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A estudante do mestrado em ecologia da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ambar Soldevila Cordoba, de 29 anos, não conseguiu entregar os documentos e correções finais da dissertação dentro do prazo e acabou perdendo o título de mestre, por decisão do colegiado da pós-graduação. Em seu perfil no Instagram, ela disse que perdeu o mestrado porque se tornou mãe e expôs o seu caso em um texto publicado na rede. A publicação gerou grande repercussão, com quase 51 mil curtidas e mais de 6 mil comentários no post. A instituição informa que o caso será analisado no Conselho Superior de Pós-Graduação e Pesquisa.

A estudante do mestrado apresentou sua dissertação com 36 semanas de gestação, pois o seu pedido de licença maternidade foi negado. Após exatos 19 dias da apresentação, seu filho nasceu. Ambar ainda enfrentou dificuldades financeiras depois de perder uma bolsa de R$1,5 mil e ter seu restaurante passando por dificuldades em Lavras Novas, distrito de Ouro Preto. “Eu estava passando por um dos momentos mais desafiadores da minha vida, não tive rede de apoio, eu e meu companheiro estávamos com dificuldades financeiras, com uma dívida enorme. Além disso, meu filho sempre teve distúrbios do sono, acorda (até hoje) de hora em hora. Eu estava vivendo sob extremo estresse, mal conseguia tomar banho, vivendo o limbo do puerpério praticamente sozinha. Eu só conseguia pensar em descansar, cuidar do meu filho e atender minhas necessidades básicas” relata Ambar.

De acordo com o relato da estudante de mestrado, ainda quando estava grávida, ela entrou em contato com o programa de pós-graduação perguntando sobre a possibilidade de estender o prazo de entrega da dissertação e pediu informações sobre o procedimento, sendo informada que o prazo era improrrogável. Ambar tentou justificar o atraso à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFOP (PROPPI), expondo as dificuldades financeiras e as decorrentes da maternidade recente. A resposta foi que a situação é regida pela Resolução CEPE 8039, de 18 de novembro de 2020. “Enquanto isso, corri atrás e entreguei a versão definitiva da dissertação e submeti o artigo, entreguei tudo antes da reunião do colegiado que julgaria sobre meu título. Mesmo fora do prazo, entreguei o que faltava. Mas mesmo assim me foi negado o direito ao título”, contou.

O grupo “Maternidade e Universidade” (Manu), que promove ações de acolhimento e apoio à mãe universitária na UFOP, também se posicionou sobre o caso, ressaltando os problemas psicológicos e de sono que as mães estudantes passam durante a carreira acadêmica. “Até quando as instituições de ensino vão ignorar que parte relevante de estudantes são mães, muitas vezes solo, que conciliam atividades acadêmicas, trabalho em casa, atenção aos filhos e filhas? Até quando será ignorado que falta segurança normativa às mães, que um ambiente excludente à criança é excludente às estudantes que precisam levar seus filhos e filhas para a Universidade?”, questionou o grupo.

Além do posicionamento do Manu, Ambar recebeu apoio de sua orientadora de dissertação. Em suas redes sociais, Livia Echter mencionou a dedicação e comprometimento de sua orientanda com a pesquisa, percebendo sua paixão pela botânica. Durante seu mestrado, a estudante realizou trabalhos de campo na Serra do Caraça usando recursos próprios, publicou artigo e tirou nota máxima nas disciplinas, mas nada disso foi levado em consideração na análise de seu caso.

Na sua publicação, Livia deixa explícito que a legislação da universidade não protege e nem acolhe as mães pesquisadoras. Segundo ela, as medidas tomadas foram desproporcionais. “Pela força dessa mulher, que eu admiro cada dia mais, acredito que ela não vai se deixar derrubar da sua trajetória acadêmica. Ela está lutando não só por si, mas para que as futuras mães não sofram da mesma injustiça. A sociedade entende muito bem o absurdo dessa situação, agora tomara que a universidade também entenda e reverta esse processo! Âmbar é mestre em botânica e mãe do Caetano”, completa a orientadora.

O caso repercutiu na internet sendo compartilhado por algumas figuras reconhecidas. As deputadas federais Áurea Carolina e Sâmia Bomfim, a comunicadora ambiental Giovanna Nader, e a cantora Júlia Rocha manifestaram solidariedades nos comentários da publicação original. Outras personalidades como a autora do livro “Mãe Fora da Caixa”, Thaís Vilarinho, e a repórter da TV Globo, Iana Coimbra deixaram explícita a indignação com o descaso em relação à maternidade.

