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Em um passado não muito distante, quando nem o esgotamento nem os transtornos socioambientais eram a principal atividade econômica de Minas Gerais, a mineração, o poeta Carlos Drummond de Andrade já traduzia em palavras os sentimentos de cada um dos habitantes de Minas Gerais. orgulho e inquietação, entusiasmo, compreensão e perguntas intermináveis sobre o que governa um setor essencial, complexo e finito que hoje é vulnerável e quer adaptações como a mineração.

Nascido em Itabira (Região Central), berço da mineração no país e em Minas, Drummond viveu numa época em que muito se sabia sobre a força do setor no estado, mas pouco se fazia para manter as outras riquezas existentes atrás das rochas. Décadas se passaram e o minério de ferro é apenas de valor superior, o que impôs alguns obstáculos ao longo do caminho, que fizeram e continuam a reconsiderar as práticas e soluções comerciais. Desde a proteção do meio ambiente até a conexão com as comunidades onde operam, as mineradoras já admitem que suas corporações não estão mais sozinhas.

Em “O Maior Trem do Mundo”, de 1984, Drummond escreveu:

“O maior exercício do mundo leva minha terra para a Alemanha / leva minha terra para o Canadá / leva minha terra para o Japão. O maior exercício do mundo rebocado através de cinco locomotivas diesel desmontadas de duas marchas leva meu tempo, minha infância, minha vida bate em 163 carros de minério e destruição. O maior exercício do mundo carrega a menor coisa do mundo, meu coração itabira. Há o maior exercício do mundo que meandro e desaparece e um dia, eu sei, ele vai voltar, porque não há mais terra ou coração. “

Há quase 40 anos, o poeta esperava um medo ultimamente latente nas comunidades mineiras: o declínio da atividade e o esgotamento do mineral. Esse esgotamento não precisa necessariamente vir única e exclusivamente do fim dos recursos, podendo ocorrer devido a fatores socioambientais ou mesmo econômico-financeiros. Assim, na além da independência dos municípios mineradores não foi tratada com a firmeza e clareza necessárias, hoje a consulta é abordada por diversos atores do setor.

No entanto, para especialistas, isso ainda não gera preocupação. E diante da acusação da finitude da atividade – seja qual for o momento ou o contexto em que ela ocorre – eles advertem: será negativamente proporcional aos lucros multimilionários que representa hoje. A proposta #JuntosPorMinas esta semana é falar sobre os problemas e caminhos para uma relação mais saudável entre territórios, corporações e atores mineiros.

A mineração é um setor da economia brasileira e representa cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB). O segmento ancora diversas linhas de produção similares ao país e totalizou R$ 339 bilhões em lucros em 2021, segundo o Instituto Brasileiro de Minas (Ibram). Pará e Minas Gerais são os maiores, com lucros de R$ 146,6 bilhões e R$ 143 bilhões, respectivamente.

No Brasil, existem mais de 2. 600 cidades mineiras. Em Minas Gerais, são apenas cerca de 500. A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) é uma atenção dada pela exploração de recursos minerais. Assim, cada um dos mineiros tem a responsabilidade de pagar os chamados royalties da mineração. Os municípios recebem 60% do imposto. Os 40% restantes estão divididos entre o Estado e a União.

A CFEM está prevista na Constituição e, por lei, será utilizada na conta salarial, mas é fundamental para educação, adequação e infraestrutura. Nesse contexto, historicamente, a dependência das cidades mineradoras sobre o imposto é alta. E, embora seja um recurso finito, poucos municípios se preparam para o seu fim.

Preocupada com a adequação econômica e monetária dos municípios, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) defende como política pública a diversificação econômica, se possível, garantida por meio da CFEM com obrigação orçamentária. Isso é explicado pelo representante da entidade nas relações institucionais e econômicas, Waldir Salvador.

“A alocação de recursos para diversificação é preferencial e obrigatória, o que torna os movimentos isolados. Itabira, Nova Lima, Itatiaiuçu e Conceição do Mato Dentro são exemplos de municípios que já operam com medidas seguras. Mas o que são duas ou três décadas de preparação, diante de quase um século de dependência?Além disso, uma atividade um pouco solitária fornecerá os lucros da mineração. Daí a necessidade de uma reestruturação que combine outras frentes e esforços”, diz.

Hernani Mota de Lima, professor do Departamento de Engenharia de Mineração da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), também defende o uso dos recursos da Cfem na promoção de indústrias que atuam de forma independente da mineração. Ele adverte que o fechamento de uma mina em alguns espaços afeta muito mais do que a própria abertura. Ele cita o emblemático caso de Fortaleza de Minas, no sul do estado, que viu suas receitas caírem há apenas uma década após o fechamento da Nexa Recursos Minerais em 2013 e levou a cidade ao estado de emergência.

“Em Minas, ninguém gosta de falar sobre esgotamento mineral. Mas a discussão quer ser ampliada. Uma mina só pode fechar por causa do esgotamento do minério, mas também por problemas ambientais, econômicos ou de rede”, lembra.

