Clipping

A Agência Nacional de Mineração (ANM) deverá explicar o motivo de ter votado favoravelmente pela exploração de minério na serra do Curral. O pedido é do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF). A ação também solicita que sejam suspensos os títulos de concessão de direitos minerários no cartão-postal de Belo Horizonte.

De acordo com os órgãos, há mais de três anos a ANM está impedida, por decisão judicial, de autorizar novos direitos minerários na área da serra. Por conta disso, os Ministérios Públicos pedem explicação, no prazo máximo de 72 horas, para que a agência justifique o motivo de não cumprir tal decisão. O pedido de explicações foi solicitado judicialmente na 22ª Vara Federal de Belo Horizonte.

Desde 27 de novembro de 2018, a ANM está impedida de conceder títulos de concessão de direitos minerários relativos a áreas inseridas nos perímetros dos tombamentos municipal, estadual e federal da serra do Curral. Confira o que a agência está proibida de autorizar:

-Registros de licenciamento,
-Autorizações de pesquisa,
-Permissões de lavra garimpeira,
-Registros de extração e
-Concessões de lavra.

Votação

O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou por oito votos a quatro, em 30 de abril, o pedido da Taquaril Mineradora S.A (Tamisa) para explorar a serra do Curral, em Nova Lima, na região metropolitana.

Um dos votos favoráveis à exploração foi de Claudinei Oliveira Cruz, representante da ANM. Cruz atualmente é o chefe da Divulgação de Fiscalização de Barragens de Mineração de Minas Gerais. Ele é formado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) em Engenharia de Minas. Possui pós-graduações em Gestão de Riscos de Desastres e Continuidade de Negócios e em Engenharia de Barragens. Também é especialista em segurança de barragens. Anteriormente passou pela Superintendência da ANM no Maranhão. Já trabalhou também como Analista Ambiental e na análise de licenciamento ambiental de minerações.

A reportagem de O TEMPO procurou a ANM, mas não recebeu retorno até a publicação do texto.

Ministérios querem explicações da ANM sobre voto a favor de mineração na serra

Copam aprovou por oito votos a quatro o pedido da Tamisa para explorar a serra do Curral, em Nova Lima, na região metropolitana de BH

Jornal O Tempo Belo Horizonte-MG em 2022-05-11 00:00:00.01970-01-01 21:01:00.0