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Evento teve a participação de integrantes do CSM. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou na sexta-feira (8) o seminário 90 Anos de 1932: a Revolução Constitucionalista e seus legados. O evento foi aberto com exposição do desembargador José Renato Nalini e teve a presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura. Também foi montada na Escola mostra temporária com objetos do acervo do Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo relacionado à Revolução de 1932. A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior, que agradeceu a participação de todos, em especial dos integrantes do CSM e dos palestrantes, e o trabalho dos coordenadores do evento, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e juiz Carlos Alexandre Böttcher, lembrando que ambos estão à frente da Coordenadoria de Estudos em História e Memória da Escola, criada nessa gestão. A desembargadora Luciana Bresciani recordou que o seminário foi planejado como parte da segunda edição do núcleo de estudos e curso de extensão universitária em História e Memória da EPM, com o objetivo de comemorar os 90 anos da Revolução Constitucionalista e refletir sobre os seus legados nas áreas político, institucional e cultural. “Com esse seminário, a área de Estudos em História e Memória da Escola cumpre seu papel de trazer a reflexão, a história e os legados da Revolução de 32”, salientou. O presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, ressaltou a importância da Revolução de 32 para o país e sua profunda ligação com o TJSP, recordando que o prédio de gabinetes da Seção de Direito Público foi nomeado com as iniciais dos jovens Mário Martins de Almeida, Euclides Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Sousa e Antônio Américo Camargo de Andrade (MMDC), mortos no dia 23 de maio de 1932, fato que deflagrou o movimento constitucionalista e a Revolução, iniciada no dia 9 de julho - datas que deram nome aos dois prédios da Seção de Direito Privado. “Aquele movimento arregimentou toda a população paulista em torno de um sentimento, da necessidade de uma constituição”, afirmou o presidente. “Temos os prédios e o acervo do Museu do TJSP, cujo grande explorador foi o poeta Paulo Bomfim, que falava de 32 em verso e prosa e a todos encantava. São marcos da posição do Tribunal de Justiça pela efetiva ordem constitucional”, frisou. Iniciando as exposições, o desembargador Renato Nalini, presidente do TJSP no biênio 2014/2015, discorreu sobre a relação da Corte paulista com a Revolução Constitucionalista, salientando que a celebração do seu 90º aniversário é a oportunidade para resgatar a participação da Justiça Bandeirante. “Quem vivenciou 32 testemunhou um patriotismo fervoroso que nunca mais ocorreu. Os paulistas estavam iluminados pelo seu idealismo e o lema que os levou às armas foi constituição imediata”, ressaltou, enfatizando o heroísmo e o sacrifício dos combatentes, “em estupenda inferioridade numérica, sem armamento suficiente, abandonados por aqueles que prometeram lutar ao seu lado”. Em relação ao envolvimento do TJSP, lembrou que muitos magistrados participaram da Revolução de 32 e recordou o discurso do então presidente do Tribunal, ministro Manoel da Costa Manso, que menciona a ida de seus filhos Ulpiano e Odilon da Costa Manso (também desembargador) para as trincheiras. Nalini concluiu sua fala com o poema O que foi 32, do poeta Paulo Bomfim (falecido em 2019), que começa com a frase: “Foi a soma dos sonhos e o sacrifício de um povo”. A mesa de trabalhos também teve a presença do vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. Na sequência, a professora Marieta de Moraes Ferreira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, fez uma palestra on-line sobre o tema “As revoluções da década de 1930: história e memória de um tempo de inflexão”. Na parte da tarde foram realizadas duas mesas redondas: “A Revolução de 1932 e seus legados político-institucionais”, com a participação on-line das professoras Ana Maria Prestes Rabelo, da Universidade de Brasília, e Jaqueline Porto Zulini, da Faculdade Getúlio Vargas; e “A Revolução de 1932 e seus legados culturais”, que teve como expositores os professores Marcelo Santos de Abreu, da Universidade Federal de Ouro Preto, e Aryana Lima Costa (on-line), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Também estiveram presentes ao evento o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Wanderley José Federighi; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur César Beretta da Silveira; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Francisco José Galvão Bruno; e o coordenador da Biblioteca do TJSP, desembargador Octavio Augusto Machado de Barros Filho; o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Agostinho Beneti; o juiz assessor da Presidência do TJSP Fausto José Martins Seabra e o juiz Bruno Ronchetti de Castro, entre outros profissionais. Participaram de maneira on-line o vice-diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda; e os desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho e Alexandre Alves Lazzarini, entre outros magistrados, servidores e outros profissionais.
Legados da Revolução Constitucionalista são debatidos em seminário na EPM

Barbosa Pereira & Gallão Advogados São Paulo-SP em 2022-07-10 00:00:00.0