Cientes da necessidade de tais discussões, a Amig e o Ibram assinaram um acordo em 2019 para a diversificação dos municípios. Desde então, tem sido feito um esforço por meio de entidades para que governos e empresas colaborem e invistam para projetar um ambiente econômico menos dependente do setor. Mas, até agora, apenas Itatiaiuçu e Nova Lima aderiram.

Para Salvador, falta o comprometimento dos atores. ” O governo federal não leva a mineração a sério, os estados estão em silêncio, as mineradoras – com poucas exceções – estão envolvidas e os municípios não têm conhecimento”, disse.

Outros municípios optaram pelo Projeto de Reconversão Produtiva do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas), que propõe reduzir a dependência econômica das atividades de mineração, a partir do desenvolvimento econômico local. Além da Amig e do Ibram, também participam a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). A adição mais recente foi Conceição do Mato Dentro.

O resultado de toda essa falta de preparo, alerta Salvador, é que o efeito negativo do esgotamento mineral ocorre em cascata. Na verdade, grande parte da fonte de geração de renda nessas cidades vem da própria atividade, com os empregos mais produtivos ligados ao setor. “Isso motiva uma conjunção preocupada com a exaustão: menos impostos, menos pinturas e maior demanda social”, alerta.

Itabira, a primeira vila explorada pela Vale, já conta até o final da exploração. O fim dos recursos está previsto para 2031. No é coincidência que o município tenha sido selecionado como piloto para o projeto de reconversão produtiva do Sebrae Minas. da importância da mineração para o município. Pelo menos 85% do lucro do município vem da atividade. Mais do que isso, diz o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), a indústria e a indústria também são deslocadas pelo setor, já que a linha de produção é o principal empregador da região.

“A cidade gira em torno da atividade. Após 8 décadas de exploração, o fim está próximo. Mesmo que o prazo para agir tenha passado, se algo não for feito agora e rapidamente, Itabira pode ser apenas o novo desastre da mineração. Não devido a uma barragem danificada, mas com efeitos sociais e econômicos igualmente irrecuperáveis para toda a população”, alerta.

Na tentativa de se opor ao cenário, Lage defendeu a criação de políticas públicas de diversificação econômica. Ele cita a apreensão da população no final e a ausência de heranças todos esses anos. E isso reforça o apelo ao exemplo negativo de Itabira para que não se prolifere em Minas Gerais. Por isso, alerta para a falta de debates e movimentos envolvendo municípios, corporações e governos.

“Temos duas frentes de quadros que complementam a outra. O primeiro, através do Projeto Reconversão Produtiva, que dá estudos e progressão de novas vocações. Ao mesmo tempo, estamos construindo um plano de sustentabilidade com a Vale em busca de fortalecimento e diversificação, por meio de estratégias de curto, médio e longo prazo”, explica.

A Vale diz que o plano está em fase de consolidação. Segundo a mineradora, para delinear os projetos, são levados em conta os espaços com telhados que afetam o progresso econômico e social de Itabira. Entre elas, saúde, educação, mobilidade urbana, meio ambiente, habitação popular, erradicação da pobreza, infraestrutura, etc.

Muito se comunica sobre o papel estratégico dos Estados no controle dos perigos da dependência econômica do setor de mineração. Na opinião de especialistas, no entanto, poucas agências ou governos fazem qualquer coisa efetiva. Questionado sobre seu papel, o Ministério de Minas e Energia (MME) admite que o uso de recursos gerados pela mineração é uma questão de transformação econômica e social, por isso é postulado para estimular a melhoria da aplicação dos royalties da mineração.

A Agência Nacional de Mineração (ANM), por sua vez, informa que controla os recursos minerais e as reservas de concessão de mineração desde o nível de aprovação até o fechamento da mina. A empresa também diz que está seguindo os planos de fechar a mina. Reforça que a alocação de “promessas financeiras para cobrir riscos de mineração” está em andamento, no cronograma regulatório da ANM, que visa identificar as promessas a serem concedidas através da mineradora no procedimento definitivo das estruturas.

Nos próximos meses, o Governo de Minas anunciará o Plano Estadual de Mineração (PEM), que mapeará todo o Estado, com vistas a esclarecer a dependência da atividade, e correrá em movimentos de progressão e diversificação econômica sobre movimentos estruturantes. A iniciativa já é tema de edital.

De acordo com o Superintendente de Política de Mineração, Energia e Logística da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sede), Pedro Sena, o objetivo é identificar as vocações existentes em cada município. Ao mesmo tempo, a Pasta está executando o projeto Reconversão Produtiva, que já conhece que das 853 cidades, cerca de 70 são altamente dependentes da mineração e querem ações efetivas. Ambos os projetos consultarão as políticas públicas de diversificação do próprio Estado.

“O objetivo é anunciar a progressão econômica por meio de outras cadeias produtivas, a partir de uma cadeia já forte e estruturada. A mineração é vital e permanecerá vital. Mas é um negócio finito que apresenta perigos para o futuro. O progresso econômico toma uma posição a médio e longo prazo, mas está planejado no curto prazo. Agora estamos tendo perdas no longo prazo”, disse.
Esgotamento dos depósitos preocupa municípios mineradores de MG

Brasil Agora - em 2022-07-10 00:00:00.0