Com vídeo publicado no instagram, Polly do Amaral, que exerce a função de doula, questiona o desprezo pelas mães e a forma como a sociedade ignora as necessidades da maternidade. Segundo sua fala, este é um momento que precisa ser respeitado e protegido. “Por que ignoram o fato de as mulheres se tornarem mães trazer ‘pra’ elas várias questões e atravessamentos que as impede de continuar levando uma vida normal? Como se elas não tivessem sido, primeiro, atravessadas por essa experiência, num momento de instabilidade e, segundo, pelo trabalho que precisam exercer no cuidado dessa criança que acabou de nascer?”, questionou.

Por meio de stories, em seu perfil no Instagram, Ambar atualizou o seu caso na quinta-feira (2), dizendo que protocolou um recurso em relação à decisão e espera o resultado do colegiado. “Eu não tenho previsão de quando será a reunião, então tenho que aguardar para saber a resposta, mas estou na esperança de que isso seja resolvido”, informou. A estudante de pós-graduação também disse que recebeu muitos relatos de pessoas que desistiram ou perderam o título pelo mesmo motivo. “Não é só a UFOP que não garante direito para as mães, precisamos de legislações que garantam o direito das mães no âmbito nacional, para todas as universidades”, finalizou.

O que diz a UFOP
Por meio de nota, a UFOP informou que o caso já está sendo acompanhado pela coordenação do programa de pós-graduação envolvido e pelas instâncias superiores há dois meses, quando houve o julgamento do caso. A Universidade ainda afirmou que o assunto permanece em pauta e que o conselho superior relacionado ao tema deverá ser acionado para avaliar a situação.

Além disso, a UFOP esclareceu que os prazos para a conclusão das pesquisas de mestrado e doutorado são estabelecidos nacionalmente, não cabendo à Universidade a possibilidade de definir prazos ou oferecer condições diferenciadas para estudantes por conta de fatores externos que podem afetar a formação. “Solidarizamo-nos nas discussões sobre a necessidade de que o campo da pesquisa tenha maior sensibilidade para com as mulheres que se dispõem a fazer pesquisa no Brasil, oferecendo contribuições excepcionais em todas as áreas. Este debate é urgente e não afeta somente a nós mesmos. É primordial para toda a sociedade”, afirmou a instituição.

Contudo, a licença negada a Ambar antes mesmo da defesa de sua dissertação, devido período de regência da bolsa Capes, vai contra a Lei 13.536. As diretrizes referentes aos bolsistas que recebem fomento da Capes indicam que se deve concluir o mestrado em 24 meses. Porém, de acordo com essa legislação, pesquisadores bolsistas têm direito à prorrogação de vigência da bolsa e à suspensão das atividades acadêmicas em função de maternidade ou processo de adoção. Com prorrogação de até 120 dias, esse direito é válido, inclusive, em caso de parto.

Confira a íntegra da nota da UFOP sobre o caso.

Maternidade e Universidade
Fundado em abril de 2021, o grupo “Maternidade e Universidade” (Manu) é um programa ligado ao Programa de Incentivo às Diversidades, da Assistência Estudantil, que foi criado para desenvolver ações de acolhimento e apoio às mães estudantes da UFOP. No ano passado, o Manu promoveu oito encontros mensais, com a finalidade de criar um espaço de bem-estar para as mães universitárias, com escuta e acolhimento. Depois disso, foi feito um dossiê com algumas necessidades que as estudantes apresentaram, a fim de que a Universidade pudesse fazer com que a trajetória acadêmica de uma mãe estudante fosse mais leve.

Neste ano, a partir da manifestação do Manu, junto com a Rede de Mulheres da UFOP, Andorinhas, em diálogo com a Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (PRACE), a UFOP aprovou o acesso dos filhos e filhas das estudantes ao restaurante universitário. Com foco primordial voltado para as estudantes dos cursos de graduação, o “Maternidade e Universidade” foi renovado. O grupo, tem feito rodas de conversa com mães estudantes, lives e produz conteúdos nas redes sociais.

“Uma das coisas que a gente tem falado é da necessidade da instituição (UFOP) avançar na sua política e nas suas normativas institucionais, que favoreçam e fortaleçam a presença dessas mães na instituição. Aí que a gente localiza o nosso posicionamento em relação ao caso da Ambar. Primeiro, que a instituição acolha essa pauta, com cuidado e empatia, aprovando o título dela, e que esse caso não seja em vão, que ele sirva para a Universidade promover avanços em suas políticas e normativas”, afirmou Camélia Penna, coordenadora do Manu e assistente social da UFOP.
Estudante denuncia perda do título de mestre na UFOP devido à maternidade

Agência Primaz Mariana-MG em 2022-06-03 00:00:00.0
