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O Projeto de Extensão Ouvidoria Feminina, coordenado pela professora Flávia Máximo e o TerraLab, laboratório de pesquisa e capacitação em software, coordenado pelo professor Tiago Carneiro, ambos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), criaram uma nova ferramenta de enfrentamento à violência contra a mulher e à violência de gênero. Trata-se do aplicativo Segurança da Mulher, lançado em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A ferramenta é destinada a ajudar mulheres a denunciarem locais onde sofreram algum tipo de incômodo, abuso ou violência, seja ele físico ou psicológico.

A professora Flávia Máximo explica que a ideia do aplicativo é que as mulheres, não só em Ouro Preto, mas em todo o território nacional, possam transitar em espaços públicos e privados com segurança, podendo sinalizar por meio de geolocalização em um mapa, onde elas foram de alguma forma violentadas, assediadas ou importunadas.

“A ferramenta funciona da seguinte forma: a usuária baixa o aplicativo no Google Play (atualmente ele é disponível apenas para o sistema operacional Android) com seu CPF e declaração se reconhecendo como gênero feminino, ela pode sinalizar denúncias no mapa. Ao apertar o botão de incluir uma denúncia, ela vai responder a um formulário de múltipla escolha com elementos objetivos e de alta percepção que vão desde iluminação do local, presença do policiamento, até o tipo de violência sofrida”.

Um algoritmo de peso vai classificar o local, público ou privado, como um lugar com violência leve, média ou grave. Isso será sinalizado no mapa com as cores verde, amarela ou vermelha. Além disso, o aplicativo oferece um botão de denúncia. “Então, se a mulher deseja denunciar há um botão para encaminhar tanto para a Ouvidoria Feminina que seria o espaço institucional de acolhimento da mulher em situação de violência na universidade quanto para outros canais, como o Frida, canal de informação, acolhimento e denúncia da Polícia Civil de Minas Gerais, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.

Violência estrutural
Flávia Máximo reitera que vivemos em um dos países mais violentos para mulheres e pessoas que não se identificam com seu sexo biológico, como é o caso, por exemplo, das travestis e indivíduos transgênero.

“Nós vivemos em um país em que uma mulher é vítima de estupro a cada dez minutos, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança de 2020. Um país em que a cada dois dias uma travesti ou mulher trans é brutalmente assassinada conforme dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) de 2020. Além disso, 67% das mulheres negras relatam ter passado por situações de racismo enquanto caminhavam, esses são dados do Instituto Patrícia Galvão de 2021”.

Nesse contexto, de violência estrutural de gênero, o aplicativo apresenta-se como um poderoso instrumento nacional de enfrentamento dessa violência intersecional de gênero. A ideia é que saberes interdisciplinares de tecnologia de estudos de gêneros podem ser aliados nessa luta de enfrentamento da violência contra a mulher, para que elas possam transitar em segurança em espaços públicos e privados.

Sobre o projeto
A professora Flávia Máximo conta que a Ouvidoria Feminina nasceu em 2017 em razão de um episódio de assédio sexual sofrido por uma aluna no curso de Direito. “Essa aluna não sabia a quem recorrer, então ela se juntou à professora substituta da época, Bárbara Valadares e as duas fundaram o projeto de extensão”. Em 2017, esse projeto fazia um trabalho na vertente preventiva educativa com palestras, cartilhas, rodas de conversa, além de trabalhar uma dimensão de acolhimento da mulher em situação de violência da comunidade e da universidade, fazendo orientação jurídica e encaminhando para psicólogas gratuitas parceiras.

“Em 2019, houve um salto no projeto porque nós conseguimos aprovar no Conselho Universitário a resolução CUNI 2249 que reconheceu a Ouvidoria Feminina como espaço institucional de recebimento de denúncias de mulheres em situação de violência na universidade”. Foi um marco na história da UFOP e das universidades brasileiras porque foi a primeira norma que reconheceu a existência de violência contra a mulher na universidade e estabeleceu procedimentos de denúncia.

Em 2021, foi aprovada uma outra resolução (CUNI 2423) que faz com que as denúncias agora sejam feitas pelo canal "fala br", um canal digital da Controladoria Geral da União e houve a regulamentação da figura da ouvidora adjunta que é uma servidora do gênero feminino, responsável de receber e encaminhar denúncias de violência contra a mulher.
Aplicativo criado na UFOP ajuda mulheres a mapear locais violentos em todo o país

“Segurança da Mulher” já pode ser baixado no Google Play e utilizado como importante ferramenta de combate à violência estrutural.

Jornal Voz Ativa Ouro Preto-MG em 2022-03-29 00:00:00.01970-01-01 17:37:00.0
