente chega na APAC, que eles tiram as algemas das nossas mãos e dos nossos pés, é outro tratamento. Não tem explicação o que Deus fez naquele lugar para reestruturar tanta vida. Pode não salvar todas, mas a grande maioria, salva sim. A cada dia que passa, a gente cuida do nosso físico, do nosso mental, do nosso espiritual”, avaliou.

A APAC foi criada em 1972 e atualmente conta com 64 unidades pelo Brasil, sendo 47 em Minas Gerais. Segundo Rinaldo Cláudio Gomes, gerente de metodologia da Fraternidade Brasil Aos Condenados (FBAC), o método alternativo é muito mais efetivo daquele que é tradicionalmente praticado no país. “O preso na APAC custa um terço do preso no sistema comum (…) O nosso último índice em reincidência alcançou números de 13,9%. Explico: em cada 100 presos, que passaram pelas APACs, infelizmente, apenas 13,9% voltaram a cometer delitos, com o detalhe de uma gravidade bem menor. No sistema comum, esse índice varia de 80% a 85%. Contra fatos não há argumentos”, alegou.

APAC em Ouro Preto

O vereador Wanderley Kuruzu (PT) mencionou que o município tem um interesse antigo na inserção de unidades da APAC, o que deve ganhar forma nos próximos meses. “Ouro Preto sonha com isso há algum tempo. A chegada do Dr. Aderson Antônio, que é o juiz de execução penal da nossa comarca, nos fez reacender a esperança de ver aqui uma unidade da APAC. Então, estamos realizando aqui essa audiência pública, com a presença do conselheiro do Tribunal de Contas, Durval Ângelo, que foi deputado estadual por muitos anos, uma autoridade em direitos humanos no nosso estado e um entusiasta do método APAC. Nós temos aqui na vizinhança, em Conselheiro Lafaiete e Itabirito, que funcionam muito bem (…) Estamos esperançosos de que Ouro Preto ganhará uma unidade da APAC. Mas tem muito por fazer. Aqui é apenas um bate-papo sobre como funciona, o que tem que ser feito para implantar uma unidade da APAC aqui em Ouro Preto”, finalizou.

Após duas horas de debates, a mesa dirigente da reunião decidiu pela realização de uma nova Audiência Pública para a continuidade da discussão, agendada para a próxima quinta-feira (11), a partir das 18h.
Câmara estuda levar método alternativo para ressocialização de presos a Ouro Preto

Parlamentares e outras autoridades locais discutiram meios e benefícios das APACs

Agência Primaz Mariana-MG em 2022-08-06 00:00:00.0
